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CCJ confirma a criação da Subcomissão de Estudos para Eficiência Legislativa
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/02/2026
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última modificação
13/02/2026 16h21
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registrado em:
Projuris,
CMC,
Subcomissão para Estudos de Eficiência Legislativa (Sepel),
Comissões permanentes,
CCJ
Com presidência de Rafaela Lupion (PSD), grupo irá focar em soluções para aumentar a eficiência legislativa na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
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Informação
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Notícias
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CCJ da Câmara de Curitiba pede mais informações em sete projetos de lei
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
16/10/2025
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última modificação
16/10/2025 18h05
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Em cinco desses casos, o colegiado da CMC entendeu que é necessário nova avaliação da Procuradoria Jurídica diante de substitutivos gerais.
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CCJ debate “Adote um Campo de Futebol” nesta terça-feira
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
04/10/2021
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registrado em:
Comissões,
Reunião remota,
Reuniões,
Trabalho remoto,
Comissões permanentes,
Reunião virtual
Além da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público, Acessibilidade, Educação e Comissão especial se encontram durante a semana.
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Notícias
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CCJ decide arquivar IPTU isento para clínicas veterinárias
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/10/2024
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última modificação
02/10/2024 16h31
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
IPTU,
Self storage,
Comissões permanentes,
Clínicas veterinárias
Pedido de vista segura a votação do projeto que obriga a castração de pit bulls.
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Notícias
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CCJ decide pela anexação de dois projetos de “Lei Felca” em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/10/2025
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 27ª reunião ordinária de 2025, colegiado decidiu juntar propostas de Eder Borges (PL) e Professora Angela (PSOL) que combatem a adultização de crianças e adolescentes.
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Notícias
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CCJ devolve 13 projetos aos gabinetes; Plano de Esporte de Curitiba é aprovado
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/08/2024
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última modificação
22/08/2024 12h57
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Esporte,
Comissões permanentes,
Plano Municipal de Esporte e Lazer,
Lazer
Cerca de 40 projetos estavam na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
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Notícias
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CCJ devolve 14 projetos; regras para fechamento de vias estão na lista
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/03/2025
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última modificação
17/03/2025 10h44
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Vereadores terão prazo regimental de 120 dias para fazerem ajustes, sob pena de arquivamento.
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Notícias
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CCJ e Comissão de Economia analisam projetos voltados à habitação
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/10/2024
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última modificação
28/10/2024 17h38
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registrado em:
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
As reuniões dos dois principais colegiados da Câmara Municipal de Curitiba acontecem nesta terça (29) e quarta (30).
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Notícias
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CCJ e outras quatro comissões serão instaladas na próxima semana
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/02/2024
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Por acordo de lideranças, a composição dos colegiados permanentes em 2024 será a mesma do ano passado. Somente na CCJ houve alteração, de um dos nove membros.
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CCJ fará nova análise de dois projetos legislativos sobre discriminação
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/02/2026
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última modificação
26/02/2026 17h11
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
discriminação racial,
CMC,
Comissões permanentes,
CCJ
Vereadores da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba fizeram 8 pedidos de vista, devolveram 15 projetos para ajustes e decidiram por 1 anexação.
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