Comissão analisa série de projetos
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba, na reunião desta semana, presidida pelo vereador Jair Cézar (PSDB), analisou projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Combate à Corrupção e à Impunidade.
O documento já está com substitutivo capacitando-o à tramitação regimental, de acordo com parecer técnico da vereadora Renata Bueno (PPS). A intenção do autor, Pedro Paulo (PT), é motivar que Curitiba seja mais um exemplo nacional na transparência pública, entre outros.
Plataformas
Outro parecer favorável da relatora Renata Bueno foi para projeto de Roberto Hinça (PDT) que determina instalação de plataformas elevadas nas bases de telefones públicos, caixas de correios ou lixeiras, para evitar riscos aos deficientes visuais. A matéria também já possui substitutivo que regulamenta a tramitação na Casa.
Na pauta desta semana, aproximadamente 20 projetos passaram pelo crivo de análise legal e constitucional, além de serem distribuídos ao recebimento de pareceres. Os integrantes da comissão oficializaram a celebração de convênio entre a União e o município, feito pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, assim como colocaram em processamento de vistas duas mensagens da prefeitura.
Compareceram à reunião com o presidente Jair Cézar, os vereadores Algaci Tulio (PMDB), Roberto Aciolli (PV), Serginho do Posto (PSDB), Pedro Paulo (PT), Julieta Reis (DEM) e Valdemir Soares (PRB).
O documento já está com substitutivo capacitando-o à tramitação regimental, de acordo com parecer técnico da vereadora Renata Bueno (PPS). A intenção do autor, Pedro Paulo (PT), é motivar que Curitiba seja mais um exemplo nacional na transparência pública, entre outros.
Plataformas
Outro parecer favorável da relatora Renata Bueno foi para projeto de Roberto Hinça (PDT) que determina instalação de plataformas elevadas nas bases de telefones públicos, caixas de correios ou lixeiras, para evitar riscos aos deficientes visuais. A matéria também já possui substitutivo que regulamenta a tramitação na Casa.
Na pauta desta semana, aproximadamente 20 projetos passaram pelo crivo de análise legal e constitucional, além de serem distribuídos ao recebimento de pareceres. Os integrantes da comissão oficializaram a celebração de convênio entre a União e o município, feito pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, assim como colocaram em processamento de vistas duas mensagens da prefeitura.
Compareceram à reunião com o presidente Jair Cézar, os vereadores Algaci Tulio (PMDB), Roberto Aciolli (PV), Serginho do Posto (PSDB), Pedro Paulo (PT), Julieta Reis (DEM) e Valdemir Soares (PRB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba