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Com isenção de taxas, vereadora quer incentivar o empreendedorismo
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
01/07/2025
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última modificação
01/07/2025 13h27
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registrado em:
Projetos de lei,
Indiara Barbosa,
Empreendedorismo,
Isenções fiscais
Ideia da vereadora Indiara Barbosa é estender a MEs e EPPs benefício fiscal já concedido a MEIs na abertura do primeiro negócio, facilitando a formalização de empresas em Curitiba.
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Notícias
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Projeto de lei promete desburocratizar mercado imobiliário em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/10/2023
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última modificação
10/10/2023 14h48
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registrado em:
Setor imobiliário,
Projetos de lei,
Supremo Tribunal Federal (STF),
Código Tributário,
Notícias Curitiba
Vereadora Amália Tortato propõe eliminar exigência de regularidade fiscal em Curitiba para realização de procedimentos do mercado imobiliário.
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Prefeitura pede aval da Câmara para prorrogar Plano de Educação
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
15/08/2025
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última modificação
15/08/2025 11h12
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registrado em:
Projetos de lei,
Educação,
Projetos,
Plano Municipal de Educação
Mensagem enviada pelo prefeito prorroga vigência do Plano Municipal de Educação (PME) de Curitiba até março de 2026.
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Notícias
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Curitiba pode vetar compra pública de alimentos do MST
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/04/2025
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última modificação
19/05/2025 16h18
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registrado em:
Projetos de lei,
Segurança alimentar e nutricional,
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),
Eder Borges
Projeto de lei veta o uso de recursos municipais para aquisição de produtos de assentamentos ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
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Regularização de templos em Curitiba: projeto ganha substitutivo geral
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/07/2024
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última modificação
16/07/2024 11h56
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registrado em:
Projetos de lei,
Templos religiosos,
Noemia Rocha,
Substitutivo geral,
Regularização de edificações
Dispensa do CPV e compensação da área permeável continuam no texto; regras para área de estacionamento têm nova redação.
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Notícias
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Câmara discute Política de Fomento ao Terceiro Setor em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/07/2024
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última modificação
17/07/2024 12h23
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registrado em:
Projetos de lei,
Voluntariado,
Terceiro Setor,
Pier Petruzziello,
Assistência social
Política Municipal de Fomento e de Incentivo ao Terceiro Setor prevê fundo com recursos públicos e privados para apoiar entidades e voluntários de Curitiba.
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Curitiba pode ganhar sua própria Calçada da Fama
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por Maria Elvira Monteiro, especial para a CMC
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publicado
12/09/2024
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última modificação
20/06/2025 19h32
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registrado em:
Batel,
Projetos de lei,
Urbanismo,
Turismo
Projeto de lei propõe criação da Calçada da Fama em Curitiba, que homenageará personalidades locais e nacionais.
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Notícias
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Curitiba tem projeto de lei para desestimular ato de dar esmolas
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/07/2024
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última modificação
03/07/2024 10h21
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registrado em:
Projetos de lei,
Eder Borges,
Esmola,
Fundação de Ação Social,
Campanhas de conscientização
Projeto de lei em discussão na Câmara de Vereadores quer incentivar atendimento social em vez da doação de esmolas em Curitiba.
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Notícias
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Renegociação de dívidas: projeto aumenta divulgação do serviço em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/06/2024
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última modificação
21/06/2024 17h03
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registrado em:
TJ-PR,
Projetos de lei,
Renegociação de dívidas,
Bruno Pessuti,
Direito do Consumidor,
Projetos
Projeto de lei na Câmara de Curitiba obriga comércios a divulgarem serviço de renegociação de dívidas do Tribunal de Justiça do Paraná.
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Projeto de lei cria 539 vagas de Professor de Educação Infantil em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/06/2024
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última modificação
13/06/2024 16h17
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registrado em:
CMEIs,
Secretaria Municipal da Educação,
Prefeitura de Curitiba,
Projetos de lei
Implantação das vagas depende da autorização dos vereadores de Curitiba e será votada em regime de urgência.
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