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Isenção da Lei do Sossego poderá ser ampliada a cultos religiosos noturnos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/02/2024
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última modificação
19/02/2024 06h07
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registrado em:
Lei do Sossego,
Projeto Alexandre Leprevost,
Poluição sonora,
Cultos religiosos,
Alexandre Leprevost,
Projetos
Por regra, somente cultos religiosos realizados durante o dia, e que emitem ruídos de até 65db, não são considerados perturbação do sossego.
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Notícias
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Isenção de IPTU para imóvel danificado por enchentes ganha substitutivo
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
02/05/2024
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última modificação
30/04/2024 16h38
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registrado em:
Projeto Indiara Barbosa,
Projeto Alexandre Leprevost,
IPTU,
Enchentes,
Substitutivo geral,
Projetos
Mudanças no projeto original foram recomendadas pela CCJ.
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Notícias
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Isenção do EstaR para motos volta a tramitar na Câmara de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/02/2025
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última modificação
08/05/2025 17h29
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registrado em:
Estacionamento Regulamentado,
Tiago Zeglin,
Projetos,
EstaR Eletrônico
Projeto de lei já chegou a tramitar na Câmara de Vereadores, mas não chegou à votação em plenário.
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Notícias
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Jardim das Américas pode ter seu próprio polo gastronômico
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
24/05/2022
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última modificação
23/05/2022 14h29
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registrado em:
Serginho do Posto,
Polo Gastronômico do Jardim das Américas,
Projetos
Projeto tramita na CMC desde o final de abril. A criação de polos gastronômicos com objetivo de fomentar economias locais está prevista no Plano Diretor da cidade.
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Notícias
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Lei Antifumo pode ser ampliada e vedar tabacarias perto de escolas
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Gabriel Kummer**
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publicado
08/01/2026
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos,
Lei Antifumo,
Saúde pública
Iniciativa de Tico Kuzma visa à proteção dos alunos e à defesa da saúde pública na cidade de Curitiba.
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Notícias
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Lei Antipichação: projeto aumenta multa em Curitiba para até R$ 20 mil
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/02/2026
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registrado em:
Projetos de lei,
Vandalismo,
Pichação,
Multas,
Projetos,
Patrimônio Cultural de Curitiba
Além de dobrar multas da Lei Antipichação, projeto de Guilherme Kilter atualiza Lei do Patrimônio Cultural de Curitiba.
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Lei Antipichação: projeto restringe acesso de clientes à tinta spray
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/09/2025
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos,
Pichação
Ideia é que a tinta em spray seja mantida em armários fechados, restritos a funcionários; iniciativa é de Jasson Goulart.
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Notícias
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Lei da Transparência em Obras Públicas pode ser atualizada
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
01/04/2025
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última modificação
12/05/2025 15h41
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registrado em:
Transparência,
Projetos,
Obras públicas,
Vanda de Assis
Em vigor desde 2024, a norma criou padrões para a disponibilização de dados a respeito das obras realizadas pelo Executivo e Legislativo de Curitiba.
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Lei de Regularização e Construção de Templos Religiosos tramita na CMC
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/03/2024
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última modificação
05/03/2024 13h33
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registrado em:
Regularização fundiária,
Templos religiosos,
Noemia Rocha,
Projeto Noemia Rocha,
Projetos
Regulamentação dispensa a Consulta Prévia de Viabilidade (CPV), um dos documentos exigidos para expedição dos alvará de localização e funcionamento.
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Lei do Clima de Curitiba prevê neutralidade de emissões até 2050
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
22/08/2025
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registrado em:
Projetos de lei,
Meio ambiente,
Lei do Clima,
Mudanças climáticas,
Eventos extremos,
Projetos
Projeto do Executivo cria a Política Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, com metas e ações contra riscos ambientais.
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