Notícias sobre os projetos de lei
Curitiba vai discutir regulamentação de flanelinhas e multa para abusos
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/05/2025 16h08Vereador Da Costa trouxe de volta à Câmara de Curitiba o debate sobre a regulamentação dos flanelinhas na cidade.
Lei da Transparência em Obras Públicas pode ser atualizada
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 12/05/2025 15h41Em vigor desde 2024, a norma criou padrões para a disponibilização de dados a respeito das obras realizadas pelo Executivo e Legislativo de Curitiba.
Projeto propõe perdão de multas aplicadas durante a pandemia
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Sant’Ana — última modificação 28/03/2025 13h52Vereadores Bruno Secco, João Bettega e Rodrigo Marcial pedem perdão de dívidas a empreendedores curitibanos que receberam penalidades até junho de 2021
Projeto quer proibir shows com apologia ao crime e drogas em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 08/05/2025 17h22Um novo projeto de lei “anti-Oruam” foi protocolado na Câmara de Curitiba, agora pelo vereador Da Costa.
Projeto reconhece Curitiba como a Capital do Turismo Ferroviário
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 08/05/2025 16h44Proposta de lei do vereador Tico Kuzma tem como objetivo preservar o patrimônio histórico ferroviário, fortalecer a economia local e impulsionar o turismo.
Liberdade religiosa: 4º projeto na CMC tem multa de R$ 142 mil
— por José Lázaro Jr. — última modificação 25/04/2025 17h09Quarto projeto do tipo registrado na Câmara de Vereadores, proposta de Eder Borges quer punição maior para afrontas à liberdade de crença em Curitiba.
Proposta flexibilização das faltas nas escolas públicas de Curitiba
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 23/04/2025 16h00O projeto de lei do vereador Eder Borges amplia as situações que serão consideradas como justificativas válidas para faltas escolares na rede pública de Curitiba.
Guarda Municipal de Curitiba pode se tornar Polícia Municipal; entenda
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 01/10/2025 09h11Proposta busca ampliar reconhecimento da atuação da força de segurança municipal.
Educação financeira nas escolas de Curitiba é tema de projeto de lei
— por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 12/05/2025 15h57Projeto de lei prevê aulas de educação financeira e empreendedora nas escolas públicas e particulares de Curitiba.
Projeto propõe criação do Programa Jovem Guardião Ambiental
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 23/04/2025 16h08Iniciativa busca promover inclusão social e ambiental de jovens na preservação do meio ambiente de Curitiba.
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