Notícias sobre o PED 1/2022
Câmara de Curitiba cassa o mandato de Renato Freitas por quebra de decoro
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 23/06/2022 09h02A maioria absoluta dos vereadores, em dois turnos, decidiu pela perda do mandato.
Em 1º turno, CMC sinaliza perda de mandato de Freitas; julgamento segue
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 22/06/2022 14h36Foram 25 votos a favor da cassação do mandato, 7 contra e 2 abstenções.
Câmara de Curitiba retoma julgamento do PED 1/2022 nesta terça-feira
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 20/06/2022 16h38TJ-PR autorizou a continuidade da sessão após CMC juntar documento do Serpro.
PED 1/2022 depende do TJ-PR; CMC prestou informações extras ontem
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 07/06/2022 16h44A 5ª Vara da Fazenda Pública analisa suspensão da liminar que impediu decisão sobre Freitas.
E-mail racista, Operação Garantia e mais notas do dia 6 de junho
— por José Lázaro Jr. e Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 06/06/2022 16h39Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Corregedoria conclui sindicância e resultado é enviado ao TJ-PR
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/06/2022 07h46E-mail foi enviado de um serviço de anonimização de mensagens da República Tcheca.
Obstaculizado pela Justiça, julgamento do PED 1/2022 depende do TJ-PR
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 24/05/2022 08h28Presidente da CMC, Tico Kuzma primeiro defendeu a autonomia do Legislativo, depois acrescentou que a CMC “acata e respeita” decisão do Tribunal de Justiça do Paraná.
Câmara divide com TJ-PR investigação sobre e-mail e pede retomada da sessão
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 20/05/2022 10h59E-mail com ofensas racistas foi enviado de um serviço estrangeiro, que permite fraudar remetente.
Nota oficial da CMC: sessão de julgamento é suspensa pela Justiça Estadual
— por Da Redação — última modificação 19/05/2022 14h04Juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública deferiu parcialmente pedido de tutela em ação anulatória.
CCJ arquiva recurso de Freitas e julgamento do mandato é mantido
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 19/05/2022 11h14Por 5 votos a 1, a Comissão de Constituição e Justiça não deu provimento aos pedidos da defesa, que requeria, entre outras coisas, a substituição da pena por outra mais branda.
CCJ analisa recurso de Freitas quinta pela manhã; perda de mandato será julgada às 13h
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/05/2022 15h03O recurso da defesa do vereador Renato Freitas será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) amanhã às 8h. Sessão de julgamento está convocada para as 13h.
Câmara de Curitiba julga perda do mandato de Freitas na tarde de quinta-feira
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 17/05/2022 08h51Cassação do mandato depende de maioria absoluta - 20 dos 38 parlamentares - para ser aprovada. Minuta do projeto de resolução pela perda do mandato foi aprovada pelo Conselho de Ética.
E-mail racista é investigado em Curitiba; Corregedoria da CMC abriu sindicância
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 12/05/2022 13h53Renato Freitas acionou a Corregedoria após receber e-mail com ofensas racistas; negando a autoria, Sidnei Toaldo registrou Boletim de Ocorrência no Nuciber.
Conselho de Ética delibera e cassação de Freitas será submetida ao plenário
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 11/05/2022 08h49Com cinco votos, prevaleceu o parecer do relator, Sidnei Toaldo, pela cassação do mandato parlamentar de Renato Freitas. Opções pela suspensão e pelo arquivamento foram rejeitadas.
Conselho de Ética fará nova reunião dia 10; PED 1/2022 teve pedido de vista
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/05/2022 14h53Sidnei Toaldo concluiu o parecer sobre o caso da Igreja do Rosário, mas não o leu devido a um pedido de vista. Teor permanece restrito aos membros do Conselho de Ética até a leitura em reunião.
Renato Freitas protocola alegações finais e PED 1/2022 entra na reta final
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 03/05/2022 10h12Sidnei Toaldo e Maria Leticia, relator e vice do PED 1/2022, têm até dia 13 de maio para apresentarem pareceres sobre o episódio da Igreja do Rosário ao Conselho de Ética.
