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Proposta multa para uso inapropriado de símbolos religiosos
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 19/03/2025 — última modificação 08/05/2025 17h06 — registrado em: , , , ,
Vereador Da Costa protocolou projeto de lei prevendo multa de R$ 1 mil para quem ridicularizar símbolos religiosos em Curitiba.
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Suspensas até dezembro, “multas anticovid” podem ter desconto
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 27/11/2023 — última modificação 27/11/2023 17h23 — registrado em: , , , , ,
Sugestão da Câmara pede que a Prefeitura de Curitiba conceda desconto nas multas da pandemia. Proposta não é impositiva.
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Projeto para divulgação das multas está pronto para plenário
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 02/05/2023 — última modificação 02/05/2023 17h08 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Iniciativa recebeu o último aval das comissões permanentes, a de Serviço Público.
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Projeto de lei propõe pagamento de impostos com criptomoedas em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 13/02/2025 — última modificação 08/05/2025 18h10 — registrado em: , , , ,
Pagamentos com criptomoedas ocorreria por meio de empresa credenciada, de forma que a Prefeitura de Curitiba receba os pagamentos em reais.
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Projeto de lei fixa em 20% valor da multa tributária em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — publicado 12/05/2023 — última modificação 12/05/2023 12h02 — registrado em: , , ,
Vereador Professor Euler sugere ajustar percentual previsto no Código Tributário de Curitiba aos julgados recentes do STF.
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Proposto uso do Pix para pagamento de taxas e multas em Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 04/07/2023 — última modificação 04/07/2023 14h27 — registrado em: , , , , ,
Projeto de lei, do vereador Marcelo Fachinello, pretende ampliar os casos em que o sistema de pagamento instantâneo é aceito em Curitiba.
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Curitiba ganha leis contra morte de bebês e com prazo maior às “multas anticovid”
por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati* — publicado 07/07/2023 — última modificação 31/07/2023 12h10 — registrado em: , , , , , , , ,
Aprovadas pelos vereadores de Curitiba, as novas leis foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial no fim de junho.
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CMC acata sugestões para multas de trânsito e da pandemia
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 29/05/2023 — última modificação 29/05/2023 15h48 — registrado em: , , , , , , ,
As indicações de sugestões à Prefeitura de Curitiba não são impositivas.
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Câmara prorroga prazo das “multas anticovid” em Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 26/06/2023 — última modificação 26/06/2023 14h32 — registrado em: , , , , ,
O prazo para pagar as multas da pandemia deve ser prorrogado por mais seis meses, até dia 31 de dezembro.
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Sugestão à Prefeitura gera debate sobre radares em Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 28/06/2023 — última modificação 29/06/2023 09h13 — registrado em: , , , , , , ,
Diferente do projeto sancionado, que resulta numa lei, a indicação de sugestão ao Executivo não é impositiva.
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