Com 20 votos favoráveis, em votação unânime no plenário, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, em primeiro turno, nesta segunda-feira (8), a proposta que visa reconhecer a Associação PorMinhasMamas como de Utilidade Pública Municipal. Com isso, a entidade, com sede na Cidade Industrial, poderá firmar convênios com o Poder Público para o repasse de recursos.

A iniciativa partiu do ex-vereador João da 5 Irmãos (MDB) e ganhou a coautoria dos vereadores Jasson Goulart (Republicanos) e Professor Euler (MDB). Fundada em 2022, a instituição é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua na promoção da saúde, da educação e do apoio social às mulheres, com foco especial na prevenção, na conscientização e no enfrentamento do câncer de mama (014.00080.2025). 

O projeto de lei foi defendido em plenário por Professor Euler. O parlamentar explicou que o público-alvo da PorMinhasMamas são mulheres impactadas pelo câncer de mama, seus familiares e redes de apoio. Entre seus objetivos estão a disseminação de informações qualificadas sobre saúde mamária, o acolhimento de pacientes e o desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida e ao acesso à prevenção.

Um dos projetos já realizados pela associação é o Podcast PorMinhasMamas, que foi lançado em 2022 e conta com oito episódios dedicados a temas relacionados ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama. Outra iniciativa é a Corrida e Caminhada PorMinhasMamas, com caráter beneficente e que busca incentivar hábitos saudáveis, além de arrecadar recursos para a realização de exames como mamografias e biópsias para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Emitida pela Câmara de Curitiba, a Utilidade Pública serve como um atestado de bons antecedentes, facilitando a realização de convênios com o poder público. A concessão do título é regulamentada pela lei complementar municipal 117/2020, que coloca como condições a prestação de serviços de interesse da população, a sede na cidade, a documentação em dia e a apresentação de relatório de atividades.

Antes de estar pronta para a sanção, a Declaração de Utilidade Pública Municipal à Associação PorMinhasMamas ainda precisa passar por uma segunda votação, nesta terça-feira (9).

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques