Lei Orgânica: relator quer ouvir a sociedade
O vereador Jorge Bernardi (PDT), relator da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica de Curitiba, instalada nesta quarta-feira (21), disse que pretende ouvir todos os segmentos da sociedade organizada da cidade para alinhavar uma linha de raciocínio que caminhe em harmonia com os anseios da coletividade.
“Para muitos, a atual Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal são verdadeiras ‘colchas de retalhos’ porque foram tendo ‘encaixes jurídicos’ nos últimos anos e não uma revisão por completo, como a que será feita e dentro dos preceitos das Constituições estadual e federal, por isto esta Comissão Especial está sendo considerada como a mais importante da Câmara”, afirmou.
Salientou, ainda, que “temos nas mãos a responsabilidade de redefinir uma Lei Orgânica que vai mexer nas estruturas dos poderes Executivo e Legislativo, direcionando certos comportamentos e normas que deverão facilitar o relacionamento entre aqueles poderes, mas sem ferir princípios constitucionais. A comissão é formada por vereadores capacitados e responsáveis e presidida por um dos mais experientes desta Casa. Se agregarmos os anseios da sociedade, que será convocada para tal, certamente teremos uma lei que servirá de referência ao País”.
A próxima reunião da Comissão está agendada para o dia 2 de abril, quando tanto o presidente como o relator vão definir como a sociedade organizada poderá participar dos trabalhos, que têm prazo de 120 dias, prorrogáveis, se necessário.
“Para muitos, a atual Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal são verdadeiras ‘colchas de retalhos’ porque foram tendo ‘encaixes jurídicos’ nos últimos anos e não uma revisão por completo, como a que será feita e dentro dos preceitos das Constituições estadual e federal, por isto esta Comissão Especial está sendo considerada como a mais importante da Câmara”, afirmou.
Salientou, ainda, que “temos nas mãos a responsabilidade de redefinir uma Lei Orgânica que vai mexer nas estruturas dos poderes Executivo e Legislativo, direcionando certos comportamentos e normas que deverão facilitar o relacionamento entre aqueles poderes, mas sem ferir princípios constitucionais. A comissão é formada por vereadores capacitados e responsáveis e presidida por um dos mais experientes desta Casa. Se agregarmos os anseios da sociedade, que será convocada para tal, certamente teremos uma lei que servirá de referência ao País”.
A próxima reunião da Comissão está agendada para o dia 2 de abril, quando tanto o presidente como o relator vão definir como a sociedade organizada poderá participar dos trabalhos, que têm prazo de 120 dias, prorrogáveis, se necessário.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba