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Último ano da 18ª legislatura teve 334 projetos protocolados na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/01/2025
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última modificação
27/01/2025 11h17
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registrado em:
Projetos de lei,
Balanço legislativo,
Balanço legislativo 2024
De 2021 a 2024, foram protocolados 1.591 projetos na Câmara de Curitiba. Número foi 10% inferior ao da legislatura anterior.
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Notícias
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Projeto em Curitiba isenta catadores e seus filhos da taxa de concursos
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/08/2025
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registrado em:
Projetos de lei,
Catadores de recicláveis,
Projetos,
Concursos públicos
Proposta da Delegada Tathiana Guzella prevê a gratuidade para inscritos no Programa Ecocidadão e filhos dependentes.
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Notícias
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Câmara analisa criação de fundos para igualdade de gênero e racial
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/09/2025
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última modificação
26/09/2025 17h59
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registrado em:
Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Étnico-Racial (Smir),
Igualdade étnico-racial,
Prefeitura de Curitiba,
Políticas públicas,
Projetos de lei
Proposta do Executivo prevê instrumentos contábeis para financiar políticas públicas voltadas a mulheres, população negra, indígena, cigana e comunidades tradicionais.
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Notícias
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CMC analisa mudança em fundo voltado à pessoa com deficiência
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
15/09/2025
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última modificação
23/09/2025 00h55
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registrado em:
Pessoa com Deficiência,
Fundo Municipal,
Pier Petruzziello,
Projetos de lei
Projeto de lei do vereador Pier Petruzziello atualiza a denominação do Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente, criado em 1992.
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Notícias
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Câmara de Curitiba discute mudanças na lei do transporte escolar
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
22/01/2026
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registrado em:
Marcos Vieira,
Educação,
Projetos de lei,
Transporte Escolar
Proposta em análise no Legislativo ajusta regras do transporte escolar em Curitiba para garantir continuidade do serviço e adequação à realidade do setor.
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Notícias
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Câmara de Curitiba analisa projeto contra riscos do sharenting para crianças
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/01/2026
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registrado em:
Projetos de lei,
Infância,
Felca,
Sharenting,
Rafaela Lupion,
Redes sociais
Proposta cria campanha permanente alinhada ao ECA Digital para orientar famílias sobre a superexposição de crianças na internet.
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Notícias
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Projeto de lei sugere converter multas de trânsito em doação de sangue
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por Cintia Garcia, especial para a CMC | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/01/2026
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última modificação
23/01/2026 11h47
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registrado em:
Renan Ceschin,
Projetos de lei,
doação de medula óssea,
Projetos,
Doação de sangue
Vereador Renan Ceschin sugere trocar cobrança em dinheiro de multas de trânsito por incentivo à doação de sangue e de medula óssea.
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Câmara estuda criação de portal dos polos gastronômicos de Curitiba
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC
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publicado
26/01/2026
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última modificação
26/01/2026 13h29
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registrado em:
Marcos Vieira,
Projetos de lei,
Polos gastronômicos
O objetivo do vereador Marcos Vieira, com o projeto de lei, é fortalecer o turismo gastronômico de Curitiba.
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Substitutivo reorganiza mudanças na Política Ambiental de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/01/2026
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última modificação
29/01/2026 09h42
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registrado em:
Projetos de lei,
Meio ambiente,
Camilla Gonda
Texto inclui cadastro de áreas prioritárias e integra dados à geoinformação, com acesso público e monitoramento participativo.
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Notícias
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Câmara de Curitiba avalia leilão de imóvel público no Sítio Cercado
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
29/01/2026
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Projetos de lei,
Sítio Cercado,
Operações imobiliárias
Proposta do Executivo autoriza desafetação e venda em leilão de área de 630 m², avaliada em R$ 600 mil.
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