Adiada votação de projetos para segurança em estabelecimentos de lazer

por Assessoria Comunicação publicado 18/11/2013 15h30, última modificação 21/09/2021 07h21
Na sessão plenária desta segunda-feira (18), na Câmara de Curitiba, foi decidido pelo adiamento, por seis sessões, da votação da redação final de um projeto de Helio Wirbiski (PPS), que pretende aumentar a segurança em estabelecimentos de lazer. A proposta é para a instalação de displays multimídia que exibam vídeos com orientações preventivas a acidentes, como incêndios, por exemplo (031.00007.2013). O pedido de adiamento partiu da vereadora Julieta Reis (DEM).

Segundo Felipe Braga Côrtes (PSDB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Empregados e Empregadores dos Setores da Alimentação Fora do Lar, Hotelaria e Turismo, o setor pediu o protelamento da votação para aprofundar as discussões sobre o tema.

Em um primeiro momento, a vereadora Julieta Reis solicitou o adiamento da votação por 16 sessões. No entanto, Helio Wirbiski fez requerimento ao plenário para correção do número de 16 para seis sessões. Segundo Wirbiski, o que ocorreu foi um “ruído de comunicação”.

Contador de presença


Também foi adiado por seis sessões o projeto de lei, de iniciativa de Jairo Marcelino (PSD), que determina a implantação de placa eletrônica indicando capacidade de lotação e contador eletrônico nos estabelecimentos de diversão (005.00061.2013).

O projeto, no entanto, foi questionado por Felipe Braga Côrtes. O parlamentar sugeriu o adiamento da proposta para esclarecer quais estabelecimentos devem ser contemplados pela norma e quais deles realmente necessitam do equipamento, que “causa gastos ao empresário”.

“É relevante a proposta do contador, mas sugiro o adiamento de algumas sessões para aprofundar questões como a capacidade e especificar melhor o que seria este estabelecimento de diversão. Também acho importante convidar a Abrasel e a Abrabar para discutir o tema, além de representantes de outros segmentos, como parques de diversão, casas de festas e de shows”, justificou Braga Côrtes.

Helio Wirbiski ressaltou que sua proposta tem objetivo semelhante. “Desde o início da tramitação meu projeto fala em displays, para informar saídas de emergência etc, além da presença de brigada de incêndio. Esse contador poderia ser complementar. Podemos rediscutir”, sugeriu.

Segundo Jairo Marcelino, os projetos da Câmara devem ser debatidos e votados para “que não se diga depois que esta Casa foi omissa. Tudo que for para prevenir tragédias ou para garantir a saúde e segurança da população deve ser priorizado”, frisou.