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Projeto propõe liberar publicidade em tapumes de obras em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/06/2025
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última modificação
17/06/2025 09h33
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registrado em:
Código Tributário de Curitiba,
Obras,
Indiara Barbosa,
Informática,
ISS,
João Bettega,
Rodrigo Marcial,
Imposto sobre serviços,
Projeto de lei complementar,
Código de Obras de Curitiba,
Publicidade ao ar livre,
Projetos
O Código de Obras da capital paranaense pode ser alterado pela Câmara de Vereadores, para permitir anúncios em vedações provisórias, como tapumes e grades.
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Informação
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Notícias
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Projeto propõe perdão de multas aplicadas durante a pandemia
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Sant’Ana
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publicado
28/03/2025
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última modificação
28/03/2025 13h52
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registrado em:
Projetos de lei,
Bruno Secco,
João Bettega,
Rodrigo Marcial,
Lei Anticovid
Vereadores Bruno Secco, João Bettega e Rodrigo Marcial pedem perdão de dívidas a empreendedores curitibanos que receberam penalidades até junho de 2021
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Notícias
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Proposta multa para invasão de propriedade privada em Curitiba
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
22/01/2025
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última modificação
27/06/2025 11h51
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registrado em:
Câmara de Curitiba,
João Bettega,
CMC,
Projeto de lei
Aplicação progressiva das multas e a previsão de valores elevados para invasões com violência ou em áreas sensíveis têm o intuito de desestimular tais práticas na capital do Paraná.
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Informação
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Notícias
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Substitutivo reformula regras para adoção de espaços públicos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/06/2025
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última modificação
18/06/2025 16h24
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registrado em:
Projetos,
Eder Borges,
Da Costa do Perdeu Piá,
João Bettega,
Espaços Públicos,
Logradouros Públicos,
Substitutivo geral,
Pier Petruzziello
Proposta original foi alterada para alinhar texto à Lei Orgânica de Curitiba e ampliar contrapartidas aos adotantes.
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Informação
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Notícias
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Vereador de Curitiba sugere medida contra “empresas de fachada” do tráfico
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por José Lázaro Jr. | *Revisão: Celso Kummer
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publicado
25/07/2025
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última modificação
25/07/2025 11h45
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registrado em:
Combate às drogas,
João Bettega,
Projetos de lei,
Tráfico de drogas
Cassação definitiva de alvará é a punição sugerida por João Bettega às empresas utilizadas para o tráfico de entorpecentes em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Vereador propõe mudanças na Lei do Curitiba Tecnoparque
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/02/2025
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última modificação
25/04/2025 17h37
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registrado em:
ISS,
João Bettega,
Tecnoparque,
Incentivos fiscais,
Finanças
Mudanças propostas por João Bettega vão restringir benefícios do Curitiba Tecnoparque a empresas de tecnologia e startups.
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Notícias
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Vereadores analisam novos prazos de tolerância no EstaR
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
22/09/2025
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última modificação
22/09/2025 11h45
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registrado em:
Código de Trânsito Brasileiro,
EstaR Digital,
Estacionamento Regulamentado,
João Bettega,
Projetos
Projeto de lei de João Bettega prevê tolerância de cinco minutos antes e dez minutos após o tempo contratado no sistema de estacionamento regulamentado de Curitiba.
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Vereadores querem nova lei de adoção de espaços públicos
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por Mariana Aquino*, especial para a CMC.
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publicado
18/03/2025
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última modificação
12/05/2025 15h43
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registrado em:
Projetos,
Eder Borges,
Da Costa do Perdeu Piá,
João Bettega,
Espaços públicos,
Logradouros públicos,
Pier Petruzziello
Para propor novas regras, projeto em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba revoga legislação de 2005.
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