Notícias sobre o PED 1/2022

por Marcio Silva publicado 22/02/2022 23h05, última modificação 23/02/2022 16h00
Notícias sobre o Processo Ético Disciplinar 1/2022, que tramita no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Curitiba.
Renato Freitas reassume o mandato na Câmara de Curitiba

Renato Freitas reassume o mandato na Câmara de Curitiba

por José Lázaro Jr. — última modificação 10/10/2022 21h42

Vereador obteve uma liminar no STF que suspende a cassação do mandato. Sessão teve nova discussão sobre racismo em Curitiba e troca de acusações entre vereadores.

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Freitas retoma mandato na segunda; Câmara entra com recurso no STF

Freitas retoma mandato na segunda; Câmara entra com recurso no STF

por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 10/10/2022 08h34

No dia 7, a CMC apresentou agravo regimental ao STF, questionando a suspensão da cassação pelo ministro Luís Roberto Barroso.

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Câmara de Curitiba irá contestar no STF liminar que reverteu cassação

Câmara de Curitiba irá contestar no STF liminar que reverteu cassação

por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 26/09/2022 11h23

“A decisão liminar destoa da jurisprudência nacional, inclusive do próprio Supremo Tribunal Federal”, alegou o presidente da CMC, em pronunciamento nesta segunda-feira.

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Por 22 a 5 votos, recurso da cassação é arquivado na Câmara de Curitiba

Por 22 a 5 votos, recurso da cassação é arquivado na Câmara de Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 10/08/2022 12h21

A maioria dos vereadores ratificou tacitamente o entendimento de que o prazo de PEDs é de 90 dias úteis, conforme determina o Regimento Interno da CMC.

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Câmara de Curitiba confirma cassação de vereador em segundo turno

Câmara de Curitiba confirma cassação de vereador em segundo turno

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 05/08/2022 14h23

A maioria absoluta dos vereadores, em dois turnos, decidiu pela perda do mandato de Renato Freitas.

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Em 1º turno do PED 1/2022, CMC sinaliza pela perda de mandato

Em 1º turno do PED 1/2022, CMC sinaliza pela perda de mandato

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 04/08/2022 12h30

Foram 23 votos a favor da cassação, 7 contra e 1 abstenção na votação em primeiro turno do PED 1/2022. Perda de mandato depende de confirmação nesta sexta.

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Sessões Especiais para julgamento da cassação começam nesta quinta

Sessões Especiais para julgamento da cassação começam nesta quinta

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 03/08/2022 16h22

A votação acontecerá em dois turnos, 4 e 5 de agosto, com necessidade de maioria absoluta para aprovação.

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Sessões Especiais para julgamento da cassação serão em 4 e 5 de agosto

Sessões Especiais para julgamento da cassação serão em 4 e 5 de agosto

por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 11/07/2022 16h55

A votação acontecerá em dois turnos, com necessidade de maioria absoluta para aprovação.

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CMC terá nova Sessão Especial para deliberar sobre cassação de vereador

CMC terá nova Sessão Especial para deliberar sobre cassação de vereador

por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 06/07/2022 18h01

A votação acontecerá em dois turnos, no mês de agosto, em datas a serem confirmadas.

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Câmara empossa Ana Júlia Ribeiro como vereadora de Curitiba

Câmara empossa Ana Júlia Ribeiro como vereadora de Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 05/07/2022 16h05

Mais nova da legislatura, ela comporá a maior bancada feminina da história da CMC.

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PED 1/2022 depende do TJ-PR; CMC prestou informações extras ontem

PED 1/2022 depende do TJ-PR; CMC prestou informações extras ontem

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 07/06/2022 16h44

A 5ª Vara da Fazenda Pública analisa suspensão da liminar que impediu decisão sobre Freitas.

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E-mail racista, Operação Garantia e mais notas do dia 6 de junho

E-mail racista, Operação Garantia e mais notas do dia 6 de junho

por José Lázaro Jr. e Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 06/06/2022 16h39

Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.

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Corregedoria conclui sindicância e resultado é enviado ao TJ-PR

Corregedoria conclui sindicância e resultado é enviado ao TJ-PR

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/06/2022 07h46

E-mail foi enviado de um serviço de anonimização de mensagens da República Tcheca.

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Obstaculizado pela Justiça, julgamento do PED 1/2022 depende do TJ-PR

Obstaculizado pela Justiça, julgamento do PED 1/2022 depende do TJ-PR

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 24/05/2022 08h28

Presidente da CMC, Tico Kuzma primeiro defendeu a autonomia do Legislativo, depois acrescentou que a CMC “acata e respeita” decisão do Tribunal de Justiça do Paraná.

