Notícias sobre os projetos de lei
Prefeitura de Curitiba quer criar 300 novas vagas de auxiliar de serviços escolares
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 11/06/2024 18h57Futuras contratações visam ampliar o ensino integral na capital do Paraná. Autorização depende da aprovação dos vereadores.
Balanço mostra que déficit da Previdência de Curitiba cresceu R$ 1,68 bilhão
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/06/2024 17h12Plano de Equacionamento apresentado aos vereadores pela Prefeitura de Curitiba mantém meta de zerar déficit até 2055, mas eleva aportes.
Aplicativos que operam em Curitiba deverão ofertar SAC 24 horas
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/06/2024 08h56Projeto de lei exige que aplicativos operando em Curitiba tenham SACs à disposição dos clientes 24 horas por dia, inclusive fins de semana e feriados.
Substitutivo retira obstáculo à tramitação de projeto na Câmara de Curitiba
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/06/2024 16h46Projeto de lei que prevê leitos adaptados nos hospitais de Curitiba para pessoas autistas é atualizado para avançar na Câmara de Vereadores.
Projeto proíbe posse de servidores condenados por racismo e LGBTfobia
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 06/06/2024 17h43Pela redação, não poderão assumir cargos efetivos, comissionados e de confiança pessoas que tiverem sido condenadas em processo transitado em julgado.
Telessaúde de Curitiba: projeto de lei recebe adequações
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/06/2024 14h21Regulamentação do atendimento remoto na saúde aguarda análise pelo plenário da Câmara de Curitiba.
Incentivo ao emprego de pessoas com TEA é avaliado na Câmara de Curitiba
— por Nicole Thessing*, especial para a CMC — última modificação 03/06/2024 14h17O objetivo é trazer mais autonomia para pessoas com transtorno do espectro autista, justifica a proposição.
Proposta isenção de IPTU para ONGs e protetores de animais em Curitiba
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 31/05/2024 12h57Projeto de lei da vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta pede que as ONGs que buscam a isenção devem possuir sede própria e estar legalmente constituídas.
Projeto de lei propõe Sistema de Denúncia de Corrupção em Curitiba
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 24/05/2024 11h42Com recompensas por denúncias, projeto de lei quer incentivar a população a reportar irregularidades na administração pública de Curitiba.
Uso de cordão de tulipas vermelhas poderá se tornar lei em Curitiba
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 24/05/2024 09h41Câmara de Curitiba deve analisar projeto de lei que facilita identificação das pessoas com a doença de Parkinson.
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