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CCJ admite proposta para barrar ligações de telemarketing indesejadas
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
27/04/2022
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
IPTU Verde,
Polo Gastronômico do Capão Raso e Novo Mundo,
CCJ,
Telemarketing
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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CCJ autoriza tramitação de "revogaço" do setor de bares e restaurantes
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
12/04/2023
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última modificação
12/04/2023 18h09
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registrado em:
Bares e casas noturnas,
Comissão de Constituição e Justiça,
Revogação de lei,
Bares e restaurantes,
Bares
Com o aval de Constituição e Justiça, o projeto de lei pode ser analisado pelas outras comissões da Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Lei Heitor e Henry: CCJ autoriza tramitação do teste do pezinho ampliado
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/05/2023
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última modificação
10/05/2023 17h33
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registrado em:
Teste do Pezinho,
Código de Saúde,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça se reuniu para votar 16 projetos de lei. Quatro foram aprovados, dois foram arquivados e os demais seguem em análise.
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Comissões fazem seis reuniões nesta semana; CCJ avalia 18 projetos
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/06/2023
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última modificação
26/06/2023 15h53
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registrado em:
Comissão deEducação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
CCJ,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Educação, Serviço Público, Meio Ambiente, Saúde, Economia e CCJ fazem últimas reuniões antes do recesso parlamentar de julho.
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Agenda da Câmara de Curitiba tem 4 sessões solenes, comissões e visitas
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/05/2026
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última modificação
04/05/2026 08h51
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação,
Escola do Legislativo,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Sessão solene
Na semana de 4 a 8 de maio, a Câmara de Curitiba promove pelo menos duas reuniões das comissões temáticas.
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Debate na CCJ evita arquivamento do Cartão-Transporte Infantil
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
06/05/2026
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última modificação
06/05/2026 14h17
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registrado em:
Vacinação contra covid-19,
Cartão transporte infantil,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Após voto em separado e fala da autora, Professora Angela, comissão devolveu o projeto para ajustes; proposta cria identificação eletrônica para crianças de 3 a 6 anos.
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Espectro autista: CCJ condiciona criação de leitos adaptados a substitutivo
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/11/2023
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última modificação
06/11/2023 10h07
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registrado em:
Segurança nas escolas e CMEIs,
Transtorno do Espectro Autista,
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de lei passou no exame de constitucionalidade, mas precisará de ajustes para tramitar na Câmara de Curitiba.
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Na última reunião do ano, CCJ acata 11 projetos de lei
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
17/12/2020
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Projetos,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
CCJ,
Trabalho Remoto,
Noemia Rocha,
Alex Rato,
Colpani,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes
A reunião virtual foi a última sob a presidência de Julieta Reis, que deixa a vida parlamentar a partir de 2021.
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Plenário da CMC desarquiva Semana da Prevenção de Acidentes com Crianças
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por José Lázaro Jr.
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publicado
14/12/2020
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última modificação
14/12/2020 16h24
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Acidentes com crianças,
Submissão de parecer contrário,
PL Professora Josete,
Professora Josete
Em média, por ano, 3.300 crianças morrem no Brasil em decorrência de acidentes e 112 mil são internadas em estado grave.
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CCJ: projeto cria polo de arquitetura e arte na Carlos de Carvalho
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/09/2025
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última modificação
22/09/2025 16h21
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 22ª reunião ordinária, colegiado aprovou trâmite da proposta para reconhecer área da Alameda Carlos de Carvalho como polo de referência para artes, design e arquitetura em Curitiba.
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