Notícias sobre os projetos de lei
TVs de postos de saúde podem ter programação educativa
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 19/05/2025 16h34Projeto de Eder Borges (PL) tem como justificativa possibilitar conhecimentos sobre práticas preventivas e educativas de saúde aos cidadãos de Curitiba.
Curitiba poderá implantar Polo Motociclista na rua João Negrão
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 12/05/2025 16h09Projeto de lei busca reconhecer e organizar um espaço tradicional de encontro de motociclistas.
Ensino de Libras pode ser ampliado nas escolas municipais
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 13/03/2025 15h39Projeto de lei fortalece leis vigentes ao adicionar diretrizes para o ensino da Língua Brasileira de Sinais na rede municipal de ensino de Curitiba.
Curitiba pode exigir artistas locais na abertura de shows internacionais
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 19/05/2025 13h41Proposta em tramitação na Câmara de Vereadores busca valorizar músicos da cidade em eventos patrocinados pela Prefeitura.
Pessoas com epilepsia podem ter documento para emergências
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 28/05/2025 18h00Proposta na Câmara de Vereadores de Curitiba, a Carteira de Identificação para Pessoas com Epilepsia (Cipe) visa garantir atendimento preferencial aos portadores da condição.
Projeto propõe regras de conduta aos servidores municipais
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 19/05/2025 14h03Proposta legislativa também prevê punição para os servidores públicos municipais que tiverem condutas que afrontem a liberdade de expressão, valores cívicos, religiosos e morais.
Câmara de Curitiba rejeita Vulto Emérito a Alexandre Nero
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 12/03/2025 09h36Após longo debate, homenagem ao artista curitibano recebeu 23 votos contrários e 7 favoráveis.
Dia da Língua Portuguesa pode ser comemorado nas escolas
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 19/05/2025 13h44Projeto de lei fixa o dia 10 de junho, no Calendário Oficial de Curitiba, para a comemoração do Dia Municipal da Língua Portuguesa.
Vereador propõe multa à intolerância religiosa em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/05/2025 17h12Proposta na Câmara de Curitiba prevê a aplicação de multas entre R$ 2 mil e R$ 20 mil por intolerância religiosa, sem prejuízo de outras sanções.
Projeto de lei: Curitiba pode ter escolas municipais cívico-militares
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 12/05/2025 16h40A ideia é que o Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares adote o mesmo modelo da rede estadual de ensino.
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