Notícias sobre Beto Moraes
Com aval da CCJ, Mesa Solidária avança na Câmara; Renda Solidária também
— por José Lázaro Jr. — última modificação 10/08/2021 19h26Dos 20 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 11 foram colocados em votação e apenas 4 tiveram a tramitação na CMC autorizada pelos vereadores.
Inclusão da Procuradoria da Mulher no organograma da Câmara tem aval da CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 05/08/2021 15h13Dos 21 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 11 foram aprovados pela CCJ. Cohab e Defensoria Pública da União participaram da reunião.
CCJ vota ampliação da estrutura da Procuradoria da Mulher e mais 18 projetos
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 02/08/2021 18h00Projeto de lei para incluir a Procuradoria da Mulher (Promulher) na estrutura organizacional do Legislativo é de iniciativa da Comissão Executiva.
Com segurança e distanciamento, Câmara de Curitiba fará sessões híbridas
— por Filipi Oliveira — última modificação 29/07/2021 15h41Vereadores e vereadoras poderão optar pela participação presencial ou online; foram estabelecidas regras rígidas para garantir a segurança, entre elas o limite de 24 parlamentares no plenário
Balanço legislativo: frentes parlamentares debateram Mesa Solidária
— por Fernanda Foggiato — última modificação 19/07/2021 14h03Grupos voltados à Segurança Alimentar e à População em Situação de Rua participaram da discussão do programa. CMC também possui Frente de Defesa da Advocacia.
Balanço legislativo: CCJ priorizou projetos relacionados à pandemia
— por Fernanda Foggiato — última modificação 29/07/2021 14h38Das 284 proposições analisadas, 85 receberam aval para seguir o trâmite regimental na CMC e 41 foram arquivadas.
PPP da iluminação pública e prorrogação de Planos Setoriais prontos para plenário
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 02/07/2021 16h35Ambos os projetos são de iniciativa da Prefeitura de Curitiba e receberam o aval da Comissão de Urbanismo nesta última semana de junho.
Na última reunião do 1º semestre, CCJ acata campanha Junho Solidário
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 02/07/2021 15h00Ao todo, 17 propostas de lei foram analisadas na terça-feira (29). Uma delas foi arquivada e outras duas serão enviadas para consulta a órgãos públicos.
Notas da sessão plenária de 30 de junho
— por Fernanda Foggiato, José Lázaro Jr. e Pedritta Marihá Garcia — última modificação 30/06/2021 19h26Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Câmara poderá realizar reuniões e debates de projetos sobre a pandemia mesmo no recesso das sessões
— por Filipi Oliveira — última modificação 25/06/2021 17h06Em sua nona reunião, Colégio de Líderes debateu e tomou decisões a respeito do recesso e definições do planejamento estratégico da instituição.
Exigir higienização de carrinhos de compras é constitucional, atesta CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 24/06/2021 18h20Dos 23 projetos de lei na pauta de deliberações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), 9 foram aprovados pela CCJ na terça-feira.
Em homenagem ao Sub-20 do Coritiba, CMC torce por recuperação de Follador
— por José Lázaro Jr. — última modificação 23/06/2021 18h40Presidente do Coritiba, Renato Follador Júnior, está internado, em estado grave, desde o início de junho, em decorrência da covid-19.
CMC acata urgência à fila de espera para “xepa” da vacinação
— por Fernanda Foggiato — última modificação 23/06/2021 15h23Com a tramitação acelerada, o projeto será votado na sessão da próxima terça-feira (29). A iniciativa é do vereador Jornalista Márcio Barros.
Notas da sessão plenária de 22 de junho
— por Fernanda Foggiato — última modificação 22/06/2021 14h40Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
CCJ vota higienização obrigatória e permanente de carrinhos de compras
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 21/06/2021 19h03Projeto tramita com substitutivo geral, protocolado após a própria Comissão de Constituição e Justiça encaminhar o texto para o autor, Jornalista Márcio Barros (PSD), para adequações.
