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Curitiba: veja 17 projetos que continuam em análise na CCJ
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por Alex Gruba
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publicado
01/04/2026
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última modificação
02/04/2026 09h42
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba solicitou mais informações, vistas e devoluções para ajustes em propostas como a do "pescoço tecnológico" e ônibus para mulheres.
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Informação
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Notícias
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CCJ arquiva 2 projetos na Câmara de Curitiba; autores têm prazo para recorrer
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/04/2025
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última modificação
25/04/2025 17h27
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registrado em:
Desarquivamento,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Professora Angela e Renan Ceschin têm cinco dias úteis para recorrer dos arquivamentos. CCJ tinha 29 projetos na pauta de terça-feira.
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Informação
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Notícias
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CCJ admite alteração em Estatuto para compra de licenças-prêmio
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
16/02/2022
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última modificação
22/02/2022 15h43
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registrado em:
Servidores Municipais,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Com licença-prêmio compulsória a servidor municipal, objetivo é evitar ausências em equipes já reduzidas.
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Informação
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Notícias
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Polícia da dengue: CCJ libera projeto que amplia combate ao Aedes em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/06/2024
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última modificação
27/06/2024 10h50
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registrado em:
Nori Seto,
Comissão de Constituição e Justiça,
Agentes de combate a endemias,
CCJ,
Combate à Dengue
Dos 31 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 15 receberam parecer favorável da CCJ.
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Informação
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Notícias
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CCJ libera tramitação de 9 projetos na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
06/05/2026
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última modificação
06/05/2026 14h32
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registrado em:
Transporte escolar,
Comissão de Constituição e Justiça,
Lei do Silêncio,
CCJ,
Acolhimento familiar,
Ruídos
Entre as propostas que tramitarão na Câmara de Curitiba estão mudanças no transporte escolar, regras sobre ruídos urbanos e acolhimento familiar para PCDs.
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Informação
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Notícias
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Com 44 projetos para votar, CCJ antecipa reunião de terça na Câmara
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/04/2025
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última modificação
15/04/2025 11h22
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Início da 19º Legislatura na Câmara de Curitiba bateu recorde de novos projetos de lei protocolados. CCJ tem obrigação regimental de avaliar todos.
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Informação
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Notícias
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CCJ admite alterações na previdência municipal e crédito ao IPMC
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por Claudia Kruger
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publicado
01/12/2021
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última modificação
01/12/2021 16h13
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça Previdência dos Servidores,
IPMC,
CCJ
Projeto vem adequar a previdência dos servidores do Município às alterações da Reforma da Previdência.
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Informação
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Notícias
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Bruno Pessuti volta à CMC e é eleito presidente de Constituição e Justiça
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
01/03/2023
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última modificação
01/03/2023 16h40
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registrado em:
Sessão de instalação,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dalton Borba comunicou que tinha intenção de disputar a presidência, mas abdicou em razão de um tratamento de saúde.
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Informação
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Notícias
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CCJ aprova trâmite de projeto para proibir atletas transexuais em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
12/02/2026
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última modificação
13/02/2026 10h20
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba teve sua primeira reunião ordinária de 2026 na terça-feira (10).
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Informação
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Com 2.180 pareceres, comissões da CMC trabalharam dobrado em 2025
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/01/2026
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última modificação
30/01/2026 17h29
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissões permanentes,
CCJ,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Balanço legislativo 2025,
Balanço
Comissão de Constituição e Justiça puxou disparada, passando de 442 a 1.162 pareceres no ano passado.
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