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Câmara divide com TJ-PR investigação sobre e-mail e pede retomada da sessão

Câmara divide com TJ-PR investigação sobre e-mail e pede retomada da sessão

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 20/05/2022 10h59

E-mail com ofensas racistas foi enviado de um serviço estrangeiro, que permite fraudar remetente.

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Nota oficial da CMC: sessão de julgamento é suspensa pela Justiça Estadual

Nota oficial da CMC: sessão de julgamento é suspensa pela Justiça Estadual

por Da Redação — última modificação 19/05/2022 14h04

Juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública deferiu parcialmente pedido de tutela em ação anulatória.

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CCJ arquiva recurso de Freitas e julgamento do mandato é mantido

CCJ arquiva recurso de Freitas e julgamento do mandato é mantido

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 19/05/2022 11h14

Por 5 votos a 1, a Comissão de Constituição e Justiça não deu provimento aos pedidos da defesa, que requeria, entre outras coisas, a substituição da pena por outra mais branda.

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CCJ analisa recurso de Freitas quinta pela manhã; perda de mandato será julgada às 13h

CCJ analisa recurso de Freitas quinta pela manhã; perda de mandato será julgada às 13h

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/05/2022 15h03

O recurso da defesa do vereador Renato Freitas será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) amanhã às 8h. Sessão de julgamento está convocada para as 13h.

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Câmara de Curitiba julga perda do mandato de Freitas na tarde de quinta-feira

Câmara de Curitiba julga perda do mandato de Freitas na tarde de quinta-feira

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 17/05/2022 08h51

Cassação do mandato depende de maioria absoluta - 20 dos 38 parlamentares - para ser aprovada. Minuta do projeto de resolução pela perda do mandato foi aprovada pelo Conselho de Ética.

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E-mail racista é investigado em Curitiba; Corregedoria da CMC abriu sindicância

E-mail racista é investigado em Curitiba; Corregedoria da CMC abriu sindicância

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 12/05/2022 13h53

Renato Freitas acionou a Corregedoria após receber e-mail com ofensas racistas; negando a autoria, Sidnei Toaldo registrou Boletim de Ocorrência no Nuciber.

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Conselho de Ética delibera e cassação de Freitas será submetida ao plenário

Conselho de Ética delibera e cassação de Freitas será submetida ao plenário

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 11/05/2022 08h49

Com cinco votos, prevaleceu o parecer do relator, Sidnei Toaldo, pela cassação do mandato parlamentar de Renato Freitas. Opções pela suspensão e pelo arquivamento foram rejeitadas.

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Conselho de Ética fará nova reunião dia 10; PED 1/2022 teve pedido de vista

Conselho de Ética fará nova reunião dia 10; PED 1/2022 teve pedido de vista

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/05/2022 14h53

Sidnei Toaldo concluiu o parecer sobre o caso da Igreja do Rosário, mas não o leu devido a um pedido de vista. Teor permanece restrito aos membros do Conselho de Ética até a leitura em reunião.

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Renato Freitas protocola alegações finais e PED 1/2022 entra na reta final

Renato Freitas protocola alegações finais e PED 1/2022 entra na reta final

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 03/05/2022 10h12

Sidnei Toaldo e Maria Leticia, relator e vice do PED 1/2022, têm até dia 13 de maio para apresentarem pareceres sobre o episódio da Igreja do Rosário ao Conselho de Ética.

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Conselho de Ética mantém PED 1/2022; prazo da defesa termina dia 29

Conselho de Ética mantém PED 1/2022; prazo da defesa termina dia 29

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 27/04/2022 17h24

Defesa de Renato Freitas havia pedido arquivamento do processo após áudio sobre votos pró e contra cassação do vereador ser divulgado na internet.

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Conselho de Ética conclui instrução do PED 1/2022; vereador depôs por duas horas

Conselho de Ética conclui instrução do PED 1/2022; vereador depôs por duas horas

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/04/2022 16h38

Com o fim da instrução, para produção de provas sobre o episódio da Igreja do Rosário, começa a etapa das alegações finais. Defesa tem 10 dias úteis para se manifestar.

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Discussão sobre caso da Igreja do Rosário opõe vereadores em plenário

Discussão sobre caso da Igreja do Rosário opõe vereadores em plenário

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/04/2022 17h35

Tema ocupou o Pequeno Expediente da sessão desta quarta-feira, com Marciano Alves, Osias Moraes e Ezequias Barros relembrando o caso. No contraponto, Renato Freitas citou o escândalo do MEC.

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