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Isenção de IPTU para imóvel danificado por enchentes ganha substitutivo
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
02/05/2024
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última modificação
30/04/2024 16h38
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registrado em:
Projeto Indiara Barbosa,
Projeto Alexandre Leprevost,
IPTU,
Enchentes,
Substitutivo geral,
Projetos
Mudanças no projeto original foram recomendadas pela CCJ.
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Informação
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Notícias
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Após simpósio, projeto das vistorias técnicas ganha novo substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/05/2024
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última modificação
03/05/2024 16h20
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registrado em:
Condomínios,
Vistoria periódica em edificações,
Substitutivo geral,
Frente Parlamentar Condominial
Esta é a terceira emenda apresentada à proposta original.
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Notícias
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Notas da CMC: confira 20 substitutivos gerais dos vereadores
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/09/2025
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última modificação
22/09/2025 16h21
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registrado em:
Substitutivo geral,
Notas da CMC
Na Câmara de Curitiba, os vereadores protocolam substitutivos gerais quando querem "reformar" um projeto de lei antes de ele ir à votação.
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Notícias
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Programa de Apoio a Mulheres Mastectomizadas avança em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
08/05/2026
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos,
Câncer de mama,
Substitutivo geral,
Mulheres mastectomizadas
Autora da proposta, Professora Angela acatou apontamentos da CCJ e propôs novo substitutivo geral ao projeto de lei.
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Projeto contra riscos do sharenting para crianças é atualizado
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Gabriel Kummer**
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publicado
06/03/2026
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última modificação
09/03/2026 12h43
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registrado em:
Substitutivo geral,
Projetos,
Rafaela Lupion,
Projeto de Lei
Autora da proposta, vereadora Rafaela Lupion apresentou substitutivo geral para ajustar a redação do projeto.
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Notícias
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Publicidade ao ar livre pode ter regras mais flexíveis em Curitiba
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por Marcio Silva | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/01/2023
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última modificação
18/01/2023 14h05
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registrado em:
exploração de publicidade,
Substitutivo geral
A ideia é permitir a publicidade móvel, com ou sem uso de equipamentos sonoros, e aquelas coladas ou pintadas diretamente sobre muros, paredes ou portas de aço.
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Notas da Câmara Municipal de Curitiba
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por Fernanda Foggiato e Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
16/07/2021
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registrado em:
Pedidos de informações,
Substitutivo geral,
Notas da CMC
Notas de substitutivos gerais e de pedidos de informações protocolados entre os dias 9 e 15 de julho.
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Informação
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Notícias
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Com substitutivo, plenário já pode votar atualização do Dossiê das Mulheres
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/03/2024
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última modificação
08/03/2024 07h12
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registrado em:
Semana da Mulher,
Projetos,
Direitos das mulheres,
Mulher,
Substitutivo geral,
Dossiê das Mulheres
Além da atualização da Lei do Dossiê das Mulheres, outros dois projetos de lei voltados à mulher receberam substitutivos na Câmara de Curitiba.
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Projeto que regula o ensino domiciliar em Curitiba recebe substitutivo geral
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
11/11/2021
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última modificação
11/11/2021 14h43
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registrado em:
PL Indiara Barbosa,
PL Eder Borges,
Ensino domiciliar,
Alep,
PL Amália Tortato,
Substitutivo geral,
Homeschooling,
Projetos,
PL Marcelo Fachinello
Após proposta similar ser aprovada na Alep, uma das mudanças realizadas é adequação do projeto à lei estadual.
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Notícias
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Com substitutivos, propostas à PcD são avaliadas na Câmara
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
04/01/2023
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última modificação
04/01/2023 16h01
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registrado em:
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista,
Sistema de Transporte para a Educação Especial (SITES),
Direitos da pessoa com deficiência (PcD),
Substitutivo geral,
Paradesporto
Os substitutivos ajustam os textos, que retomam a discussão nas comissões temáticas.
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