Notícias sobre os projetos de lei
Meio Ambiente quer mais informações sobre queima irregular de lixo
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/06/2023 14h12Projeto de lei que aplica em Curitiba regra da Política Nacional de Resíduos será enviado para consulta à Prefeitura.
Criação de 60 vagas na TI da prefeitura avança na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 07/06/2023 11h33Dos 11 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 2 ganharam parecer favorável da CCJ.
Projeto de lei transforma créditos do Nota Curitibana em “passaporte cultural”
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 03/06/2024 22h05Aproveitando que o app Cartão Curitiba vende ingressos para espetáculos culturais, Marcos Vieira quer que os créditos possam ser usados nessas compras.
Campanha de desincentivo à esmola tramita na Câmara de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/06/2023 14h49“Não dê esmolas, dê futuro” é o nome da campanha sugerida por Eder Borges (PP).
Saúde quer mais informações sobre ampliação da Lei Antifumo
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 01/06/2023 12h19Projeto de Tico Kuzma (PSD) quer banir os cigarros eletrônicos e similares de locais fechados.
Projeto reduz IPTU em Curitiba para pessoa com deficiência
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 31/05/2023 08h22Proposta abrange as PcDs que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Nova Lei das Antenas é acatada pela Comissão de Urbanismo
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 31/05/2023 16h51Agora, o projeto segue para a análise do colegiado de Meio Ambiente.
Projeto garante cirurgia intrauterina para mielomeningocele
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 29/05/2023 10h47A mielomeningocele é uma má-formação congênita da coluna vertebral que afeta cerca de seis em cada mil nascidos vivos.
Comércios de Curitiba podem exibir alvará em formato digital
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 29/05/2023 08h23A proposta, em discussão na CMC, também abrange outros documentos exigidos dos estabelecimentos comerciais.
Sem “tabela única”, Plano de Carreira do Executivo é reenviado à CMC
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 29/05/2023 08h46Prefeitura e sindicatos do funcionalismo negociaram uma alternativa ao projeto anterior. Texto velho será retirado para o novo tramitar na Câmara de Curitiba.
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