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CCJ aprova iniciativa para reduzir taxas de microempresas individuais
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/09/2025
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última modificação
04/09/2025 15h36
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 20ª reunião do ano, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba admitiu o trâmite de 12 das 45 proposições da pauta.
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CCJ aprova nova composição do Conselho Política Étnico-Racial
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
14/11/2025
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última modificação
16/11/2025 22h48
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Em reunião extraordinária, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba aprovou a tramitação de um dos três projetos de lei em pauta.
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CCJ aprova o trâmite de 14 proposições legislativas
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
26/09/2025
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última modificação
26/09/2025 16h36
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Entre os projetos aprovados pelo colegiado estão a criação de salas sensoriais e a instituição de um novo conselho municipal de segurança pública.
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CCJ aprova prioridade de beneficiários do Bolsa Família para capacitação e emprego
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
30/10/2025
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última modificação
30/10/2025 14h53
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 28ª reunião ordinária de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba autorizou o trâmite de sete proposições da pauta.
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CCJ aprova projeto e debate política de cidade limpa e inclusiva
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
19/11/2025
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última modificação
24/11/2025 15h06
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba analisou 35 proposições da pauta, aprovando 4 delas.
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CCJ aprova regras para condução responsável de cães em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
16/10/2025
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última modificação
16/10/2025 18h19
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara De Curitiba arquiva proposta que previa multa por urinar em via pública.
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CCJ aprova salvaguardas para manifestações sonoras em terreiros
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
04/12/2025
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última modificação
05/12/2025 18h07
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Em uma pauta com 45 proposições legislativas, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba aprovou o trâmite de 12 delas e arquivou 7. Outras 26 seguem na CCJ.
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CCJ aprova trâmite de três projetos de lei sobre educação em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
10/09/2025
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Propostas para instituir uma Política de Educação Inovadora, permitir acesso dos pais às atas escolares e difundir a Língua Brasileira de Sinais avançam na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
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CCJ arquiva 2 projetos na Câmara de Curitiba; autores têm prazo para recorrer
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/04/2025
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última modificação
25/04/2025 17h27
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registrado em:
Desarquivamento,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Professora Angela e Renan Ceschin têm cinco dias úteis para recorrer dos arquivamentos. CCJ tinha 29 projetos na pauta de terça-feira.
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CCJ arquiva projeto que proibia terceirização de escolas municipais
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/03/2025
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última modificação
20/03/2025 17h11
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registrado em:
Educação,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Além da proposta arquivada, outros 34 projetos estavam na pauta da reunião de terça-feira da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba.
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