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Proposta isenção de IPTU para ONGs e protetores de animais em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
02/06/2024
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última modificação
31/05/2024 12h57
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registrado em:
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Defesa animal,
Projetos de lei
Projeto de lei da vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta pede que as ONGs que buscam a isenção devem possuir sede própria e estar legalmente constituídas.
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Notícias
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Incentivo ao emprego de pessoas com TEA é avaliado na Câmara de Curitiba
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por Nicole Thessing*, especial para a CMC
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publicado
03/06/2024
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última modificação
03/06/2024 14h17
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registrado em:
Emprego,
Projetos de lei,
TEA,
Transtorno do Espectro Autista,
Projetos
O objetivo é trazer mais autonomia para pessoas com transtorno do espectro autista, justifica a proposição.
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Notícias
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Saúde: vereadora quer política de atenção integral à mulher
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
18/11/2025
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última modificação
18/11/2025 17h33
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registrado em:
Professora Angela,
Projetos de lei,
Direitos da Mulher,
Saúde
Proposta da Professora Angela reúne diretrizes de prevenção, atendimento humanizado e ações específicas para mulheres em situação de vulnerabilidade.
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Notícias
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10 projetos polêmicos votados pela CCJ da Câmara em 2023
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/01/2024
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última modificação
09/01/2024 09h47
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registrado em:
Balanço legislativo 2023,
Projetos de lei,
Notícias Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça
Única com poder para arquivar um projeto de lei na Câmara de Curitiba, CCJ analisou 480 pareceres. Confira algumas das polêmicas do ano passado.
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Notícias
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Proposta Campanha de Conscientização sobre Spray de Gengibre
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
19/11/2025
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última modificação
20/11/2025 11h28
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registrado em:
Projetos de lei,
Defesa pessoal,
Campanhas de conscientização,
Campanhas educativas
Com foco em grupos vulneráveis, proposta da Delegada Tathiana Guzella visa incentivar a autodefesa responsável em Curitiba.
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Notícias
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Curitiba: propostas novas regras para aposentadoria de servidores
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/04/2025
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última modificação
24/04/2025 11h08
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registrado em:
Projetos de lei,
Prefeitura de Curitiba,
Previdência
A Prefeitura sugere mudanças em cinco dispositivos da Lei da Previdência Municipal, que agora serão analisados pela Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Tratamento prioritário à pessoa com TEA é debatido em Curitiba
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por Nicole Thessing*, especial para a CMC
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publicado
13/12/2023
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última modificação
13/12/2023 18h06
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registrado em:
Transtorno do Espectro Autista,
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista,
Projetos de lei,
Atendimento prioritário
Proposta na Câmara de Curitiba fortalece o direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista para receber tratamento prioritário.
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Notícias
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Câmara de Curitiba lançou Painel de Atividades Legislativas em 2023
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por Márcio Silva | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/01/2024
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última modificação
26/01/2024 08h11
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registrado em:
Balanço legislativo 2023,
Projetos de lei,
Transparência CMC,
Tribuna Livre,
Transparência
Sistema dashboard está disponível no Portal da Câmara de Curitiba e recebe atualizações mensais.
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Notícias
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Curitiba volta a debater isenção de IPTU para ONGs e protetores de animais
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/07/2024
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última modificação
08/07/2024 09h44
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registrado em:
Defesa animal,
Projetos de lei,
Meio Ambiente,
Protetor de animais,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Giorgia Prates
Projeto de lei que isenta IPTU de ONGs de defesa animal e dá desconto de 50% a protetores cadastrados pela Prefeitura de Curitiba foi reapresentado na CMC.
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Projeto regula estacionamento para motor homes e trailers em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
18/08/2025
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última modificação
18/08/2025 14h56
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos,
Turismo
Turismo itinerante: uso de vagas gratuitas por caravanistas seria limitado a dois dias consecutivos. Proposta é de Serginho do Posto.
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