-
CCJ admite alteração em lei do transporte escolar em Curitiba
-
por Claudia Kruger
—
publicado
14/12/2021
—
registrado em:
Transporte Escolar,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Norma permite ao condutor exercer a atividade e também ser proprietário de empresa de transporte habilitado Urbs.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Balanço legislativo: CCJ vence a barreira de mil pareceres em apenas um ano
-
por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
—
publicado
20/01/2026
—
registrado em:
Balanço legislativo 2025,
Comissão de Constituição e Justiça,
SAEL,
Comissões permanentes,
CCJ
Considerada a principal comissão parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba emitiu 1229 pareceres em 2025.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Comissão quer mais informações sobre política de créditos de carbono
-
por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
—
publicado
04/12/2025
—
registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Das 45 proposições da pauta da 33ª reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba, 26 continuam em trâmite na própria comissão.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ da Câmara de Curitiba pede mais informações em sete projetos de lei
-
por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
—
publicado
16/10/2025
—
última modificação
16/10/2025 18h05
—
registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Em cinco desses casos, o colegiado da CMC entendeu que é necessário nova avaliação da Procuradoria Jurídica diante de substitutivos gerais.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Política de combate à pobreza menstrual tem parecer favorável na CCJ
-
por Cláudia Krüger
—
publicado
11/11/2021
—
última modificação
11/11/2021 09h40
—
registrado em:
Pobreza menstrual,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Alterações foram feitas ao texto original para adequá-lo à norma federal 14.214/2021, recentemente publicada.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Projeto sobre merenda vegana nas escolas é arquivado na Câmara de Curitiba
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
21/05/2025
—
última modificação
21/05/2025 18h01
—
registrado em:
Merenda,
Projetos arquivados,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu, no dia 20, para deliberar sobre a tramitação de 42 projetos de lei protocolados na Câmara de Curitiba.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Comissão autoriza tramitação de 10 projetos na Câmara de Curitiba
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
21/05/2025
—
última modificação
21/05/2025 18h03
—
registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dos 42 projetos analisados pela Constituição e Justiça nesta semana, 10 avançaram para outras comissões da Câmara de Curitiba.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ fará nova análise de dois projetos legislativos sobre discriminação
-
por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
26/02/2026
—
última modificação
26/02/2026 17h11
—
registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
discriminação racial,
CMC,
Comissões permanentes,
CCJ
Vereadores da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba fizeram 8 pedidos de vista, devolveram 15 projetos para ajustes e decidiram por 1 anexação.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Câmara de Curitiba teve cinco projetos arquivados pela CCJ nesta semana
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
04/04/2025
—
última modificação
04/04/2025 09h55
—
registrado em:
Logística reversa,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dos 36 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 5 tiveram a tramitação interrompida na Câmara de Curitiba.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Avança projeto que prevê recompensa para denúncias de corrupção
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
03/04/2025
—
última modificação
03/04/2025 13h37
—
registrado em:
Administração,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dez projetos de lei tiveram sua tramitação na Câmara de Curitiba avalizada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira.
Localizado em
Informação
/
Notícias
