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Lei do Clima de Curitiba prevê neutralidade de emissões até 2050
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
22/08/2025
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registrado em:
Projetos de lei,
Meio ambiente,
Lei do Clima,
Mudanças climáticas,
Eventos extremos,
Projetos
Projeto do Executivo cria a Política Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, com metas e ações contra riscos ambientais.
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Informação
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Notícias
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Liberdade religiosa: 4º projeto na CMC tem multa de R$ 142 mil
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por José Lázaro Jr.
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publicado
26/03/2025
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última modificação
25/04/2025 17h09
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registrado em:
Projetos de lei,
Eder Borges,
Liberdade religiosa
Quarto projeto do tipo registrado na Câmara de Vereadores, proposta de Eder Borges quer punição maior para afrontas à liberdade de crença em Curitiba.
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Notícias
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Lote no bairro São Miguel poderá integrar Minha Casa Minha Vida
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por João Cândido Martins | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
15/10/2024
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última modificação
07/11/2024 18h09
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registrado em:
Projetos de lei,
Programa Minha Casa Minha Vida,
Projeto,
Cohab-CT,
Cohab,
Contas Municipais 2018
Se aprovada pela Câmara, a proposição da Prefeitura permitirá que uma área de 7.428,61 m² seja utilizada para a construção de unidades habitacionais de interesse social.
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Informação
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Notícias
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Menopausa: Curitiba pode ganhar campanha de conscientização
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/07/2025
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última modificação
08/07/2025 14h37
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registrado em:
Saúde da mulher,
Projetos de lei,
Rafaela Lupion,
Campanha de conscientização
Projeto de lei prevê ações anuais no mês de outubro para informar a população e combater o estigma sobre o climatério, fase de transição para a menopausa.
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Metade das leis aprovadas pela Câmara são projetos da legislatura passada
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por José Lázaro Jr.
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publicado
04/07/2025
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última modificação
21/07/2025 08h54
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registrado em:
Projetos de lei,
Balanço Legislativo,
Sessões plenárias
Enquanto as propostas da nova legislatura tramitam pelas comissões, a Câmara recuperou projetos de 2021 a 2024.
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Notícias
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Mostra Traços Curitibanos pode ser incluída no calendário oficial de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
12/07/2024
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última modificação
04/10/2024 09h39
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registrado em:
Nori Seto,
Projetos de lei,
Traços Curitibanos,
Cultura,
Gibiteca de Curitiba
Criada há dez anos, para divulgar o trabalho de artistas de Curitiba, a Mostra Traços Curitibanos pode ser incluída no calendário de eventos.
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Motoboys podem ser isentos do EstaR em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/01/2025
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última modificação
12/05/2025 14h57
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registrado em:
Projetos de lei
Projeto de lei em Curitiba pretende isentar motoboys do pagamento do Estacionamento Regulamentado (EstaR).
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Informação
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Música ao vivo em bares: Câmara de Curitiba estuda mudar Lei do Silêncio
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/07/2024
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registrado em:
Projetos de lei,
Maria Leticia,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Bares e restaurantes,
Marcos Vieira,
Cultura,
Alexandre Leprevost,
Professora Josete,
Angelo Vanhoni
Projeto de lei autoriza música ao vivo em Curitiba de domingo a quinta-feira até 22h, e nas sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados até 23h.
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Naming rights: proposta política de nomeação de bens públicos
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por Julia Yamane*, especial para CMC
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publicado
15/05/2025
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última modificação
15/05/2025 14h59
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registrado em:
Naming Rights,
Projetos de lei,
Projetos
Política Municipal de Naming Rights trata da nomeação de eventos, prédios e demais bens públicos de Curitiba.
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Notas da CMC: 25 substitutivos gerais em discussão na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/07/2025
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última modificação
23/10/2025 13h38
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registrado em:
Projetos de lei,
Substitutivo geral,
Notas da CMC
Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara de Curitiba.
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