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Constituição e Justiça avalia gratuidade do aplicativo Saúde Já!
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
02/05/2023
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última modificação
02/05/2023 10h24
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Outras 15 iniciativas que tramitam na CMC também estão na pauta.
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Informação
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Notícias
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Arquivada vedação ao uso de verba pública no Carnaval de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/05/2025
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última modificação
31/05/2025 15h15
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Na reunião da última terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devolveu 13 propostas aos gabinetes dos vereadores para ajustes.
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Informação
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Notícias
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Código de Direitos do Contribuinte mobiliza debate; projeto deve ser alterado
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
06/05/2021
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última modificação
06/05/2021 18h04
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registrado em:
#eudiscuto,
Comissão de Constituição e Justiça,
mediação,
Código de Direitos do Contribuinte,
Trabalho remoto,
dívidas tributárias,
Audiência pública
Em audiência pública da CCJ, especialistas de direito tributário fizeram sugestões ao projeto de lei de Professor Euler, que tramita na CMC desde janeiro.
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Informação
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Notícias
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Outubro Rosa, comissões e solenes: veja a agenda da Câmara de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
13/10/2025
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última modificação
13/10/2025 17h03
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Serviço Público,
Tribuna Livre,
Escola do Legislativo,
Aviso de pauta,
Audiências públicas,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Sessão solene
Na semana de 13 a 17 de outubro, três comissões permanentes devem se reunir para deliberação de projetos de lei.
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Informação
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Notícias
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CCJ reanalisa novo símbolo da pessoa idosa no atendimento prioritário
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/03/2024
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última modificação
20/03/2024 07h37
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Aviso de Pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Além da Constituição e Justiça, a Comissão de Direitos Humanos também tem agenda nesta semana.
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Informação
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Notícias
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CCJ arquiva projeto de lei que regulamentaria Airbnb em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
30/05/2024
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última modificação
31/05/2024 11h45
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 14 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 4 ganharam autorização para tramitar na Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Uso da faixa exclusiva de ônibus por veículo de fretamento volta a tramitar
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por Fernanda Foggiato
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publicado
29/09/2020
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última modificação
30/09/2020 15h13
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registrado em:
Segunda parte da Ordem do Dia,
Transporte escolar,
Comissão de Constituição e Justiça,
Faixa exclusiva para ônibus,
Desarquivamento,
Trabalho remoto,
Trânsito,
Marcos Vieira
Por 13 votos a 8, plenário rejeitou parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e desarquivou o projeto de lei.
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Informação
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Notícias
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CCJ analisa autorização a transporte alternativo por vans escolares
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por Isabela Miranda, especial para a CMC.*
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publicado
29/09/2020
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última modificação
06/10/2020 17h20
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Pandemia Trabalho parlamentar na pandemia,
Aviso de pauta,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
Além da Comissão de Constituição e Justiça, colegiado de Meio Ambiente tem pauta nesta terça-feira (29). Na quarta (30), a reunião é da Comissão de Direitos Humanos.
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Informação
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Notícias
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CCJ autoriza tramitação de projeto que incentiva adoção tardia
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por Isabela Miranda, especial para a CMC*
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publicado
02/10/2020
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Comissões,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Trabalho remoto,
Noemia Rocha,
Alex Rato,
Colpani,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes,
Projetos
Constituição e Justiça analisou 12 projetos; 6 receberam pareceres favoráveis e seguem tramitação na CMC, outros dois foram arquivados.
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Informação
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Notícias
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CCJ acata diretrizes municipais de educação para a pessoa com TEA
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por Isabela Miranda, especial para a CMC*
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publicado
07/10/2020
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registrado em:
Educação,
Projetos,
Comissão de Constituição e Justiça,
Cidadania,
Trabalho remoto,
Comissões,
Saúde
Comissão de Constituição e Justiça teve 8 propostas analisadas na reunião desta terça-feira.
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