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Com emenda da CMC, sancionada lei da cessão de servidores à Prefeitura
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/05/2025
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última modificação
21/05/2025 23h21
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Projeto do Executivo foi votado em abril pela Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Política de Ecopontos é sancionada e entra em vigor neste mês
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
01/12/2025
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última modificação
01/12/2025 14h49
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Os Ecopontos são locais espalhados em diferentes pontos de Curitiba e destinados ao descarte correto de diversos e diferentes tipos de resíduos.
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Notícias
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Sancionada lei que inclui o bem-estar na Política de Proteção Animal de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/09/2024
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última modificação
09/09/2024 14h34
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registrado em:
Leis sancionadas,
Política Municipal de Proteção Animal,
Agora é Lei
O bem-estar animal será a sexta diretriz prevista na política pública.
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Notícias
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Cultura gaúcha: Dia da Mulher Prenda Tradicionalista é sancionado
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
26/11/2025
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última modificação
25/11/2025 14h14
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A lei municipal 16.553/2025 foi aprovada pela Câmara de Vereadores em agosto deste ano.
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Informação
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Notícias
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76 projetos aprovados pela CMC em 2023 já são leis
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
27/07/2023
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última modificação
27/07/2023 14h50
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registrado em:
Balanço legislativo 2023,
Projetos de lei,
Leis sancionadas,
Balanço legislativo,
Agora é Lei
Do total, 53 foram de iniciativa dos vereadores e vereadoras de Curitiba.
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Notícias
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Futebol de saco: atualização da lei que reconhece o esporte está em vigor
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/08/2025
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última modificação
18/08/2025 10h38
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Até junho deste ano, legislação de 2016 utilizava o termo “futsac” para denominar o esporte.
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Informação
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Notícias
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Curitiba: com emenda da CMC, lei que instituiu a PARS já está valendo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/11/2025
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última modificação
10/11/2025 16h08
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A empresa estatal vai acelerar o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PMPPP), instituído em 2006.
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É oficial! Curitiba é reconhecida por lei a Cidade mais Rock and Roll do Brasil
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/01/2025
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última modificação
07/01/2025 10h47
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Lei que instituiu o Dia do Rock no calendário oficial da capital paranaense também já está em vigor.
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Sancionada, Lei do Cordão de Girassol começa a valer em setembro em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/07/2024
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última modificação
02/07/2024 09h33
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registrado em:
Deficiência oculta,
Leis sancionadas,
Lei do Cordão de Girassol,
Agora é Lei
Novo instrumento de identificação de PcD visa a combater o preconceito contra pessoas com deficiências ocultas, transtornos e doenças raras.
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Congresso Internacional de Felicidade já está no calendário de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/11/2024
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última modificação
14/11/2024 14h52
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registrado em:
Leis sancionadas,
Congresso Internacional de Felicidade,
Agora é Lei
7ª edição do evento aconteceu no primeiro final de semana deste mês.
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