A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) sediou, nesta sexta-feira (6), audiência pública para discutir a intolerância religiosa na capital. Promovida pelo vereador Professor Euler (PSD), o evento contou com a presença de líderes de diversas denominações religiosas, além de representantes do poder público. A demanda sobre a discussão veio a partir de diversos ataques feitos especialmente a religiões de matriz africana, como a umbanda e o candomblé, como os casos em que terreiros foram incendiados.

Toda a audiência está disponível no YouTube. Mais fotos podem ser conferidas no Flickr.

“O Estado é laico, mas antes de tudo o Estado não pode ser preconceituoso, tem que ser garantidor dos direitos previstos na Constituição”, frisou Euler. Ele se comprometeu, junto da vereadora Professora Josete (PT), a coletar sugestões advindas dos participantes da audiência e elaborar um documento ao Executivo, como forma de auxiliar na elaboração de políticas públicas municipais voltadas à causa.

“Em Curitiba, ninguém esperava acontecerem incêndios em terreiros”, declarou Paulo Vieira, presidente da Federação Umbandista do Paraná. “Existe objetivamente um grupo religioso que está nos atacando, são evangélicos neopentecostais televisivos”, denunciou. Segundo ele, tratam-se de religiosos que “se aproximam dos presídios e transformam traficantes em pastores”, atribuindo especialmente a estas pessoas, os atos de intolerância.

Policial Militar e também pai de santo, coronel Lucio Moreira Filho disse conhecer os dois lados da história, tanto de quem sofre as perseguições por sua religião, tanto da profissão que lhe exigia agir sobre os mesmos terreiros, quando havia solicitação por parte da população, especialmente por conta do som dos atabaques (instrumento de percussão afro-brasileiro). “Sempre oriento para que se construam os terreiros e que se observe o controle do som. Para que se use de seu direito e se faça o direito daquele que está ao seu lado. Na periferia já estamos, mas [agora] estamos sendo empurrados para dentro do mato, dentro da selva”, queixando-se sobre como essas denominações religiosas encontram dificuldades para manter suas instalações.

Um dos idealizadores da audiência pública, o ex-assessor de Políticas da Promoção da Igualdade Racial de Curitiba, Adegmar Silva, o Candiero, lamentou que as legislações municipais, no decorrer dos anos, tenham sido excludentes com os negros. Na sua percepção, a atual Lei do Zoneamento (cuja revisão deve ser votada na Câmara em setembro) é uma reatualização da antiga “lei dos batuques”, norma municipal que proibia o uso do instrumento na capital paranaense, em 1829. “Essa Curitiba precisa avançar nos seus discursos, nos seus discursos de branqueamento”, acrescentou.

Para ajudar no combate aos casos de racismo e de intolerância, seja ela racial ou religiosa, o promotor de Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná, Rafael Moura, alertou para a baixa no número de notificações sobre o tema. Ele concorda que pode haver um descrédito por parte da população em relação à atuação do poder público nestes casos, mas acredita que aumentar as estatísticas de denúncias fará pressão para que ações efetivas sejam tomadas para combater casos de racismo. Já para o ouvidor-geral da Defensoria Pública do Paraná, Thiago Hoshino, o Estado precisa proteger e promover os direitos de liberdade religiosa de todas as denominações, além de garantir tratamento isonômico a todos os cidadãos.

Também participaram das discussões Luiz Saboia, da União das Religiões Unidas; o deputado estadual e ex-vereador Goura (PDT); Mirtes Macedo, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR; Jay, do Movimento Hare Krishina; Iyagunã; Antonio Carlos, da Igreja Adventista; o xeique Mahdi Divino, da Mesquita de Curitiba; além dos vereadores Maria Leticia Fagundes (PV), Herivelto Oliveira (PPS) e Katia Dittrich (SD).