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Projeto contra riscos do sharenting para crianças é atualizado
por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — publicado 06/03/2026 — última modificação 09/03/2026 12h43 — registrado em: , , ,
Autora da proposta, vereadora Rafaela Lupion apresentou substitutivo geral para ajustar a redação do projeto.
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Publicidade ao ar livre pode ter regras mais flexíveis em Curitiba
por Marcio Silva | Revisão: Alex Gruba — publicado 18/01/2023 — última modificação 18/01/2023 14h05 — registrado em: ,
A ideia é permitir a publicidade móvel, com ou sem uso de equipamentos sonoros, e aquelas coladas ou pintadas diretamente sobre muros, paredes ou portas de aço.
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Notas da Câmara Municipal de Curitiba
por Fernanda Foggiato e Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 16/07/2021 — registrado em: , ,
Notas de substitutivos gerais e de pedidos de informações protocolados entre os dias 9 e 15 de julho.
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Com substitutivo, plenário já pode votar atualização do Dossiê das Mulheres
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 08/03/2024 — última modificação 08/03/2024 07h12 — registrado em: , , , , ,
Além da atualização da Lei do Dossiê das Mulheres, outros dois projetos de lei voltados à mulher receberam substitutivos na Câmara de Curitiba.
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Projeto que regula o ensino domiciliar em Curitiba recebe substitutivo geral
por Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 11/11/2021 — última modificação 11/11/2021 14h43 — registrado em: , , , , , , , ,
Após proposta similar ser aprovada na Alep, uma das mudanças realizadas é adequação do projeto à lei estadual.
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Com substitutivos, propostas à PcD são avaliadas na Câmara
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 04/01/2023 — última modificação 04/01/2023 16h01 — registrado em: , , , ,
Os substitutivos ajustam os textos, que retomam a discussão nas comissões temáticas.
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Estabelecimentos poderão ser punidos por discriminação a LGBTQIA+
por José Lázaro Jr. | *Revisão: Celso Kummer — publicado 28/07/2025 — última modificação 28/07/2025 10h06 — registrado em: , , ,
Substitutivo geral reanima discussão do projeto de lei na Câmara de Curitiba. Professora Angela quer criar protocolo de proteção em espaços coletivos.
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Notas da CMC: 37 substitutivos gerais estão em discussão no Legislativo
por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer* — publicado 25/07/2025 — última modificação 29/07/2025 14h32 — registrado em: , ,
Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara Municipal de Curitiba.
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Direito à privacidade em hospedagens recebe substitutivo
por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — publicado 31/08/2023 — última modificação 31/08/2023 12h26 — registrado em: , , ,
Proposição de Nori Seto teve pontos modificados a partir dos apontamentos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Política da Felicidade recebe substitutivo e retornará à CCJ
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 22/07/2024 — registrado em: , ,
Câmara de Curitiba debate a criação da Política Municipal de Bem-Estar e Felicidade.
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