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Revisão da PGV será votada em regime de urgência na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
02/12/2025
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última modificação
02/12/2025 15h44
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registrado em:
Ordem do Dia,
Prefeitura de Curitiba,
Urbanismo,
IPTU,
Planta Genérica de Valores,
Regime de urgência
Projeto da Prefeitura de Curitiba atualiza critérios técnicos da base de cálculo e limita o reajuste individual do imposto a R$ 290 ou 18% mais IPCA.
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Câmara estuda procedimento para regularizar imóveis em condomínio
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
18/11/2025
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última modificação
18/11/2025 18h06
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registrado em:
Rodrigo Marcial,
Projetos de lei,
Urbanismo
Projeto do vereador Rodrigo Marcial cria regra de estremação para frações de imóveis urbanos em condomínio pro diviso, buscando segurança jurídica e atualização cadastral.
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Vereadora quer garantir cumprimento de prazos em obras
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
11/11/2025
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última modificação
11/11/2025 17h36
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registrado em:
Lais Leão,
Projetos de lei,
Obras públicas,
Urbanismo
Proposta da vereadora Laís Leão obriga a divulgação do cronograma de execução das obras públicas em Curitiba, com atualização mensal no portal da transparência.
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Vereadora propõe medir satisfação do passageiro de ônibus
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/10/2025
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última modificação
29/10/2025 15h01
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registrado em:
Projetos de lei,
Urbanismo,
Lais Leão,
Transporte coletivo,
Ônibus
Proposta da vereadora Laís Leão cria programa de transparência com indicadores de qualidade do transporte coletivo de Curitiba.
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Propostas regras para a fiscalização de bares em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
04/07/2025
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última modificação
02/07/2025 23h17
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registrado em:
Projetos de lei,
Laís Leão,
Urbanismo,
Bares e restaurantes,
Aifu
Projeto de lei de Laís Leão prevê direitos e limites para ações de fiscalização em bares, restaurantes e ambulantes, após denúncias de arbitrariedades.
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Vereadores avaliam projeto que obriga nivelamento de bueiros
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por José Lázaro Jr.
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publicado
02/07/2025
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última modificação
30/06/2025 19h05
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registrado em:
Olimpio Araujo Junior,
Projetos de lei,
Urbanismo
Proposta prevê sanções administrativas e multas para obras que deixarem tampas de bueiros em desnível com o asfalto, visando reduzir riscos de acidentes
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Vereador propõe liberar postos de combustíveis em mercados
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por José Lázaro Jr.
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publicado
01/07/2025
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última modificação
01/07/2025 13h32
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registrado em:
Postos de combustíveis,
Urbanismo,
Shoppings centers,
Rodrigo Marcial,
Supermercados
Proposta de Rodrigo Marcial também libera postos em shoppings e prevê o fim da distância mínima de 1 km entre postos de combustíveis em Curitiba.
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Projeto facilita transferência de licença do comércio ambulante
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/06/2025
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última modificação
30/06/2025 10h59
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registrado em:
Comércio ambulante,
Projetos de lei,
Laís Leão,
Urbanismo
Vereadora Laís Leão sugere permitir a transferência de licença do comércio ambulante em Curitiba nos casos de falecimento, separação ou dependência econômica.
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Projeto propõe reconhecer MEI no comércio ambulante
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/06/2025
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última modificação
20/06/2025 10h48
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registrado em:
Projetos de lei,
MEI,
Urbanismo,
Comércio ambulante,
Tico Kuzma
Vereador Tico Kuzma quer alterar lei de Curitiba para conceder licença a trabalhadores autônomos formalizados, como vendedores de espetinhos.
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Câmara aprova criação de empresa estatal em Curitiba; projeto recebe emendas
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/06/2025
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última modificação
17/06/2025 18h11
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registrado em:
Empresas estatais,
Prefeitura de Curitiba,
Urbanismo
Prefeitura de Curitiba pediu autorização dos vereadores para criar uma aceleradora de parcerias público-privadas na capital do Paraná.
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