As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária desta segunda-feira (4).

Dia D contra a Dengue*

No pequeno expediente da sessão plenária desta segunda-feira (4), Noemia Rocha (MDB) registrou a participação, no último final de semana, da secretária municipal de Saúde, Beatriz Batistella Nadas, na reunião de lideranças da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Curitiba. Na oportunidade, a gestora falou sobre o "Dia D contra a dengue". “A prevenção é de extrema importância, principalmente dentro de nossas casas. Nossas igrejas já começaram a replicar todas as informações de combate ao mosquito da dengue para a nossa comunidade”, explicou a vereadora. Atualmente o Paraná é o 4° estado do país com maior número de infectados.

Contratação temporária de profissionais do magistério*

Osias Moraes (Republicanos) aproveitou seu tempo no pequeno expediente para destacar o Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Prefeitura de Curitiba para contratação de profissionais do magistério. “Até o dia 29 de abril, a lista com os profissionais aptos para assumir essa tão importante posição que atende os nossos curitibinhas será divulgada”, elogiou. A expectativa é contratar 680 professores que exercerão atividades de docência em turmas de Educação Infantil e do 1º ao 5º ano (ciclos I e II) do Ensino Fundamental. “O investimento na educação busca uma melhor qualidade de atendimento às nossas crianças”, ressaltou.

>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.

68 anos da Igreja O Brasil para Cristo*

Outro a falar no pequeno expediente foi Ezequias Barros (PMB), que ocupou a tribuna para celebrar os 68 anos de fundação da Igreja O Brasil para Cristo (OBPC). “A Igreja nasceu através do espírito empreendedor e evangelístico do nosso saudoso fundador, o missionário Manoel de Mello, através de um programa de rádio transmitido na época para todo o Brasil, pela rádio Tupy”, disse o vereador. Em janeiro de 1956, o missionário iniciou um programa de rádio com o título "A voz do Brasil para Cristo" e, no mesmo ano, fundou a Igreja. “Quero aqui abraçar a todos os nossos pastores do Brasil pelo trabalho missionário e de evangelização do nosso país”, finalizou.

Agradecimentos*

Em plenário, Toninho da Farmácia (União) agradeceu ao prefeito de Curitiba, Rafael Greca, pela atenção que tem dado aos problemas nos bairros, “principalmente na querida Vila Verde”. “Tanto o prefeito, quanto o nosso vice-prefeito, Eduardo Pimentel, têm sido atuantes, procurando sempre resolver os problemas da população de nossa cidade”, disse. Ainda durante sua fala, o vereador fez agradecimentos ao secretario municipal de Obras, Rodrigo Rodrigues, com ressalvas ao trabalho da pasta. “Agradeço o seu comprometimento, mas, às vezes, alguns departamentos acabam prejudicando o seu excelente trabalho. A falta de conhecimento de alguns diretores acabam prejudicando o trabalho de todos”, cobrou.

Votação do projeto de lei do “sandbox regulatório” é adiada

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) acatou requerimento de Professor Euler (MDB) para adiar, mais uma vez, por 12 sessões plenárias, a votação de um projeto de lei de sua autoria (085.00005.2024). A proposta é regulamentar o chamado “sandbox regulatório”, ambiente jurídico especial em que novos produtos e serviços são testados com clientes reais, sem que tenham sido retiradas todas as licenças (005.00207.2020). A iniciativa já poderia ter retornado à ordem do dia na última quarta-feira (28).

Nori Seto encaminha questionamentos à Prefeitura e à SMS*

O vereador Nori Seto (PP) protocolou dois pedidos de informações oficiais na Câmara de Curitiba. Para a Prefeitura de Curitiba, ele solicita informações sobre a quantidade de carros elétricos e híbridos que circulam no Município e o números de pontos para carregamento dos veículos em funcionamento na capital (062.00191.2024). À Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ele indaga se há disponibilidade de profissionais pediatras para atendimento na Unidade de Saúde (US) União das Vilas (062.00173.2024).

Contrato de prestação de serviços*

Informações sobre o contrato de prestação de serviços relacionado ao pregão eletrônico 424/2022 fazem parte do pedido da vereadora Professora Josete (PT) à Prefeitura de Curitiba (062.00174.2024).

Terminal de Ensino Especial desativado virou mocó, alega Eder Borges*

Eder Borges (PP) solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre o espaço público onde funcionava o Terminal de Ensino, localizado na avenida Visconde de Guarapuava, número 830, no bairro Alto da XV (062.00175.2024). De acordo com o parlamentar, o local encontra-se abandonado e serve de abrigo para vândalos e moradores de rua, trazendo insegurança para moradores da região.

Conselho de Políticas Públicas de Segurança*

Em pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, Tico Kuzma (PSD) pergunta sobre a regulamentação e as medidas tomadas para a implantação do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Segurança de Curitiba (Consep), conforme disposto na lei 14.739/2015 (062.00176.2024).

