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CCJ reanalisa novo símbolo da pessoa idosa no atendimento prioritário
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/03/2024
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última modificação
20/03/2024 07h37
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Aviso de Pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Além da Constituição e Justiça, a Comissão de Direitos Humanos também tem agenda nesta semana.
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Notícias
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Atualização da Lei dos Postos de Combustíveis pronta para plenário
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
23/05/2024
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última modificação
22/05/2024 16h22
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registrado em:
Lei dos Postos de Combustíveis,
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação,
Comissões permanentes
Pedido de vista segurou projeto que proíbe o uso dos símbolos cristãos em eventos se a intenção for para satirizar ou ridicularizar o cristianismo.
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Informação
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Notícias
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Plenário já pode votar redução de IPTU para pessoa com deficiência
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
28/05/2024
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última modificação
27/05/2024 18h27
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registrado em:
Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência,
IPTU,
Comissões permanentes,
Pessoas com deficiência
Projeto encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes da Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Educação aprova regulamentação para bicicletas compartilhadas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
28/05/2024
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última modificação
12/07/2024 16h15
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registrado em:
Compartilhamento de bicicletas,
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Comissões permanentes
Projeto de lei já pode ser votado na Comissão de Serviço Público.
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Informação
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Notícias
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Distribuição gratuita de fraldas descartáveis na pauta da Economia
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
28/05/2024
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última modificação
28/05/2024 09h36
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registrado em:
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes
Colegiado também avalia outra três iniciativas nesta quarta-feira (29).
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Informação
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Notícias
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Acessibilidade aprova matrícula para autistas na escola onde pais atuam
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
12/11/2025
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última modificação
12/11/2025 10h08
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registrado em:
Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência,
Comissões permanentes
O projeto de lei encerrou seu trâmite nas comissões e já pode ser incluído na Ordem do Dia.
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Informação
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Serviço Público aprova e diretriz pró-vida no SUS Curitiba vai ao plenário
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
13/11/2025
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última modificação
13/11/2025 17h01
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registrado em:
Comissão de Serviço Público,
Comissões permanentes
Ao todo, oito projetos de lei estavam na pauta da comissão da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A reunião foi na segunda-feira (10).
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Informação
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CCJ aprova projeto e debate política de cidade limpa e inclusiva
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
19/11/2025
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última modificação
24/11/2025 15h06
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba analisou 35 proposições da pauta, aprovando 4 delas.
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Nesta terça, Urbanismo vota isenção do EstaR para motos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
08/05/2023
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última modificação
08/05/2023 12h47
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Comissão de Participação Legislativa,
Comissões permanentes,
Aviso de Pauta
Nesta semana, Participação Legislativa, Educação e CCJ também tem agendas.
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Programa de subsídio para habitação vai tramitar na Câmara
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
09/05/2023
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última modificação
09/05/2023 08h32
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registrado em:
Sugestão legislativa,
Políticas públicas,
Comissão de Participação Legislativa,
Habitação de interesse social,
Comissões permanentes
Sugestão legislativa foi admitida pela Comissão de Participação Legislativa.
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