Notícias sobre o PED 1/2022

Obstaculizado pela Justiça, julgamento do PED 1/2022 depende do TJ-PR
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 24/05/2022 08h28Presidente da CMC, Tico Kuzma primeiro defendeu a autonomia do Legislativo, depois acrescentou que a CMC “acata e respeita” decisão do Tribunal de Justiça do Paraná.

Câmara divide com TJ-PR investigação sobre e-mail e pede retomada da sessão
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 20/05/2022 10h59E-mail com ofensas racistas foi enviado de um serviço estrangeiro, que permite fraudar remetente.

Nota oficial da CMC: sessão de julgamento é suspensa pela Justiça Estadual
— por Da Redação — última modificação 19/05/2022 14h04Juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública deferiu parcialmente pedido de tutela em ação anulatória.

CCJ arquiva recurso de Freitas e julgamento do mandato é mantido
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 19/05/2022 11h14Por 5 votos a 1, a Comissão de Constituição e Justiça não deu provimento aos pedidos da defesa, que requeria, entre outras coisas, a substituição da pena por outra mais branda.

CCJ analisa recurso de Freitas quinta pela manhã; perda de mandato será julgada às 13h
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/05/2022 15h03O recurso da defesa do vereador Renato Freitas será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) amanhã às 8h. Sessão de julgamento está convocada para as 13h.

Câmara de Curitiba julga perda do mandato de Freitas na tarde de quinta-feira
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 17/05/2022 08h51Cassação do mandato depende de maioria absoluta - 20 dos 38 parlamentares - para ser aprovada. Minuta do projeto de resolução pela perda do mandato foi aprovada pelo Conselho de Ética.

E-mail racista é investigado em Curitiba; Corregedoria da CMC abriu sindicância
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 12/05/2022 13h53Renato Freitas acionou a Corregedoria após receber e-mail com ofensas racistas; negando a autoria, Sidnei Toaldo registrou Boletim de Ocorrência no Nuciber.

Conselho de Ética delibera e cassação de Freitas será submetida ao plenário
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 11/05/2022 08h49Com cinco votos, prevaleceu o parecer do relator, Sidnei Toaldo, pela cassação do mandato parlamentar de Renato Freitas. Opções pela suspensão e pelo arquivamento foram rejeitadas.

Conselho de Ética fará nova reunião dia 10; PED 1/2022 teve pedido de vista
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/05/2022 14h53Sidnei Toaldo concluiu o parecer sobre o caso da Igreja do Rosário, mas não o leu devido a um pedido de vista. Teor permanece restrito aos membros do Conselho de Ética até a leitura em reunião.

Renato Freitas protocola alegações finais e PED 1/2022 entra na reta final
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 03/05/2022 10h12Sidnei Toaldo e Maria Leticia, relator e vice do PED 1/2022, têm até dia 13 de maio para apresentarem pareceres sobre o episódio da Igreja do Rosário ao Conselho de Ética.

Conselho de Ética mantém PED 1/2022; prazo da defesa termina dia 29
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 27/04/2022 17h24Defesa de Renato Freitas havia pedido arquivamento do processo após áudio sobre votos pró e contra cassação do vereador ser divulgado na internet.

Conselho de Ética conclui instrução do PED 1/2022; vereador depôs por duas horas
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/04/2022 16h38Com o fim da instrução, para produção de provas sobre o episódio da Igreja do Rosário, começa a etapa das alegações finais. Defesa tem 10 dias úteis para se manifestar.

Discussão sobre caso da Igreja do Rosário opõe vereadores em plenário
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/04/2022 17h35Tema ocupou o Pequeno Expediente da sessão desta quarta-feira, com Marciano Alves, Osias Moraes e Ezequias Barros relembrando o caso. No contraponto, Renato Freitas citou o escândalo do MEC.

Instrução do PED 1/2022 avança na CMC e mais cinco testemunhas são ouvidas
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/04/2022 16h10A tomada de depoimentos continua na próxima segunda-feira (11), para quando está prevista a oitiva do vereador Renato Freitas.