Demora no processo de regularização da Vila Haquim preocupa Mauro Ignácio *

Mauro Ignácio (União) encaminhou à Prefeitura de Curitiba e à Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) pedido de informações sobre regularização da área da Vila Haquim, no bairro São João. O vereador questiona o andamento do processo de regularização e se ele será concluído ainda em 2024 (062.00177.2024).

Redução do ISS para as Associações de Catadores do Município*

Requerimento da vereadora Maria Leticia (PV) faz questionamentos ao Poder Executivo sobre a implementação da lei complementar 138/2023, que reduz de 5% para 2% a alíquota cobrada do ISS para serviços realizados pelas Associações de Catadores, inscritas no Programa Ecocidadão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) (062.00178.2024).

Resolução de problemas de acesso à moradia junto à Cohab *

Dois requerimentos da vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) fazem questionamentos à Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) acerca de ações relacionadas à moradia. O primeiro solicita informações sobre as medidas de urbanização e regularização fundiária da Vila Icaraí (062.00179.2024); o segundo está relacionado ao processo de regularização de parte do assentamento da Vila Pantanal (062.00192.2024).

Pedidos de Informações sobre projetos nos bairros*

Marcos Vieira (PDT) protocolou quatro pedidos de informações à Prefeitura de Curitiba. Um deles questiona sobre as obras de melhorias na praça Comendador Bortholo Pellanda Neto, no bairro Pinheirinho (062.00180.2024). O parlamentar também quer esclarecimentos sobre o sistema de manilhamento da rua Edenilda Leal Martins, bairro Sítio Cercado (062.00181.2024); e sobre os serviços de pavimentação asfáltica nas ruas Nelson Rieke e Engenheiro José Benedito Muniz de Queiroz, ambas no bairro CIC (respectivamente 062.00186.2024 e 062.00187.2024). À Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), ele pergunta sobre as manutenções e emergências ambientais que acontecem nas vias públicas de Curitiba (062.00188.2024).

Manutenção das academias ao ar livre*

Outros quatro requerimentos de pedidos de informações oficiais do vereador Marcos Vieira (PDT) encaminhados para a Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) têm como mote a manutenção dos equipamentos das academias ao ar livre na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). O vereador questiona sobre a periodicidade dos serviços na academia do viaduto do Sabará (062.00182.2024); do Parque dos Tropeiros (062.00183.2024); da Praça do Passaúna (062.00185.2024); e, por fim, do Cras Corbélia (062.00184.2024).

Interbairros II e dengue*

Requerimentos do Professor Euler (MDB) pedem informações à Prefeitura de Curitiba sobre a mudança de itinerário da linha Interbairros II, no bairro Capão da Imbuia (062.00193.2024); e sobre os casos de dengue atendidos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da capital (062.00194.2024).

Planos Curitibaprev*

Informações sobre os dois convênios de adesão do Município aos planos Curitibaprev 1 e 2 fazem parte do pedido da vereadora Professora Josete (PT) para a CuritibaPrev (062.00190.2024).

Motoristas de aplicativos*

Informações sobre a regularização e exercício das atividades dos motoristas de aplicativos no Município fazem parte dos pedidos de informações da vereadora Noemia Rocha (MDB) à Urbanização de Curitiba (Urbs) (062.00189.2024).

Teste do pezinho ganha coautoria*

Requerimento lido em plenário no pequeno expediente informa que o vereador Nori Seto (PP) solicitou o ingresso na coautoria (414.00010.2024) da proposta de lei, de Amália Tortato (Novo), que tem por objetivo ampliar a lista de doenças identificadas no teste do pezinho, feito em recém-nascidos (005.00026.2023).

Comércio ambulante em eventos esportivos ganha coautoria*

O vereador Rodrigo Braga Reis (União) solicitou o ingresso na coautoria (414.00011.2024) de projeto de lei de iniciativa do vereador Marcelo Fachinello (Pode), que tem por objetivo autorizar a prestação de serviços ou comércio temporário em eventos esportivos e de atividade física licenciados pelo Município (005.00016.2024).

Ação Civil Pública motiva pedido para a Fundação de Ação Social*

Marcelo Fachinello (Pode) solicita envio de ofício à Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS) pedindo cópia integral da Ação Civil Pública nº 0002117-33.2020.8.16.0004, movida pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (408.00001.2024).

Minuto de silêncio e nota de pesar*

A pedido do vereador Sidnei Toaldo (PRD), nesta segunda-feira (4), a Câmara de Curitiba guardou um minuto de silêncio em respeito à morte de Laurindo Smanhotto. A vereadora Noemia Rocha (MDB) também manifestou seu pesar pelo falecimento de Eunice de Lourdes Mangger Erat (078.00016.2024).

*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Pedritta Marihá Garcia e Ricardo Marques