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CCJ admite alterações na previdência municipal e crédito ao IPMC
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por Claudia Kruger
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publicado
01/12/2021
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última modificação
01/12/2021 16h13
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça Previdência dos Servidores,
IPMC,
CCJ
Projeto vem adequar a previdência dos servidores do Município às alterações da Reforma da Previdência.
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Informação
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Notícias
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Bruno Pessuti volta à CMC e é eleito presidente de Constituição e Justiça
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
01/03/2023
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última modificação
01/03/2023 16h40
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registrado em:
Sessão de instalação,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dalton Borba comunicou que tinha intenção de disputar a presidência, mas abdicou em razão de um tratamento de saúde.
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Informação
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Notícias
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CCJ aprova trâmite de projeto para proibir atletas transexuais em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
12/02/2026
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última modificação
13/02/2026 10h20
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba teve sua primeira reunião ordinária de 2026 na terça-feira (10).
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Informação
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Notícias
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Com 2.180 pareceres, comissões da CMC trabalharam dobrado em 2025
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/01/2026
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última modificação
30/01/2026 17h29
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissões permanentes,
CCJ,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Balanço legislativo 2025,
Balanço
Comissão de Constituição e Justiça puxou disparada, passando de 442 a 1.162 pareceres no ano passado.
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Informação
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Notícias
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CCJ aprova iniciativa para reduzir taxas de microempresas individuais
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/09/2025
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última modificação
04/09/2025 15h36
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 20ª reunião do ano, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba admitiu o trâmite de 12 das 45 proposições da pauta.
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Informação
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Notícias
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Dia de Doar: arquivamento do projeto é mantido na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/09/2023
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última modificação
06/09/2023 19h18
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Doação,
Desarquivamento,
Herivelto Oliveira,
CCJ
Vereadores discordaram que o Dia de Doar seria diferente do Dia da Filantropia, logo mantiveram o arquivamento por este motivo.
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Informação
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Notícias
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Publicidade nos ônibus ganha aval da CCJ e vai tramitar na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/09/2023
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última modificação
20/09/2023 15h03
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Notícias Curitiba,
CCJ,
Urbs,
Transporte coletivo
Dos 18 projetos de lei na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 7 foram aprovados pelos vereadores do colegiado.
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Notícias
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CCJ acata isenção de outorga a taxistas e transportadores escolares
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
06/09/2022
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última modificação
06/09/2022 22h38
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registrado em:
Transporte Escolar,
Taxas de outorga,
Taxistas,
CCJ
Remissão soma R$ 4,36 mi que deixam de ser cobrados devido a prejuízos causados pela covid-19.
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Informação
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Notícias
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Com aval da CCJ, 14 projetos têm tramitação liberada na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/09/2024
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última modificação
09/09/2024 08h53
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Menos de um terço dos projetos avaliados pela Comissão de Constituição e Justiça ganhou aval da CCJ para avançar na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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CCJ pede adequação em projeto para divulgação de multas
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
13/09/2022
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última modificação
13/09/2022 18h13
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registrado em:
multas,
Programa Apoio Mulher,
olítica Municipal de Denúncia, Prevenção e Combate ao Racismo Institucional,
CCJ
Objetivo é que a matéria possa garantir a privacidade dos condutores de veículos multados por radares.
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