Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Projeto autoriza acompanhante e doula durante o parto

Projeto autoriza acompanhante e doula durante o parto

por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 19/05/2025 16h36

Proposta volta à Câmara de Curitiba para “garantir a proteção das mães curitibanas”, autorizando a presença de um acompanhante durante o parto.

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Curitiba pode implantar pontos de apoio a motofretistas

Curitiba pode implantar pontos de apoio a motofretistas

por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 23/04/2025 17h28

Ideia é que pontos de apoio, apelidados de "Espaço motoboy", ofereçam uma infraestrutura mínima para os trabalhadores, como vestiários, sanitários e wi-fi.

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CMC avalia projetos de incentivo ao emprego jovem

CMC avalia projetos de incentivo ao emprego jovem

por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 19/05/2025 15h42

Projetos de lei visam facilitar o acesso a vagas e promover oportunidades de primeiro emprego em Curitiba.

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Isenção do EstaR para motos volta a tramitar na Câmara de Curitiba

Isenção do EstaR para motos volta a tramitar na Câmara de Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/05/2025 17h29

Projeto de lei já chegou a tramitar na Câmara de Vereadores, mas não chegou à votação em plenário.

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Parada da Diversidade pode se tornar patrimônio cultural imaterial

Parada da Diversidade pode se tornar patrimônio cultural imaterial

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/05/2025 20h35

Projeto de lei na Câmara de Curitiba pretende reconhecer a Parada da Diversidade de Curitiba como patrimônio cultural imaterial da cidade.

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Projeto prevê obras entregues com telas de proteção instaladas

Projeto prevê obras entregues com telas de proteção instaladas

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/05/2025 17h38

Conforme a proposta de lei, os dispositivo de proteção seriam instalados em janelas e varandas de unidades residenciais construídas em Curitiba.

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Shoppings poderão ser obrigados a ofertar álcool gel para o público

Shoppings poderão ser obrigados a ofertar álcool gel para o público

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/04/2025 17h54

Obrigatoriedade também poderá ser imposta a estabelecimentos como supermercados, hipermercados, bares, restaurantes, lanchonetes e centros comerciais de Curitiba.

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Política Municipal de Economia Criativa é reapresentada na Câmara de Curitiba

Política Municipal de Economia Criativa é reapresentada na Câmara de Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/05/2025 10h24

Projeto de lei foi reapresentado em 2025 por Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) em coautoria com Camilla Gonda (PSB).

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Catadores de recicláveis podem ganhar protagonismo na coleta de Curitiba

Catadores de recicláveis podem ganhar protagonismo na coleta de Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/06/2025 09h38

Ao propor uma nova Política de Resíduos Sólidos, projeto de Vanda de Assis amplia papel dos catadores de recicláveis em Curitiba.

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Projeto de lei proíbe uso de verbas públicas em eventos LGBT de Curitiba

Projeto de lei proíbe uso de verbas públicas em eventos LGBT de Curitiba

por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 08/05/2025 18h13

Projeto de lei quer proibir o uso de dinheiro do Orçamento de Curitiba para a realização de eventos como a Parada LGBTI+.

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