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Substitutivo incorpora sugestões da prefeitura à Lei das Antenas
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
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publicado
11/01/2023
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última modificação
11/01/2023 14h11
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registrado em:
Indiara Barbosa,
Amália Tortato,
Lei das Antenas,
Substitutivo geral,
5G
Projeto original foi elaborado em parceria com a Associação Brasileira de Infraestrutura de Telecomunicações. Substitutivo modifica o texto.
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Informação
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Notícias
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Substitutivos regulam telessaúde e Política de Atenção à Saúde Mental
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/07/2023
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última modificação
25/07/2023 17h04
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registrado em:
Saúde mental,
Projeto Marcelo Fachinello,
Políticas públicas,
Projeto Pier Petruzziello,
Substitutivo geral,
Terceira idade,
Centro de prevenção ao suicídio,
Idosos
Projetos receberam novos textos após serem devolvidos aos gabinetes pela CCJ.
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Informação
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Notícias
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Isenção de IPTU para imóvel danificado por enchentes ganha substitutivo
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
02/05/2024
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última modificação
30/04/2024 16h38
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registrado em:
Projeto Indiara Barbosa,
Projeto Alexandre Leprevost,
IPTU,
Enchentes,
Substitutivo geral,
Projetos
Mudanças no projeto original foram recomendadas pela CCJ.
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Informação
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Notícias
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Após simpósio, projeto das vistorias técnicas ganha novo substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/05/2024
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última modificação
03/05/2024 16h20
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registrado em:
Condomínios,
Vistoria periódica em edificações,
Substitutivo geral,
Frente Parlamentar Condominial
Esta é a terceira emenda apresentada à proposta original.
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Notícias
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Publicidade ao ar livre pode ter regras mais flexíveis em Curitiba
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por Marcio Silva | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/01/2023
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última modificação
18/01/2023 14h05
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registrado em:
exploração de publicidade,
Substitutivo geral
A ideia é permitir a publicidade móvel, com ou sem uso de equipamentos sonoros, e aquelas coladas ou pintadas diretamente sobre muros, paredes ou portas de aço.
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Notícias
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Notas da Câmara Municipal de Curitiba
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por Fernanda Foggiato e Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
16/07/2021
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registrado em:
Pedidos de informações,
Substitutivo geral,
Notas da CMC
Notas de substitutivos gerais e de pedidos de informações protocolados entre os dias 9 e 15 de julho.
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Informação
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Notícias
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Com substitutivo, plenário já pode votar atualização do Dossiê das Mulheres
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/03/2024
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última modificação
08/03/2024 07h12
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registrado em:
Semana da Mulher,
Projetos,
Direitos das mulheres,
Mulher,
Substitutivo geral,
Dossiê das Mulheres
Além da atualização da Lei do Dossiê das Mulheres, outros dois projetos de lei voltados à mulher receberam substitutivos na Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Projeto que regula o ensino domiciliar em Curitiba recebe substitutivo geral
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
11/11/2021
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última modificação
11/11/2021 14h43
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registrado em:
PL Indiara Barbosa,
PL Eder Borges,
Ensino domiciliar,
Alep,
PL Amália Tortato,
Substitutivo geral,
Homeschooling,
Projetos,
PL Marcelo Fachinello
Após proposta similar ser aprovada na Alep, uma das mudanças realizadas é adequação do projeto à lei estadual.
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Notícias
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Com substitutivos, propostas à PcD são avaliadas na Câmara
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
04/01/2023
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última modificação
04/01/2023 16h01
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registrado em:
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista,
Sistema de Transporte para a Educação Especial (SITES),
Direitos da pessoa com deficiência (PcD),
Substitutivo geral,
Paradesporto
Os substitutivos ajustam os textos, que retomam a discussão nas comissões temáticas.
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Notícias
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Direito à privacidade em hospedagens recebe substitutivo
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
31/08/2023
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última modificação
31/08/2023 12h26
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registrado em:
PL Nori Seto,
aplicativo,
Substitutivo geral,
hospedagem
Proposição de Nori Seto teve pontos modificados a partir dos apontamentos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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