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Câmara recebe minuta de projeto sobre pagamento por serviços ambientais
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
20/04/2023
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
SPVS,
serviços ambientais,
Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental
Texto foi apresentado pela Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental à Comissão de Meio Ambiente.
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Notícias
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Câmara recebe moradores da Comunidade Tiradentes 2
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por Fernanda Foggiato e Marcio Silva | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
23/03/2023
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última modificação
24/03/2023 08h40
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Marcelo Fachinello,
Habitação de interesse social,
Comissões permanentes,
Ocupação Tiradentes,
Dalton Borba,
Professora Josete
Comissão Direitos Humanos elencou sugestões para mediar demandas dos moradores ameaçados de despejo. À tarde, reunião foi na Presidência da CMC.
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Notícias
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Câmara vai consultar Prefeitura de Curitiba sobre Aluguel Maria da Penha
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/10/2024
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última modificação
30/10/2024 08h23
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de lei recebeu um substitutivo geral após recomendação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Informação
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Notícias
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Categoria para TEA em competições esportivas pronta para plenário
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/04/2025
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última modificação
16/04/2025 16h43
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registrado em:
Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência,
Comissões permanentes
O Cadastro de Pessoas com Deficiência e mais uma iniciativa também foram liberadas para votação em plenário pela Comissão de Acessibilidade da Câmara de Curitiba.
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CCJ acata direito à amamentação durante prova de concurso público
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
13/04/2022
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Amamentação,
Concursos públicos,
Comissões permanentes,
PL Professora Josete
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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CCJ acata financiamento de R$ 1 bi para ônibus elétricos e energia solar
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/05/2025
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última modificação
31/05/2025 15h23
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Projetos são de autoria da Prefeitura de Curitiba. A lista de aprovados na CCJ da Câmara de Vereadores inclui outras 14 propostas de lei.
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Informação
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CCJ acata maior transparência em obras públicas feitas na capital
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
10/02/2022
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última modificação
10/02/2022 10h09
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registrado em:
Comissões,
Reunião remota,
Comissão de Constituição e Justiça,
Obras públicas,
Comissões permanentes,
Transparência
No total, CCJ analisou 28 propostas de lei, sendo que 12 delas foram admitidas e 3 arquivadas.
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CCJ acata política municipal para apoio a cuidadores familiares
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
29/06/2022
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última modificação
30/06/2022 08h04
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Jornalista Márcio Barros,
Comissões permanentes,
cuidadores familiares,
Projetos
Projeto que flexibiliza uso do Fundo Rotativo pelas APPFs também teve parecer favorável.
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CCJ acata redução da burocracia para poda de árvores nos condomínios
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/10/2024
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última modificação
29/10/2024 17h19
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo, a comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba analisou 18 projetos de lei nesta terça-feira (29).
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CCJ acata validade indeterminada de laudo de doença celíaca
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/11/2024
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última modificação
26/11/2024 16h58
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Outros 12 projetos também foram acatados pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba; ao todo, colegiado analisou 21 projetos de lei nesta terça-feira (26).
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