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CCJ analisa, nesta terça, Acolhimento Familiar à Pessoa Idosa
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por Claudia Krüger
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publicado
05/09/2022
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última modificação
05/09/2022 18h53
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registrado em:
Comissão de Saúde Bem-Estar Social e Esporte,
Reunião Conjunta,
Comissão de Serviço Público,
CCJ,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Haverá ainda reunião conjunta das comissões de Economia e Saúde, além de Serviço Público.
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Informação
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Notícias
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CCJ avalia divulgação obrigatória da qualidade da água consumida em Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
28/11/2022
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última modificação
28/11/2022 18h59
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registrado em:
qualidade da água,
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista,
Urbs,
CCJ,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
As informações devem servir para instruir a população sobre a preservação do meio ambiente.
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Notícias
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CCJ admite alteração em lei do transporte escolar em Curitiba
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por Claudia Kruger
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publicado
14/12/2021
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registrado em:
Transporte Escolar,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Norma permite ao condutor exercer a atividade e também ser proprietário de empresa de transporte habilitado Urbs.
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Notícias
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Balanço legislativo: CCJ vence a barreira de mil pareceres em apenas um ano
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
20/01/2026
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registrado em:
Balanço legislativo 2025,
Comissão de Constituição e Justiça,
SAEL,
Comissões permanentes,
CCJ
Considerada a principal comissão parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba emitiu 1229 pareceres em 2025.
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Notícias
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Comissão quer mais informações sobre política de créditos de carbono
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
04/12/2025
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Das 45 proposições da pauta da 33ª reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba, 26 continuam em trâmite na própria comissão.
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Notícias
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CCJ da Câmara de Curitiba pede mais informações em sete projetos de lei
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
16/10/2025
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última modificação
16/10/2025 18h05
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Em cinco desses casos, o colegiado da CMC entendeu que é necessário nova avaliação da Procuradoria Jurídica diante de substitutivos gerais.
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Informação
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Notícias
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Política de combate à pobreza menstrual tem parecer favorável na CCJ
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por Cláudia Krüger
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publicado
11/11/2021
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última modificação
11/11/2021 09h40
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registrado em:
Pobreza menstrual,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Alterações foram feitas ao texto original para adequá-lo à norma federal 14.214/2021, recentemente publicada.
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Informação
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Notícias
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CCJ dá aval para criação do Sistema Único de Assistência Social em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
26/03/2026
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última modificação
26/03/2026 17h34
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registrado em:
Sistema Único de Assistência Social (Suas),
Comissão de Constituição e Justiça,
CMC,
Comissões permanentes,
CCJ,
Assistência social
Pauta da 6ª reunião ordinária teve projetos sobre assistência social, transparência e gestão pública. Apenas 3 das 44 propostas foram arquivadas, enquanto 19 tiveram trâmite aprovado.
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Notícias
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Projeto sobre merenda vegana nas escolas é arquivado na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/05/2025
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última modificação
21/05/2025 18h01
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registrado em:
Merenda,
Projetos arquivados,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu, no dia 20, para deliberar sobre a tramitação de 42 projetos de lei protocolados na Câmara de Curitiba.
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Comissão autoriza tramitação de 10 projetos na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/05/2025
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última modificação
21/05/2025 18h03
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dos 42 projetos analisados pela Constituição e Justiça nesta semana, 10 avançaram para outras comissões da Câmara de Curitiba.
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