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Política de combate à pobreza menstrual tem parecer favorável na CCJ
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por Cláudia Krüger
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publicado
11/11/2021
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última modificação
11/11/2021 09h40
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registrado em:
Pobreza menstrual,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Alterações foram feitas ao texto original para adequá-lo à norma federal 14.214/2021, recentemente publicada.
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Informação
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Notícias
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Projeto sobre merenda vegana nas escolas é arquivado na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/05/2025
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última modificação
21/05/2025 18h01
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registrado em:
Merenda,
Projetos arquivados,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu, no dia 20, para deliberar sobre a tramitação de 42 projetos de lei protocolados na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Comissão autoriza tramitação de 10 projetos na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/05/2025
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última modificação
21/05/2025 18h03
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dos 42 projetos analisados pela Constituição e Justiça nesta semana, 10 avançaram para outras comissões da Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Câmara de Curitiba teve cinco projetos arquivados pela CCJ nesta semana
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/04/2025
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última modificação
04/04/2025 09h55
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registrado em:
Logística reversa,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dos 36 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 5 tiveram a tramitação interrompida na Câmara de Curitiba.
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Avança projeto que prevê recompensa para denúncias de corrupção
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/04/2025
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última modificação
03/04/2025 13h37
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registrado em:
Administração,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dez projetos de lei tiveram sua tramitação na Câmara de Curitiba avalizada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira.
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Informação
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Notícias
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Com aval da CCJ, 7 projetos de lei avançam na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/04/2025
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última modificação
25/04/2025 16h13
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registrado em:
Enchentes,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Lista de projetos avalizados pela Comissão de Constituição e Justiça tem iniciativas contra enchentes e campanha sobre produtos à base de cannabis em Curitiba.
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CCJ: avança projeto de Áreas de Revitalização Compartilhada em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
08/08/2025
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última modificação
08/08/2025 17h41
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
De iniciativa de vereadoras do Partido Novo, proposta de lei quer fomentar investimentos para que pessoas da própria comunidade participem de projetos de revitalização na capital do Paraná.
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Reestruturação do Conselho da Juventude avança na Câmara
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
13/10/2022
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última modificação
14/10/2022 08h16
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registrado em:
Conselho Municipal da Juventude,
Osias Moraes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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CCJ admite política de transparência em escolas do Município
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
19/04/2022
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registrado em:
Estatuto dos servidores da CMC,
Comissão de Constituição e Justiça,
Transparência,
Licença-prêmio não fruídas,
Licença-prêmio,
CCJ,
Secretaria Municipal da Educação
Encontro do colegiado teve pauta com sete itens para discussão. A CCJ é a única comissão com prerrogativa de arquivar uma proposta.
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CCJ decide pela anexação de dois projetos de “Lei Felca” em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/10/2025
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 27ª reunião ordinária de 2025, colegiado decidiu juntar propostas de Eder Borges (PL) e Professora Angela (PSOL) que combatem a adultização de crianças e adolescentes.
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