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Projeto que regula o ensino domiciliar em Curitiba recebe substitutivo geral
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
11/11/2021
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última modificação
11/11/2021 14h43
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registrado em:
PL Indiara Barbosa,
PL Eder Borges,
Ensino domiciliar,
Alep,
PL Amália Tortato,
Substitutivo geral,
Homeschooling,
Projetos,
PL Marcelo Fachinello
Após proposta similar ser aprovada na Alep, uma das mudanças realizadas é adequação do projeto à lei estadual.
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Informação
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Notícias
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Com substitutivos, propostas à PcD são avaliadas na Câmara
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
04/01/2023
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última modificação
04/01/2023 16h01
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registrado em:
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista,
Sistema de Transporte para a Educação Especial (SITES),
Direitos da pessoa com deficiência (PcD),
Substitutivo geral,
Paradesporto
Os substitutivos ajustam os textos, que retomam a discussão nas comissões temáticas.
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Notícias
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Estabelecimentos poderão ser punidos por discriminação a LGBTQIA+
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por José Lázaro Jr. | *Revisão: Celso Kummer
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publicado
28/07/2025
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última modificação
28/07/2025 10h06
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registrado em:
Professora Angela,
LGBTQIA+,
Projetos de lei,
Substitutivo geral
Substitutivo geral reanima discussão do projeto de lei na Câmara de Curitiba. Professora Angela quer criar protocolo de proteção em espaços coletivos.
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Informação
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Notícias
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Notas da CMC: 37 substitutivos gerais estão em discussão no Legislativo
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
25/07/2025
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última modificação
29/07/2025 14h32
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registrado em:
Projetos de lei,
Substitutivo geral,
Notas da CMC
Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara Municipal de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Direito à privacidade em hospedagens recebe substitutivo
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
31/08/2023
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última modificação
31/08/2023 12h26
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registrado em:
PL Nori Seto,
aplicativo,
Substitutivo geral,
hospedagem
Proposição de Nori Seto teve pontos modificados a partir dos apontamentos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Informação
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Notícias
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Política da Felicidade recebe substitutivo e retornará à CCJ
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/07/2024
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registrado em:
Projetos,
Política Municipal de Bem-Estar e Felicidade,
Substitutivo geral
Câmara de Curitiba debate a criação da Política Municipal de Bem-Estar e Felicidade.
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Informação
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Notícias
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Com moções, CMC reafirma apoio à empresária agredida na CIC
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por Fernanda Foggiato
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publicado
28/10/2021
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registrado em:
Segunda parte da ordem do dia,
Moção de apoio ou desagravo,
Moção de protesto,
Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU),
Substitutivo geral,
Aifu,
Câmeras corporais,
Sessões híbridas
Nas últimas sessões, vereadores já haviam repudiado a abordagem contra Stephany Rodrigues na madrugada do último sábado (23), no bairro CIC.
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Informação
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Notícias
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Confira 20 substitutivos gerais em discussão na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/12/2025
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última modificação
04/12/2025 16h43
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registrado em:
Substitutivo geral,
Notas da CMC
Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Proibição de menores em paradas LGBTQIA+ ganha substitutivo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/10/2025
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última modificação
07/10/2025 10h48
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registrado em:
Eder Borges,
Projetos,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
Substitutivo geral,
Paradas LGBTQIA+,
Eventos públicos
Emenda em tramitação na Câmara de Curitiba substitui o foco da “proibição” por regras de proteção à criança e ao adolescente em eventos públicos de caráter festivo. Iniciativa é de Eder Borges.
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Notícias
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CMC recebe sugestões ao projeto que consolida legislação sobre maus-tratos
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por Marcio Silva | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
03/06/2022
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registrado em:
Defesa animal,
Lei de Maus-Tratos aos Animais,
Secretaria de Meio Ambiente,
Prefeitura de Curitiba,
Causa animal,
Substitutivo geral
Proposta que aumenta multa para quem for cruel com os animais está pronta para ir ao plenário.
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