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Projeto institui Lei Municipal de Atenção à Gagueira em Curitiba
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por Nicole Thessing*
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publicado
14/09/2023
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última modificação
14/09/2023 17h07
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registrado em:
Projetos de lei,
Pier Petruzziello,
Dia Internacional de Atenção à Gagueira
A proposição prevê que o poder público deverá realizar campanhas voltadas à conscientização sobre a gagueira, suas causas e impactos na qualidade de vida.
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Notícias
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Vereadora quer garantir cumprimento de prazos em obras
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
11/11/2025
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última modificação
11/11/2025 17h36
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registrado em:
Lais Leão,
Projetos de lei,
Obras públicas,
Urbanismo
Proposta da vereadora Laís Leão obriga a divulgação do cronograma de execução das obras públicas em Curitiba, com atualização mensal no portal da transparência.
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Projeto de lei quer reduzir faltas não justificadas no SUS de Curitiba
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC
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publicado
14/11/2025
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos,
Rafaela Lupion
Autora da proposição, a vereadora Rafaela Lupion sugere o uso de tecnologia para reduzir faltas nas consultas do SUS em Curitiba.
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Câmara estuda procedimento para regularizar imóveis em condomínio
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
18/11/2025
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última modificação
18/11/2025 18h06
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registrado em:
Rodrigo Marcial,
Projetos de lei,
Urbanismo
Projeto do vereador Rodrigo Marcial cria regra de estremação para frações de imóveis urbanos em condomínio pro diviso, buscando segurança jurídica e atualização cadastral.
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Notícias
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Projeto de lei declara Curitiba como Capital Pró-Vida
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/07/2025
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última modificação
08/07/2025 14h39
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registrado em:
Movimento Pró-Vida,
Aborto,
Projetos de lei,
Delegada Tathiana Guzella
Proposta tramita na Câmara de Curitiba e prevê incentivo à adoção e campanhas educativas sobre valorização da vida desde a concepção.
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Projeto na Câmara de Curitiba busca apoiar pessoas com superdotação
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por José Lázaro Jr.
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publicado
07/07/2025
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última modificação
06/07/2025 22h59
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registrado em:
Renan Ceschin,
Educação,
Projetos de lei,
Lorens Nogueira,
Educação Especial,
Saúde Mental
Proposta cria política municipal para incentivar o desenvolvimento de talentos e ampliar o atendimento especializado em Curitiba
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Câmara de Curitiba analisa revogar homenagem a Gilmar Mendes
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/06/2025
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registrado em:
Cidadania Honorária de Curitiba,
Projetos de lei,
Gilmar Mendes,
Guilherme Kilter
Guilherme Kilter quer declarar o ministro Gilmar Mendes persona non grata e reconhecer Curitiba como “Berço do Combate à Corrupção”.
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Projeto flexibiliza pedido de Utilidades Públicas em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/06/2025
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última modificação
29/06/2025 23h29
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registrado em:
Declaração de Utilidade Pública,
Terceiro Setor,
Projetos de lei,
Delegada Tathiana Guzella
Proposta reduz tempo mínimo de funcionamento das organizações sociais em Curitiba para solicitação do reconhecimento municipal.
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Com isenção de taxas, vereadora quer incentivar o empreendedorismo
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
01/07/2025
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última modificação
01/07/2025 13h27
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registrado em:
Projetos de lei,
Indiara Barbosa,
Empreendedorismo,
Isenções fiscais
Ideia da vereadora Indiara Barbosa é estender a MEs e EPPs benefício fiscal já concedido a MEIs na abertura do primeiro negócio, facilitando a formalização de empresas em Curitiba.
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Projeto de lei promete desburocratizar mercado imobiliário em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/10/2023
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última modificação
10/10/2023 14h48
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registrado em:
Setor imobiliário,
Projetos de lei,
Supremo Tribunal Federal (STF),
Código Tributário,
Notícias Curitiba
Vereadora Amália Tortato propõe eliminar exigência de regularidade fiscal em Curitiba para realização de procedimentos do mercado imobiliário.
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