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CCJ autoriza tramitação de 5 projetos de lei na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/03/2025
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última modificação
20/03/2025 13h20
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dos 35 projetos de lei pautados para a reunião de 18 de março, a Comissão de Constituição e Justiça avalizou apenas 5.
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Informação
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Notícias
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CCJ arquiva projeto que proibia terceirização de escolas municipais
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/03/2025
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última modificação
20/03/2025 17h11
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registrado em:
Educação,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Além da proposta arquivada, outros 34 projetos estavam na pauta da reunião de terça-feira da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba.
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Notícias
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Comissões farão três reuniões na semana que vem na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/11/2024
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última modificação
22/11/2024 18h04
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Serviço Público,
CCJ,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Na segunda-feira, CCJ e Economia fazem reunião conjunta antes da sessão plenária. Educação e Serviço Público também agendaram encontros.
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Notícias
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Feira Mamute, audiência pública, solenes: confira a agenda da CMC
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
31/10/2025
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última modificação
03/11/2025 08h50
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registrado em:
Mamute Feira Gráfica,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação,
Escola do Legislativo,
Aviso de pauta,
Audiências públicas,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Sessão solene
Na semana de 03 a 07 de novembro, cinco comissões permanentes devem se reunir para deliberação de projetos de lei.
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Informação
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Notícias
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Nesta terça, CCJ avalia novo projeto das câmeras corporais da GM
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
21/08/2023
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última modificação
22/08/2023 09h32
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registrado em:
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo, 34 projetos de lei estão na pauta do colegiado.
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Notícias
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CCJ libera tramitação de pagamento de multas por pix em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/08/2023
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última modificação
24/08/2023 16h04
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registrado em:
Finanças,
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA),
LGBTQIA+,
Comissão de Constituição e Justiça
Uso do pix para pagar impostos e multas foi um dos 35 projetos debatidos pela Comissão de Constituição e Justiça na última terça-feira.
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Notícias
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CCJ avalia isenção de IPTU para imóvel danificado por enchentes
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/04/2024
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última modificação
29/04/2024 17h34
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registrado em:
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Mais de 20 projetos estão na pauta do colegiado.
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Com aval da CCJ, PPP da iluminação pública avança em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
17/03/2021
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última modificação
18/03/2021 11h13
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registrado em:
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça,
Iluminação pública
Dos dez projetos na pauta das Comissão de Constituição e Justiça, apenas quatro receberam parecer favorável.
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Inclusão da Bienal de Quadrinhos no calendário de eventos avança na CMC
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
27/04/2023
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última modificação
27/04/2023 12h30
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registrado em:
Bienal de Quadrinhos de Curitiba,
Cultura,
Comissão de Constituição e Justiça
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça tinha onze projetos na pauta, mas pedidos de vista reduziram as votações pela metade.
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CCJ: pontos de apoio para motofretistas é inconstitucional
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
14/03/2025
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última modificação
14/03/2025 17h00
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Além deste, outros quatro projetos de lei foram arquivados pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba.
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