Notícias da Comissão de Constituição e Justiça
Mudança na Lei do Silêncio ganha aval para tramitar na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/09/2024 08h29Reunião da Comissão de Constituição e Justiça avaliou 11 projetos de lei protocolados na Câmara de Vereadores de Curitiba.
Com aval da CCJ, 14 projetos têm tramitação liberada na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/09/2024 08h53Menos de um terço dos projetos avaliados pela Comissão de Constituição e Justiça ganhou aval da CCJ para avançar na Câmara de Curitiba.
Consulta à Prefeitura de Curitiba adia votação da Marcha da Diversidade na CCJ
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/09/2024 08h48Dos 49 projetos de lei analisados pela Comissão de Constituição e Justiça nesta semana, na Câmara de Curitiba, 9 pedidos de informação foram aprovados.
Comissão arquivou 2 projetos na Câmara de Curitiba; autores podem recorrer
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/09/2024 10h35Dos 49 projetos de lei analisados nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça, 2 tiveram a tramitação barrada na Câmara de Curitiba.
CCJ vota 49 projetos; regularização de templos religiosos retorna à pauta
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/09/2024 15h28Aluguel Social Maria da Penha e criação da campanha “Dê futuro, não dê esmolas” também estão na pauta do colegiado da Câmara de Curitiba.
CCJ quer informações sobre isenção de IPTU para clínicas veterinárias
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/08/2024 13h16Outros quatro projetos também serão enviados para a Prefeitura de Curitiba, para que o órgão se manifeste sobre a viabilidade das propostas.
CCJ devolve 13 projetos aos gabinetes; Plano de Esporte de Curitiba é aprovado
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/08/2024 12h57Cerca de 40 projetos estavam na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
CCJ avalia Plano de Esporte; Serviço Público vota liberação dos mototáxis
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/08/2024 07h38Nesta semana, as comissões de Saúde e de Meio Ambiente da Câmara de Curitiba também se reúnem.
Com aval da CCJ, Câmara de Curitiba discutirá subsídio para moradias populares
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 03/09/2024 13h07Projeto de lei prevê até R$ 22 mil para famílias comprarem imóveis populares em Curitiba.
Após o recesso, financiamento de moradias populares retorna à CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/08/2024 09h49Nesta semana, as comissões de Serviço Público e Meio Ambiente também reabrem seus trabalhos do segundo semestre.
Com aval da CCJ, 126 projetos começaram a tramitar na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/07/2024 15h31Dos 188 projetos de lei analisados por Constituição e Justiça no 1º semestre de 2024, 67% avançaram para outras comissões da CMC.
CCJ decide ouvir Prefeitura de Curitiba sobre incentivo a denúncias de corrupção
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/06/2024 13h25Dos 31 projetos na pauta de Constituição e Justiça, 16 permanecem em discussão na CCJ para ajustes ou manifestação de outros órgãos.
Polícia da dengue: CCJ libera projeto que amplia combate ao Aedes em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/06/2024 10h50Dos 31 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 15 receberam parecer favorável da CCJ.
CCJ avalia 30 projetos; financiamento de moradias populares na pauta
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/06/2024 17h21Comissões de Direitos Humanos e de Economia também têm agendas confirmadas.
Isenção de IPTU para imóveis alagados: CCJ quer nova instrução jurídica
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/06/2024 15h51A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu terça-feira na Câmara Municipal de Curitiba para analisar 10 projetos de lei.
Aluguel social para vítima de violência doméstica será votado na CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/06/2024 12h19Comissões de Serviço Público e de Economia também se reúnem nesta semana.
CCJ arquiva projeto de lei que regulamentaria Airbnb em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 31/05/2024 11h45Dos 14 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 4 ganharam autorização para tramitar na Câmara de Curitiba.
Proibição de livros com conteúdos eróticos nas escolas será avaliada na CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 27/05/2024 11h01Assinado por seis vereadores, projeto de lei estreia no colegiado.
Guia em excursões de turismo em Curitiba: CCJ arquiva projeto
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/05/2024 16h39Reunião quinzenal da CCJ avaliou 20 projetos de lei. Apenas 1 foi arquivado pelos vereadores na Câmara de Curitiba.
CCJ avalia divisão de banheiros por sexo biológico; Economia tem extraordinária
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 13/05/2024 15h04Educação também tem reunião extraordinária. Meio Ambiente tem agenda na quarta-feira.
Com aval da CCJ, 16 projetos ganham autorização para tramitar em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 03/05/2024 08h59Na lista de projetos com aval para tramitar estão publicidade nos eventos esportivos, Política de Saúde Integral da População Negra e distribuição de fraldas
CCJ arquiva dois projetos de lei sobre CACs e Carnaval de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/05/2024 17h06Das 24 proposições analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça, 2 foram arquivadas na Câmara de Curitiba
CCJ avalia isenção de IPTU para imóvel danificado por enchentes
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 29/04/2024 17h34Mais de 20 projetos estão na pauta do colegiado.
Economia analisa projeto que trata da vedação à arquitetura hostil
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/04/2024 09h07Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça tem extraordinária.
Incentivos e Potencial Construtivo: CCJ autoriza tramitação da revisão das leis
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 18/04/2024 17h15Dos 18 projetos de lei debatidos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça na última terça-feira, apenas 8 receberam o aval da CCJ para tramitar na Câmara.
Comissão arquiva projeto da “internação humanizada” na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 18/04/2024 12h08Conflitos com a Lei das Drogas e com a Lei de Proteção das Pessoas com Transtornos Mentais levaram a CCJ a arquivar o projeto de Eder Borges.
CCJ vota internação humanizada da população em situação de rua
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 15/04/2024 15h51Reuniões do colegiado da Câmara de Curitbia agora são quinzenais. Ao todo, 16 projetos estão na pauta.
Revisão da Lei dos Incentivos Construtivos avança na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/04/2024 16h49Projeto da Prefeitura de Curitiba ganhou o aval da Comissão de Constituição e Justiça para tramitar. Lei dos Incentivos Construtivos foi aprovada há três anos
Proibição da venda de fogos de artifício com estampido será avaliada na CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 01/04/2024 16h19Matéria chegou a ser incluída na pauta do colegiado da semana passada, mas sofreu um pedido de vista regimental.
Bicicletas compartilhadas: projeto ganha aval da CCJ para tramitar em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 01/04/2024 09h27Dos 13 projetos na pauta da CCJ, apenas 5 ganharam o direito de tramitar rumo ao plenário da Câmara de Curitiba na reunião desta semana.
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