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Com emenda da CMC, sancionada lei da cessão de servidores à Prefeitura
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/05/2025
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última modificação
21/05/2025 23h21
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Projeto do Executivo foi votado em abril pela Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Curitiba passa a contar com Programa de Valorização da Vida nas escolas
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/08/2023
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última modificação
17/08/2023 16h39
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registrado em:
Saúde Mental,
Educação,
Leis sancionadas,
Escolas,
Prevenção ao suicídio
Proposta do vereador Leonidas Dias prevê que projetos pedagógicos das escolas tenham atividades para prevenir depressão, automutilação e suicídio entre jovens.
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Informação
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Notícias
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Política de Ecopontos é sancionada e entra em vigor neste mês
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
01/12/2025
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última modificação
01/12/2025 14h49
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Os Ecopontos são locais espalhados em diferentes pontos de Curitiba e destinados ao descarte correto de diversos e diferentes tipos de resíduos.
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Informação
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Notícias
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Notícias sobre as leis mais recentes de Curitiba
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por Marcio Silva
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publicado
28/04/2022
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última modificação
22/01/2024 15h13
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registrado em:
Leis sancionadas
Notícias sobre iniciativas parlamentares convertidas em lei municipal de Curitiba após sanção e publicação em Diário Oficial.
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Atividade Parlamentar
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Agora é lei
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Sancionada lei que inclui o bem-estar na Política de Proteção Animal de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/09/2024
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última modificação
09/09/2024 14h34
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registrado em:
Leis sancionadas,
Política Municipal de Proteção Animal,
Agora é Lei
O bem-estar animal será a sexta diretriz prevista na política pública.
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Informação
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Notícias
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Fachinello convida vereadores e sanciona Fundo Municipal de Esporte
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
06/09/2023
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última modificação
11/09/2023 09h11
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registrado em:
Leis sancionadas,
Esporte,
Marcelo Fachinello,
Lazer,
Fundo Municipal de Esporte e Lazer
Criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer permitirá a Curitiba acessar repasses estaduais, federais e de mais 20 fontes diferentes, incluindo recursos privados.
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Informação
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Notícias
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Cultura gaúcha: Dia da Mulher Prenda Tradicionalista é sancionado
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
26/11/2025
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última modificação
25/11/2025 14h14
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A lei municipal 16.553/2025 foi aprovada pela Câmara de Vereadores em agosto deste ano.
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Informação
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Notícias
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76 projetos aprovados pela CMC em 2023 já são leis
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
27/07/2023
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última modificação
27/07/2023 14h50
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registrado em:
Balanço legislativo 2023,
Projetos de lei,
Leis sancionadas,
Balanço legislativo,
Agora é Lei
Do total, 53 foram de iniciativa dos vereadores e vereadoras de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Futebol de saco: atualização da lei que reconhece o esporte está em vigor
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/08/2025
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última modificação
18/08/2025 10h38
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Até junho deste ano, legislação de 2016 utilizava o termo “futsac” para denominar o esporte.
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Informação
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Notícias
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Curitiba: com emenda da CMC, lei que instituiu a PARS já está valendo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/11/2025
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última modificação
10/11/2025 16h08
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A empresa estatal vai acelerar o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PMPPP), instituído em 2006.
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Notícias