Notícias sobre os projetos de lei
Curitiba: proposto bônus para guardas municipais que apreenderem armas
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/04/2025 10h12Projeto de lei protocolado por Delegada Tathiana Guzella (União) está em análise nas comissões permanentes da Câmara de Vereadores.
Curitiba: R$ 522 mi para obras contra enchentes será votado em regime de urgência
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/05/2025 17h28Projeto da Prefeitura pede autorização da Câmara de Vereadores para contratar crédito junto à Caixa Econômica Federal.
Proposto incentivo fiscal para revitalização de áreas degradadas
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 15h50Projeto de lei permite que contribuintes usem parte do IPTU e ISS para financiar obras em Curitiba. Indiara Barbosa e Amália Tortato assinam a proposição.
Projeto de lei proíbe uso de símbolos cristãos em eventos LGBT de Curitiba
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 19/05/2025 13h35Medida foi protocolada na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) pelo vereador Eder Borges (PL).
Curitiba pode ter Conselho Tutelar de Proteção às Pessoas Idosas
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 01/10/2025 09h40Projeto de lei pretende garantir direitos da população idosa em meio ao envelhecimento crescente do país.
Projeto proíbe a privatização da rede municipal de ensino de Curitiba
— por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 08/05/2025 18h16Projeto de lei em discussão na Câmara de Curitiba pretende vedar tanto a administração quanto o ensino privatizados.
Curitiba pode vetar compra pública de alimentos do MST
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 16h18Projeto de lei veta o uso de recursos municipais para aquisição de produtos de assentamentos ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Proposto Dia de Iansã para valorizar cultura afro-brasileira
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 01/10/2025 09h19Projeto de lei inclui no calendário oficial de Curitiba o 4 de dezembro como data de reconhecimento das Religiões de Matriz Africana.
Cartão transporte: CMC analisa fim de prazo para os créditos
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 19/05/2025 16h37Projeto de Camilla Gonda (PSB) tramita na Câmara de Curitiba e busca “garantir maior flexibilidade ao usuário e tornar o sistema mais justo e acessível”.
Política de Habitação Popular é discutida em Curitiba
— por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/05/2025 14h22Projeto de lei na Câmara de Curitiba visa garantir o acesso à moradia de interesse social a famílias com renda de até 3 salários mínimos.
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