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Vereadores já podem votar projeto que proíbe fumar em parquinhos de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
14/08/2025
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última modificação
15/08/2025 18h08
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registrado em:
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social,
Comissões permanentes
Proposta de Laís Leão (PDT) encerrou sua tramitação nas comissões, após ser aprovada no colegiado de Saúde.
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Informação
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Notícias
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Categoria para TEA em competições esportivas pronta para plenário
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/04/2025
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última modificação
16/04/2025 16h43
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registrado em:
Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência,
Comissões permanentes
O Cadastro de Pessoas com Deficiência e mais uma iniciativa também foram liberadas para votação em plenário pela Comissão de Acessibilidade da Câmara de Curitiba.
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Notícias
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CCJ aprova trâmite de projeto para proibir atletas transexuais em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
12/02/2026
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última modificação
13/02/2026 10h20
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba teve sua primeira reunião ordinária de 2026 na terça-feira (10).
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Notícias
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CCJ avalia projeto contra cobrança do EstaR para motos e bicicletas
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
06/06/2022
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última modificação
07/06/2022 12h33
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Serviço Público,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Nesta semana, ainda estão confirmadas agendas de Serviço Público, de Economia e de Urbanismo.
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Informação
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Notícias
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Mudança em prestações de contas passa pela Comissão de Economia
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
23/06/2022
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última modificação
24/06/2022 07h17
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registrado em:
Prestação de contas Saúde,
Prestação de contas,
Prestação de contas Prefeitura,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Transparência,
Prestação de contas Finanças
O projeto foi uma das três iniciativas acatadas na agenda ordinária do colegiado.
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Notícias
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Comissão de Participação Legislativa avalia projeto popular da Vila Autódromo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/10/2024
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última modificação
14/10/2024 10h54
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registrado em:
Sugestão legislativa,
Comissão de Constituição e Justiça,
Associação Vila Autódromo,
Comissão de Serviço Público,
Comissão de Participação Legislativa,
Comissões permanentes,
Aviso de pauta
Reunião do colegiado é na quarta-feira (16). Na terça (15) haverá a agenda quinzenal da Comissão de Constituição e Justiça.
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Informação
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Notícias
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Com 2.180 pareceres, comissões da CMC trabalharam dobrado em 2025
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/01/2026
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última modificação
30/01/2026 17h29
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissões permanentes,
CCJ,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Balanço legislativo 2025,
Balanço
Comissão de Constituição e Justiça puxou disparada, passando de 442 a 1.162 pareceres no ano passado.
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Informação
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CCJ aprova iniciativa para reduzir taxas de microempresas individuais
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/09/2025
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última modificação
04/09/2025 15h36
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 20ª reunião do ano, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba admitiu o trâmite de 12 das 45 proposições da pauta.
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Conservadorismo: homenagem a Olavo de Carvalho já pode ser votada
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
19/11/2025
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última modificação
20/11/2025 08h35
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Comissões permanentes
O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Curitiba.
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Multa para poluição sonora veicular passa em Constituição
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
15/06/2022
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última modificação
15/06/2022 17h36
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Jornalista Márcio Barros,
Comissões permanentes,
Sargento Tânia Guerreiro,
poluição sonora veicular
Projeto que incentivava competições esportivas na rede municipal de ensino foi arquivado.
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