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CCJ indica manutenção do veto prefeitoral à cidadania de Olavo de Carvalho
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/06/2023
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última modificação
30/07/2025 14h10
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registrado em:
Olavo de Carvalho,
Comissão de Constituição e Justiça,
Análise de veto,
Veto,
Rafael Greca,
Homenagens,
CCJ,
Cidadania Honorária de Curitiba
Homenagem aprovada pela Câmara de Curitiba foi vetada pelo Executivo, que indicou erro técnico para barrar o título. Justificativa é ausência do “in memoriam”.
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Informação
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Notícias
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CCJ aprova prioridade de beneficiários do Bolsa Família para capacitação e emprego
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
30/10/2025
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última modificação
30/10/2025 14h53
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 28ª reunião ordinária de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba autorizou o trâmite de sete proposições da pauta.
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Informação
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Polo Gastronômico do Boqueirão recebe aval da CCJ
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
06/11/2025
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última modificação
06/11/2025 13h58
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Colegiado de Constituição e Justiça reconheceu que projeto de Jasson Goulart (Republicanos) e Marcos Vieira (PDT) pretende valorizar a vocação gastronômica do bairro Boqueirão.
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Informação
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Notícias
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CCJ pede mais informações sobre proibir atletas transsexuais em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
06/11/2025
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última modificação
06/11/2025 13h55
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 29ª reunião ordinária de 2025, colegiado decidiu que 16 dos 40 projetos da pauta seguem com trâmite na própria CCJ.
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Informação
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Notícias
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Cannabis medicinal em Curitiba: distribuição de remédios ganha aval da CCJ
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/05/2025
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última modificação
19/05/2025 16h56
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registrado em:
Cannabis medicinal,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dos 43 projetos na pauta, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou 6, arquivou 5 e pediu correções em 20. Cannabis medicinal foi aprovada.
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Economia admite incluir impacto da Reforma Previdenciária na LDO 2022
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
31/03/2022
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última modificação
28/04/2022 13h41
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Fogos de artifício,
CCJ,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
LOA 2022,
Reforma Previdenciária
Atualização é necessária após o Legislativo aprovar reforma na previdência dos servidores municipais.
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CCJ admite redução de alíquota do ISS a associados do Programa Ecocidadão
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
21/09/2022
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última modificação
21/09/2022 10h54
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registrado em:
ISS,
Programa Ecocidadão,
Catadores de recicláveis,
CCJ
Ideia é diminuir de 5% para 2% o imposto cobrado dos catadores de recicláveis, na capital.
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CCJ pede ao Executivo mais informações sobre políticas a imigrantes
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
24/08/2022
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última modificação
24/08/2022 16h16
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
imigrantes e refugiados,
CCJ,
Esporte Paralímpico,
Dia do Fusca
Proposta pretende facilitar acesso a serviços públicos de assistência social, saúde e educação.
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CCJ autoriza tramitação de 5 projetos de lei na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/03/2025
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última modificação
20/03/2025 13h20
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dos 35 projetos de lei pautados para a reunião de 18 de março, a Comissão de Constituição e Justiça avalizou apenas 5.
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CCJ arquiva projeto que proibia terceirização de escolas municipais
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/03/2025
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última modificação
20/03/2025 17h11
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registrado em:
Educação,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Além da proposta arquivada, outros 34 projetos estavam na pauta da reunião de terça-feira da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba.
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