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Cidadania Honorária à Dona Lourdes é aprovada pelos vereadores
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
05/04/2021
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última modificação
05/04/2021 14h36
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registrado em:
Dona Lourdes,
Ordem do dia,
Trabalho Remoto,
homenagem póstuma,
Cidadania Honorária de Curitiba,
Projetos
Projeto foi aprovado em 1º turno e retorna à pauta de amanhã, quando será apresentada emenda para que a homenagem seja in memorian.
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Informação
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Notícias
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Escolas de Curitiba podem ter campanha contra pobreza menstrual
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por Higor Paulino*, especial para a CMC
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publicado
13/05/2021
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última modificação
12/05/2021 16h45
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registrado em:
Rede municipal de educação,
Ações educativas,
PL Maria Leticia,
Escolas,
Campanhas de conscientização,
Projetos,
Secretaria Municipal de Educação
Objetivo é orientar estudantes sobre cuidados com a saúde íntima feminina. Projeto também sugere distribuição de absorventes.
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Notícias
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Estatuto das Garantias dos Cidadãos tramita com substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/03/2024
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última modificação
06/03/2024 14h35
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registrado em:
Amália Tortato,
Estatuto das Garantias dos Cidadãos,
Rodrigo Marcial,
Indiara Barboa,
Substitutivo geral,
Projetos
Em tramitação há quase um ano, texto consolida normas sobre a prestação dos serviços públicos em Curitiba.
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Notícias
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Sugerida campanha permanente de combate ao uso de agrotóxicos
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por Mariana Aquino*, especial para a CMC.
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publicado
15/02/2025
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última modificação
25/04/2025 17h44
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registrado em:
Agrotóxicos,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Agroecologia,
Projetos,
Ação Municipal Educativa sobre a Agroecologia
Projeto de lei que cria a “Ação Municipal sobre Agroecologia” foi protocolado na Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Curitiba pode vetar Utilidade Pública a entidades com ficha-suja
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por Mariana Aquino*, especial para a CMC.
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publicado
21/02/2025
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última modificação
21/02/2025 10h37
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registrado em:
Entidades sem fins lucrativos,
Eder Borges,
Declaração de Utilidade Pública Municipal,
Camilla Gonda,
Projetos,
ONGs
Projeto de lei foi apresentado pelo vereador Eder Borges (PL).
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Informação
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Notícias
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Projeto veda uso da linguagem neutra em documentos oficiais
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por Fernanda Foggiato
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publicado
03/07/2025
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última modificação
02/07/2025 23h11
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Proposta obriga o uso do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) em documentos e comunicações da administração pública de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Projeto prevê até 120 dias de licença-paternidade para servidores
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
02/07/2025
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última modificação
02/07/2025 14h49
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registrado em:
Emenda à Lei Orgânica,
Licença-paternidade,
Bancada feminina,
Lei Orgânica de Curitiba (LOM),
Proteção à infância,
Projetos
Proposta altera Lei Orgânica de Curitiba para ampliar período atual e atender situações de ausência materna por morte ou incapacidade.
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Notícias
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Proposto aviso sobre segurança de animais em elevadores
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por Fernanda Foggiato
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publicado
03/07/2025
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última modificação
18/07/2025 08h14
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Câmara de Curitiba avalia projeto de lei que exige a afixação de aviso sobre transporte de animais domésticos. A iniciativa é de Renan Ceschin e Andressa Bianchessi.
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Notícias
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Projeto quer proibir a apreensão da mercadoria de ambulantes
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
16/09/2022
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última modificação
16/09/2022 17h43
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registrado em:
Código de Posturas,
Comércio ambulante,
Projetos,
Amália Tortato
A iniciativa prevê o incentivo à formalização da atividade com a figura do MEI.
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Notícias
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Propostas diretrizes das práticas integrativas e complementares
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
14/10/2021
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registrado em:
PL Herivelto Oliveira,
Saúde,
Terapias alternativas,
Práticas integrativas e complementares,
Código de Saúde,
Projetos
A iniciativa, de Herivelto Oliveira, altera o artigo da lei municipal que dispõe sobre terapias alternativas complementares pelo SUS.
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