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Câmara de Curitiba analisa proposta sobre direitos da pessoa com TEA
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
16/04/2026
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registrado em:
Projetos de lei,
TEA,
João Bettega,
Transtorno do Espectro Autista (TEA),
Substitutivo geral
Projeto de lei do vereador João Bettega, que altera a Política Municipal de Proteção à Pessoa com TEA, recebeu um substitutivo geral.
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Notícias
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Câmara de Curitiba analisa 4 operações imobiliárias
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
11/08/2025
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última modificação
11/08/2025 11h14
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Projetos de lei,
Operações imobiliárias
Legislação determina que venda de terrenos públicos só pode acontecer após autorização dos vereadores. Solicitação foi feita pela Prefeitura de Curitiba.
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Câmara de Curitiba analisa projeto que cria marco do SUAS e reforça o FMAS
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
29/01/2026
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registrado em:
Sistema Único de Assistência Social (Suas),
Projetos de lei,
FAS,
Prefeitura de Curitiba,
Fundação de Ação Social,
Assistência social
Proposta organiza a assistência social em Curitiba, define rede de serviços e amplia regras do Fundo Municipal de Assistência Social.
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Notícias
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Câmara de Curitiba analisa projeto para criar faixa pet em vias públicas
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por Ricardo Marques
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publicado
21/07/2025
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última modificação
26/09/2025 17h14
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registrado em:
Projetos de lei,
Faixa de pedestre,
Patadestre,
Andressa Bianchessi,
Faixa pet
Proposta da vereadora Andressa Bianchessi prevê sinalização com símbolo de patas para garantir segurança na travessia de animais e seus tutores.
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Câmara de Curitiba analisa exame toxicológico para cargos públicos
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
27/01/2026
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última modificação
27/01/2026 15h46
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registrado em:
Projetos de lei,
Eder Borges,
Servidores públicos,
Administração,
Servidores municipais,
Saúde,
Exames toxicológicos
Proposta do vereador Eder Borges prevê teste para agentes públicos, com divulgação dos resultados no Portal da Transparência.
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Notícias
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Câmara de Curitiba analisa prazo para diagnóstico de autismo no SUS
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/09/2025
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registrado em:
Projetos de lei,
Marcos Vieira,
SUS,
Código de Saúde,
Autismo
Marcos Vieira sugere prazo de 90 dias para que pessoas em investigação de Transtorno do Espectro Autista (TEA) iniciem diagnóstico clínico no SUS.
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Notícias
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Câmara de Curitiba avalia leilão de imóvel público no Sítio Cercado
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
29/01/2026
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Projetos de lei,
Sítio Cercado,
Operações imobiliárias
Proposta do Executivo autoriza desafetação e venda em leilão de área de 630 m², avaliada em R$ 600 mil.
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Câmara de Curitiba avalia multar a pessoas flagradas com drogas ilícitas
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por Nicole Thessing*, especial para a CMC
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publicado
24/01/2025
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última modificação
19/05/2025 16h14
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registrado em:
Projetos de lei
A sanção administrativa poderá ser extinta caso o infrator se submeta a tratamento para dependência química.
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Câmara de Curitiba avalia operações imobiliárias na Vila Izabel e Rebouças
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/06/2025
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última modificação
17/06/2025 09h40
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registrado em:
São Lourenço,
Projetos de lei,
Operações imobiliárias,
Rebouças,
Prefeitura de Curitiba,
Vila Izabel
Aval dos vereadores é necessário para a Prefeitura de Curitiba finalizar duas operações imobiliárias, envolvendo terrenos públicos na Vila Izabel e São Lourenço.
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Câmara de Curitiba avalia projeto de lei para ampliar coleta seletiva
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/07/2025
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Proposta sugere a distribuição de sacos biodegradáveis e de lixeiras. Iniciativa é da Delegada Tathiana Guzella.
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