Notícias sobre os projetos de lei
Uso de biometria facial nas câmeras de Curitiba é tema de projeto de lei
— por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 25/04/2025 17h28Projeto de lei na Câmara de Curitiba determina o uso de biometria facial para reforçar a segurança e o combate à criminalidade.
Capital pode criar força-tarefa para prevenir sequestros de crianças
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/05/2025 17h15Medida é uma das propostas do Programa Municipal de Prevenção e Resposta a Sequestros de Crianças, em tramitação na Câmara de Vereadores de Curitiba.
Projeto amplia acesso a dados sobre qualidade do ar, água e solo
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/04/2025 16h18De autoria das vereadoras Camilla Gonda e Giórgia Prates, a proposta obriga divulgação de informações ambientais em Curitiba.
Lei da Ficha Limpa municipal pode ficar mais restritiva
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/06/2025 11h25Proposta legislativa prevê que condenados por racismo e LGBTfobia sejam barrados nos cargos em comissão na Prefeitura e no Legislativo de Curitiba.
Escolas: Curitiba pode proibir uso de linguagem não reconhecida oficialmente
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/05/2025 13h42Proposta também quer garantir que apenas expressões reconhecidas pelo Volp sejam usadas em atividades culturais voltadas a crianças e adolescentes.
Projeto sugere merenda escolar própria para alunos celíacos
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/05/2025 13h22Proposta de lei na Câmara de Vereadores prevê a oferta de merenda adequada às necessidades dos alunos celíacos da rede municipal de ensino de Curitiba.
Ensino antirracista: projeto busca capacitar professores em Curitiba
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 12/05/2025 15h39Parceria entre poder público e sociedade civil visa promover a igualdade racial em Curitiba e ampliar a formação de docentes.
Proposta eleição para a presidência do Conselho de Cultura de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/04/2025 17h13Pela legislação atual, o Conselho Municipal de Curitiba tem como presidente nato o presidente da Fundação Cultural.
Projeto prevê multa de R$ 500 para ciclista que pegar rabeira em ônibus
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 08/05/2025 17h44Infração flagrada no transporte coletivo de Curitiba resultará em apreensão da bicicleta, que só poderá ser retirada com o pagamento da multa.
Vereador quer aumentar a gratificação para guardas municipais
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/05/2025 18h12Projeto de lei sugere que a gratificação de segurança paga aos integrantes da Guarda Municipal de Curitiba, que hoje é de 30%, seja elevada para 80%.
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