Notícias sobre os projetos de lei
Curitiba: propostas novas regras para aposentadoria de servidores
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/04/2025 11h08A Prefeitura sugere mudanças em cinco dispositivos da Lei da Previdência Municipal, que agora serão analisados pela Câmara de Curitiba.
Curitiba estuda isentar vigilantes das taxas de concursos públicos
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 15h49Proposto pela Delegada Tathiana, o projeto beneficia profissionais da segurança privada e seus filhos em certames organizados pela Prefeitura e Câmara.
Vereadora quer gratuidade nos ônibus de Curitiba a partir dos 60 anos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 13h28Projeto de lei protocolado por Camilla Gonda (PSB) deverá receber ajustes a pedido da CCJ.
Cultura Flashback pode ganhar data oficial no calendário de Curitiba
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 23/04/2025 16h40A data será celebrada anualmente no dia 29 de abril, Dia Internacional da Dança.
Escolas: projeto bane músicas com apologia ao crime e conteúdo sexual
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/04/2025 10h20Inspirado em lei catarinense, proposta de lei apresentada na Câmara de Curitiba é de autoria dos vereadores Bruno Secco e Delegada Tathiana Guzella.
Curitiba: proposto bônus para guardas municipais que apreenderem armas
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/04/2025 10h12Projeto de lei protocolado por Delegada Tathiana Guzella (União) está em análise nas comissões permanentes da Câmara de Vereadores.
Curitiba: R$ 522 mi para obras contra enchentes será votado em regime de urgência
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/05/2025 17h28Projeto da Prefeitura pede autorização da Câmara de Vereadores para contratar crédito junto à Caixa Econômica Federal.
Proposto incentivo fiscal para revitalização de áreas degradadas
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 15h50Projeto de lei permite que contribuintes usem parte do IPTU e ISS para financiar obras em Curitiba. Indiara Barbosa e Amália Tortato assinam a proposição.
Projeto de lei proíbe uso de símbolos cristãos em eventos LGBT de Curitiba
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 19/05/2025 13h35Medida foi protocolada na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) pelo vereador Eder Borges (PL).
Curitiba pode ter Conselho Tutelar de Proteção às Pessoas Idosas
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 01/10/2025 09h40Projeto de lei pretende garantir direitos da população idosa em meio ao envelhecimento crescente do país.
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