Com aval da CCJ, avança criação de cadastro de pedófilos residentes em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/06/2021 16h07Também avançam a priorização no atendimento das pessoas com fibromialgia e o impedimento à nomeação para cargo público de condenados por maus-tratos a crianças.
Proibição das corridas de cachorros em Curitiba é constitucional, garante CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 08/06/2021 19h12Comissão também reconheceu a legalidade da mudança no Fundo de Urbanização de Curitiba, para que a prefeitura pare de recolher Pasep sobre o transporte público.
CCJ analisa prioridade a programas de moradia por pessoas com deficiência
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 07/06/2021 17h23Projeto está em análise pela comissão desde março, já foi devolvido ao autor para adequações e agora tramita com substitutivo geral.
Plano Diretor: CCJ é favorável a prorrogar Planos Setoriais até dezembro
— por José Lázaro Jr. — última modificação 01/06/2021 18h47Dos 20 projetos na pauta da CCJ, apenas 3 receberam parecer favorável ao trâmite após análise inicial da constitucionalidade das propostas.
Com novo Mesa Solidária, vereadores enfatizam adesão voluntária ao programa
— por José Lázaro Jr. — última modificação 01/06/2021 16h13Novo substitutivo geral foi articulado pelo Jornalista Márcio Barros, presidente da Comissão de Direitos Humanos, após audiência pública sobre o tema
Com aval da CCJ, avança em Curitiba proposta de “congelar” nomes de rua
— por José Lázaro Jr. — última modificação 31/05/2021 09h15Sem reunião na semana passada, a pauta da CCJ acumulou 31 projetos de lei. Apenas 8 foram aprovados e avançaram para outras comissões da CMC.
Com bandeira vermelha, Colégio de Líderes mantém sessões virtuais na CMC
— por Filipi Oliveira — última modificação 28/05/2021 17h41Colegiado também dialogou sobre as licitações do Legislativo, com procedimentos de transparência e lisura em todos os processos
Câmara de Curitiba lamenta morte do prefeito de São Paulo, Bruno Covas
— por Filipi Oliveira — última modificação 17/05/2021 14h03Neto de Mario Covas, Bruno foi eleito duas vezes deputado estadual, deputado federal, vice-prefeito de São Paulo e reeleito prefeito no ano passado.
Com aval da CCJ, ação contra o racismo e incentivo a startups avançam na Câmara
— por José Lázaro Jr. — última modificação 14/05/2021 10h08Dos 20 projetos de lei na pauta de deliberações da Comissão de Constituição e Justiça, 6 foram aprovados pela CCJ nesta semana.
Colégio de Líderes adia início das sessões híbridas para 31 de maio
— por Filipi Oliveira — última modificação 13/05/2021 17h24Na 7ª sétima reunião do colegiado de líderes dos blocos e dos partidos políticos, foram tomadas decisões relacionadas às sessões, para otimizar os debates em plenário.
Reestruturação do Conselho do Fundeb entra em regime de urgência
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 11/05/2021 17h58Projeto é de iniciativa da Prefeitura de Curitiba, mas o pedido para que a tramitação seja célere foi protocolado com a assinatura de diversos vereadores.
Câmara de Curitiba cria comissão especial para revisão do Regimento Interno
— por José Lázaro Jr. — última modificação 11/07/2021 15h27A última revisão completa das normas internas daCMC aconteceu em 2012, quando a resolução 8/2012 revogou 19 normas editadas de 1990 em diante.
Com aval da CCJ, cabe ao plenário criar comissão para rever Regimento Interno
— por José Lázaro Jr. — última modificação 04/05/2021 18h18Nesta terça, 6 dos 20 projetos em análise pela Comissão de Constituição e Justiça receberam o aval do colegiado.
Ligação cicloviária entre Parque Náutico e Zoológico tem apoio da CMC
— por José Lázaro Jr. — última modificação 04/05/2021 16h22Sugestão ao Executivo foi aprovada em votação simbólica e reacendeu debate sobre segurança pública no plenário da Câmara de Curitiba.
CCJ vota legalidade da mudança das eleições em escolas de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 04/05/2021 09h52Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avalia, nesta terça, 20 projetos de lei, inclusive o pedido para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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