Conselho de Ética reconsidera oitivas; depoimentos irão até 11 de abril
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 10/05/2022 16h17Após pedido da defesa, foi autorizada a tomada de até 30 depoimentos. Duas testemunhas foram ouvidas hoje; as demais participarão de reuniões nos dias 4 e 11 de abril.

Oitivas do PED 1/2022 agendadas para hoje; Freitas se manifesta em plenário
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 28/03/2022 14h40O Processo Ético Disciplinar 1/2022, sobre o episódio da Igreja do Rosário, tem agendada para hoje a oitiva das testemunhas. A defesa pediu remarcação. Renato Freitas, em plenário, defendeu que não houve invasão.

Conselho de Ética decide prosseguir com PED 1/2022; oitivas serão no dia 28
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/03/2022 16h48Citando limite regimental ao número de testemunhas, Sidnei Toaldo pede que Renato Freitas escolha 10, das 41 pessoas arroladas em sua defesa, para falarem ao Conselho de Ética.

PED 1/2022: defesa prévia é protocolada; Conselho de Ética se reúne na segunda
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/03/2022 13h35Defesa prévia está disponível para acompanhamento no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). Relator do caso, Sidnei Toaldo se manifestará sobre documento na segunda-feira.

Conselho de Ética notifica vereador e prazo do PED 1/2022 começa a correr
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 23/02/2022 16h22Pela 1ª vez, a Câmara de Curitiba disponibilizará o andamento de um processo ético-disciplinar no Sistema de Proposições Legislativas, com acesso público aos documentos.

Conselho de Ética: Sidnei Toaldo é eleito relator do PED 1/2022
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/02/2022 11h40Vereador Sidnei Toaldo foi eleito relator das representações contra Renato Freitas no Conselho de Ética da CMC. Maria Leticia disputou o posto, mas ficou com a vice-relatoria.

Conselho de Ética se reúne hoje; Mesa admite mais uma queixa no caso da igreja
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/02/2022 11h46Duas novas representações contra Renato Freitas foram formalizadas na CMC. Uma foi inadmitida por ser de pessoa jurídica e a outra será apensada às demais relacionadas à Igreja do Rosário.

Vereadoras acusam “desproporcionalidade” e "distorção" no caso da Igreja do Rosário
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/02/2022 09h29A crítica é que a entrada dos manifestantes no templo tem gerado mais repercussão que os assassinatos de Moïse Kabagambe e de Durval Teófilo Filho, no Rio de Janeiro.

Corregedoria da CMC vê materialidade nas denúncias contra vereador
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/02/2022 09h30Em manifestação ao Conselho de Ética, Amália Tortato afirma haver indícios para acusação contra o vereador Renato Freitas no caso da invasão da Igreja do Rosário.

Mesa Diretora admite representações contra vereador e encaminha ao Conselho de Ética
— por Filipi Oliveira | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/02/2022 09h30Conselho de Ética e Decoro Parlamentar vai instaurar procedimento de investigação que pode resultar em penalidades (censura pública, suspensão de prerrogativas regimentais, suspensão temporária ou perda de mandato) ou em arquivamento.

“Não foi intenção ofender o credo de ninguém”, diz Freitas sobre manifestação
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/02/2022 09h31Citando depoimento do padre Luiz Haas à RPC, Freitas reafirmou que a missa havia terminado, que a entrada na igreja se deu espontaneamente e pediu desculpas.

Vereadores registram repúdio de religiosos à invasão de igreja em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/02/2022 09h32Depois da reação de vereadores ao ocorrido na Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos durante manifestação contra o racismo, organizações religiosas repudiam a invasão.

Vereadores de Curitiba criticam invasão de igreja em protesto contra racismo
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/02/2022 09h28Na Câmara de Curitiba, 15 vereadores declararam solidariedade à Igreja Católica. No sábado, segundo a Arquidiocese, uma missa foi interrompida por um protesto no Largo da Ordem.
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