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Câmara recebe moradores da Comunidade Tiradentes 2
por Fernanda Foggiato e Marcio Silva | Revisão: Brunno Abati* publicado 23/03/2023 última modificação 24/03/2023 08h40 — registrado em: , , , , , , ,
Comissão Direitos Humanos elencou sugestões para mediar demandas dos moradores ameaçados de despejo. À tarde, reunião foi na Presidência da CMC.
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Câmara vai consultar Prefeitura de Curitiba sobre Aluguel Maria da Penha
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 30/10/2024 última modificação 30/10/2024 08h23 — registrado em: ,
Projeto de lei recebeu um substitutivo geral após recomendação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Categoria para TEA em competições esportivas pronta para plenário
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 16/04/2025 última modificação 16/04/2025 16h43 — registrado em: ,
O Cadastro de Pessoas com Deficiência e mais uma iniciativa também foram liberadas para votação em plenário pela Comissão de Acessibilidade da Câmara de Curitiba.
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CCJ acata direito à amamentação durante prova de concurso público
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva publicado 13/04/2022 — registrado em: , , , ,
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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CCJ acata financiamento de R$ 1 bi para ônibus elétricos e energia solar
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 30/05/2025 última modificação 31/05/2025 15h23 — registrado em: ,
Projetos são de autoria da Prefeitura de Curitiba. A lista de aprovados na CCJ da Câmara de Vereadores inclui outras 14 propostas de lei.
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CCJ acata maior transparência em obras públicas feitas na capital
por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva publicado 10/02/2022 última modificação 10/02/2022 10h09 — registrado em: , , , , ,
No total, CCJ analisou 28 propostas de lei, sendo que 12 delas foram admitidas e 3 arquivadas.
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CCJ acata política municipal para apoio a cuidadores familiares
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva publicado 29/06/2022 última modificação 30/06/2022 08h04 — registrado em: , , , ,
Projeto que flexibiliza uso do Fundo Rotativo pelas APPFs também teve parecer favorável.
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CCJ acata redução da burocracia para poda de árvores nos condomínios
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 29/10/2024 última modificação 29/10/2024 17h19 — registrado em: ,
Ao todo, a comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba analisou 18 projetos de lei nesta terça-feira (29).
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CCJ acata validade indeterminada de laudo de doença celíaca
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 26/11/2024 última modificação 26/11/2024 16h58 — registrado em: ,
Outros 12 projetos também foram acatados pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba; ao todo, colegiado analisou 21 projetos de lei nesta terça-feira (26).
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CCJ analisa 25 projetos; plano de carreira da Educação Infantil na pauta
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 31/07/2023 última modificação 04/08/2023 19h19 — registrado em: , , , , ,
Comissão Especial do Transporte também retoma as reuniões técnicas nesta semana, após o recesso parlamentar.
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