Notícias sobre o PED 1/2022
Renato Freitas reassume o mandato na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 10/10/2022 21h42Vereador obteve uma liminar no STF que suspende a cassação do mandato. Sessão teve nova discussão sobre racismo em Curitiba e troca de acusações entre vereadores.
Freitas retoma mandato na segunda; Câmara entra com recurso no STF
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 10/10/2022 08h34No dia 7, a CMC apresentou agravo regimental ao STF, questionando a suspensão da cassação pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Câmara de Curitiba irá contestar no STF liminar que reverteu cassação
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 26/09/2022 11h23“A decisão liminar destoa da jurisprudência nacional, inclusive do próprio Supremo Tribunal Federal”, alegou o presidente da CMC, em pronunciamento nesta segunda-feira.
Por 22 a 5 votos, recurso da cassação é arquivado na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 10/08/2022 12h21A maioria dos vereadores ratificou tacitamente o entendimento de que o prazo de PEDs é de 90 dias úteis, conforme determina o Regimento Interno da CMC.
Recurso contra cassação é rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 09/08/2022 16h10Para a CCJ, o prazo a ser observado no PED 1/2022 é o do Regimento Interno.
Câmara de Curitiba confirma cassação de vereador em segundo turno
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 05/08/2022 14h23A maioria absoluta dos vereadores, em dois turnos, decidiu pela perda do mandato de Renato Freitas.
Em 1º turno do PED 1/2022, CMC sinaliza pela perda de mandato
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 04/08/2022 12h30Foram 23 votos a favor da cassação, 7 contra e 1 abstenção na votação em primeiro turno do PED 1/2022. Perda de mandato depende de confirmação nesta sexta.
Sessões Especiais para julgamento da cassação começam nesta quinta
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 03/08/2022 16h22A votação acontecerá em dois turnos, 4 e 5 de agosto, com necessidade de maioria absoluta para aprovação.
Sessões Especiais para julgamento da cassação serão em 4 e 5 de agosto
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 11/07/2022 16h55A votação acontecerá em dois turnos, com necessidade de maioria absoluta para aprovação.
CMC terá nova Sessão Especial para deliberar sobre cassação de vereador
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 06/07/2022 18h01A votação acontecerá em dois turnos, no mês de agosto, em datas a serem confirmadas.
Câmara empossa Ana Júlia Ribeiro como vereadora de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 05/07/2022 16h05Mais nova da legislatura, ela comporá a maior bancada feminina da história da CMC.
Câmara de Curitiba cassa o mandato de Renato Freitas por quebra de decoro
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 23/06/2022 09h02A maioria absoluta dos vereadores, em dois turnos, decidiu pela perda do mandato.
Em 1º turno, CMC sinaliza perda de mandato de Freitas; julgamento segue
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 22/06/2022 14h36Foram 25 votos a favor da cassação do mandato, 7 contra e 2 abstenções.
Câmara de Curitiba retoma julgamento do PED 1/2022 nesta terça-feira
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 20/06/2022 16h38TJ-PR autorizou a continuidade da sessão após CMC juntar documento do Serpro.
PED 1/2022 depende do TJ-PR; CMC prestou informações extras ontem
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 07/06/2022 16h44A 5ª Vara da Fazenda Pública analisa suspensão da liminar que impediu decisão sobre Freitas.
E-mail racista, Operação Garantia e mais notas do dia 6 de junho
— por José Lázaro Jr. e Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 06/06/2022 16h39Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Corregedoria conclui sindicância e resultado é enviado ao TJ-PR
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/06/2022 07h46E-mail foi enviado de um serviço de anonimização de mensagens da República Tcheca.
Obstaculizado pela Justiça, julgamento do PED 1/2022 depende do TJ-PR
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 24/05/2022 08h28Presidente da CMC, Tico Kuzma primeiro defendeu a autonomia do Legislativo, depois acrescentou que a CMC “acata e respeita” decisão do Tribunal de Justiça do Paraná.
Câmara divide com TJ-PR investigação sobre e-mail e pede retomada da sessão
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 20/05/2022 10h59E-mail com ofensas racistas foi enviado de um serviço estrangeiro, que permite fraudar remetente.
Nota oficial da CMC: sessão de julgamento é suspensa pela Justiça Estadual
— por Da Redação — última modificação 19/05/2022 14h04Juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública deferiu parcialmente pedido de tutela em ação anulatória.
CCJ arquiva recurso de Freitas e julgamento do mandato é mantido
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 19/05/2022 11h14Por 5 votos a 1, a Comissão de Constituição e Justiça não deu provimento aos pedidos da defesa, que requeria, entre outras coisas, a substituição da pena por outra mais branda.
CCJ analisa recurso de Freitas quinta pela manhã; perda de mandato será julgada às 13h
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/05/2022 15h03O recurso da defesa do vereador Renato Freitas será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) amanhã às 8h. Sessão de julgamento está convocada para as 13h.
Câmara de Curitiba julga perda do mandato de Freitas na tarde de quinta-feira
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 17/05/2022 08h51Cassação do mandato depende de maioria absoluta - 20 dos 38 parlamentares - para ser aprovada. Minuta do projeto de resolução pela perda do mandato foi aprovada pelo Conselho de Ética.
E-mail racista é investigado em Curitiba; Corregedoria da CMC abriu sindicância
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 12/05/2022 13h53Renato Freitas acionou a Corregedoria após receber e-mail com ofensas racistas; negando a autoria, Sidnei Toaldo registrou Boletim de Ocorrência no Nuciber.
Conselho de Ética delibera e cassação de Freitas será submetida ao plenário
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 11/05/2022 08h49Com cinco votos, prevaleceu o parecer do relator, Sidnei Toaldo, pela cassação do mandato parlamentar de Renato Freitas. Opções pela suspensão e pelo arquivamento foram rejeitadas.
Conselho de Ética fará nova reunião dia 10; PED 1/2022 teve pedido de vista
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/05/2022 14h53Sidnei Toaldo concluiu o parecer sobre o caso da Igreja do Rosário, mas não o leu devido a um pedido de vista. Teor permanece restrito aos membros do Conselho de Ética até a leitura em reunião.
Renato Freitas protocola alegações finais e PED 1/2022 entra na reta final
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 03/05/2022 10h12Sidnei Toaldo e Maria Leticia, relator e vice do PED 1/2022, têm até dia 13 de maio para apresentarem pareceres sobre o episódio da Igreja do Rosário ao Conselho de Ética.
Conselho de Ética mantém PED 1/2022; prazo da defesa termina dia 29
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 27/04/2022 17h24Defesa de Renato Freitas havia pedido arquivamento do processo após áudio sobre votos pró e contra cassação do vereador ser divulgado na internet.
Conselho de Ética conclui instrução do PED 1/2022; vereador depôs por duas horas
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/04/2022 16h38Com o fim da instrução, para produção de provas sobre o episódio da Igreja do Rosário, começa a etapa das alegações finais. Defesa tem 10 dias úteis para se manifestar.
Discussão sobre caso da Igreja do Rosário opõe vereadores em plenário
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/04/2022 17h35Tema ocupou o Pequeno Expediente da sessão desta quarta-feira, com Marciano Alves, Osias Moraes e Ezequias Barros relembrando o caso. No contraponto, Renato Freitas citou o escândalo do MEC.
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