Conselho de Ética mantém PED 1/2022; prazo da defesa termina dia 29
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 27/04/2022 17h24Defesa de Renato Freitas havia pedido arquivamento do processo após áudio sobre votos pró e contra cassação do vereador ser divulgado na internet.
Conselho de Ética conclui instrução do PED 1/2022; vereador depôs por duas horas
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/04/2022 16h38Com o fim da instrução, para produção de provas sobre o episódio da Igreja do Rosário, começa a etapa das alegações finais. Defesa tem 10 dias úteis para se manifestar.
Discussão sobre caso da Igreja do Rosário opõe vereadores em plenário
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/04/2022 17h35Tema ocupou o Pequeno Expediente da sessão desta quarta-feira, com Marciano Alves, Osias Moraes e Ezequias Barros relembrando o caso. No contraponto, Renato Freitas citou o escândalo do MEC.
Instrução do PED 1/2022 avança na CMC e mais cinco testemunhas são ouvidas
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/04/2022 16h10A tomada de depoimentos continua na próxima segunda-feira (11), para quando está prevista a oitiva do vereador Renato Freitas.
Conselho de Ética reconsidera oitivas; depoimentos irão até 11 de abril
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 10/05/2022 16h17Após pedido da defesa, foi autorizada a tomada de até 30 depoimentos. Duas testemunhas foram ouvidas hoje; as demais participarão de reuniões nos dias 4 e 11 de abril.
Oitivas do PED 1/2022 agendadas para hoje; Freitas se manifesta em plenário
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 28/03/2022 14h40O Processo Ético Disciplinar 1/2022, sobre o episódio da Igreja do Rosário, tem agendada para hoje a oitiva das testemunhas. A defesa pediu remarcação. Renato Freitas, em plenário, defendeu que não houve invasão.
Conselho de Ética decide prosseguir com PED 1/2022; oitivas serão no dia 28
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/03/2022 16h48Citando limite regimental ao número de testemunhas, Sidnei Toaldo pede que Renato Freitas escolha 10, das 41 pessoas arroladas em sua defesa, para falarem ao Conselho de Ética.
PED 1/2022: defesa prévia é protocolada; Conselho de Ética se reúne na segunda
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/03/2022 13h35Defesa prévia está disponível para acompanhamento no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). Relator do caso, Sidnei Toaldo se manifestará sobre documento na segunda-feira.
Conselho de Ética notifica vereador e prazo do PED 1/2022 começa a correr
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 23/02/2022 16h22Pela 1ª vez, a Câmara de Curitiba disponibilizará o andamento de um processo ético-disciplinar no Sistema de Proposições Legislativas, com acesso público aos documentos.
Conselho de Ética: Sidnei Toaldo é eleito relator do PED 1/2022
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/02/2022 11h40Vereador Sidnei Toaldo foi eleito relator das representações contra Renato Freitas no Conselho de Ética da CMC. Maria Leticia disputou o posto, mas ficou com a vice-relatoria.
Conselho de Ética se reúne hoje; Mesa admite mais uma queixa no caso da igreja
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/02/2022 11h46Duas novas representações contra Renato Freitas foram formalizadas na CMC. Uma foi inadmitida por ser de pessoa jurídica e a outra será apensada às demais relacionadas à Igreja do Rosário.
Vereadoras acusam “desproporcionalidade” e "distorção" no caso da Igreja do Rosário
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/02/2022 09h29A crítica é que a entrada dos manifestantes no templo tem gerado mais repercussão que os assassinatos de Moïse Kabagambe e de Durval Teófilo Filho, no Rio de Janeiro.
Corregedoria da CMC vê materialidade nas denúncias contra vereador
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/02/2022 09h30Em manifestação ao Conselho de Ética, Amália Tortato afirma haver indícios para acusação contra o vereador Renato Freitas no caso da invasão da Igreja do Rosário.
Mesa Diretora admite representações contra vereador e encaminha ao Conselho de Ética
— por Filipi Oliveira | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/02/2022 09h30Conselho de Ética e Decoro Parlamentar vai instaurar procedimento de investigação que pode resultar em penalidades (censura pública, suspensão de prerrogativas regimentais, suspensão temporária ou perda de mandato) ou em arquivamento.
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