Notícias sobre os projetos de lei
Projeto facilita instalação e uso de self storage em Curitiba
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/09/2024 08h55Proposta original recebeu um substitutivo com regras que devem simplificar os processos de licenciamento e de adequação às normas de zoneamento e uso do solo.
Curitiba pode ganhar sua própria Calçada da Fama
— por Maria Elvira Monteiro, especial para a CMC — última modificação 20/06/2025 19h32Projeto de lei propõe criação da Calçada da Fama em Curitiba, que homenageará personalidades locais e nacionais.
Projeto sugere clínicas veterinárias públicas nas dez regionais de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/09/2024 08h50A ideia é que os atendimentos gratuitos sejam prestados em parceria com universidades.
Consórcio metropolitano das Guardas Municipais recebe regulamentação própria
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 11/09/2024 08h17Criado em 2022, órgão de gestão compartilhada precisa ter referendado documento que estabelece seus objetivos e funcionamento.
Câmara de Curitiba começa a analisar Política de Incentivo às Empresas Juniores
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/09/2024 22h20Projeto de lei aguarda instrução da Procuradoria Jurídica para, então, começar a tramitar nas comissões permanentes.
Gestão do lixo: Prefeitura pede ratificação de protocolo de intenções
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/11/2024 16h51Atualização legal é necessária para incluir novas decisões, como o ingresso de outras cidades e a estruturação de recursos humanos do Conresol.
TDAH: projeto de lei fomenta ações educativas em Curitiba
— por Nicole Thessing*, especial para a CMC — última modificação 09/09/2024 23h24Projeto de lei sobre TDAH é discutido na Câmara de Curitiba. Transtorno afeta entre 5% a 8% da população mundial.
Proposta ampliação de participação popular na arborização da cidade
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/09/2024 09h12Cidadãos poderão participar da campanha de arborização “independentemente de sua localização ou condição social”.
Semana Municipal do Seguro poderá ser instituída no calendário de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/09/2024 18h05Objetivo do projeto de lei é disseminar a cultura securitária e de gestão de riscos.
Depois do softbol, Câmara de Curitiba vai analisar Dia do Beisebol
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/09/2024 21h58A data será instituída em 12 de setembro, que remete à primeira vez que um time curitibano conquistou o Campeonato Brasileiro Adulto de Beisebol.
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