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Após substitutivo, CCJ aprova que condomínios vigiem maus-tratos a animais
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por José Lázaro Jr.
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publicado
27/08/2021
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última modificação
27/08/2021 17h58
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registrado em:
Defesa animal,
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 31 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 15 foram colocados em votação e 11 tiveram a tramitação na CMC autorizada pelos vereadores.
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Informação
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Notícias
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Arquivada vedação ao uso de verba pública no Carnaval de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/05/2025
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última modificação
31/05/2025 15h15
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Na reunião da última terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devolveu 13 propostas aos gabinetes dos vereadores para ajustes.
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Informação
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Notícias
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Arquivado projeto do acolhimento humanizado às vítimas de violência sexual
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/06/2025
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última modificação
05/06/2025 17h40
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba também devolveu 14 propostas de lei aos gabinetes para ajustes técnicos.
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Informação
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Notícias
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Aumento de capital da Cohab e da Urbs depende de aval da Câmara
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por José Lazaro Jr.
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publicado
03/08/2020
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última modificação
04/08/2020 14h14
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registrado em:
Urbs,
Lei Orçamentária Anual (LOA),
Lei Orgânica do Município (LOM),
Comissão de Constituição e Justiça
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Informação
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Notícias
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Avaliação 270º do funcionalismo de Curitiba tem aval da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
01/06/2022
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última modificação
02/06/2022 08h39
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registrado em:
funcionalismo público,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
Prefeitura de Curitiba,
Projeto Prefeitura
Constituição e Justiça emitiu parecer favorável a mais 11 projetos de lei. Três iniciativas foram arquivadas.
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Informação
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Notícias
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Avança projeto para melhorar calçadas de equipamentos públicos
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
13/11/2025
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 30ª reunião ordinária de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba aprovou o trâmite de 11 proposições legislativas.
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Informação
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Notícias
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Avança projeto que dá mais divulgação aos valores arrecadados com multas
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
12/03/2026
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última modificação
12/03/2026 16h18
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registrado em:
Incentivo ao turismo,
Comissão de Constituição e Justiça,
Cemitérios municipais,
Multas de trânsito,
CMC,
Comissões permanentes,
CCJ,
Fomento ao turismo
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba também liberou o trâmite de projetos sobre multas de trânsito, turismo, serviços funerários e cultura.
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Informação
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Notícias
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Avança projeto que prevê recompensa para denúncias de corrupção
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/04/2025
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última modificação
03/04/2025 13h37
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registrado em:
Administração,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dez projetos de lei tiveram sua tramitação na Câmara de Curitiba avalizada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira.
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Informação
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Notícias
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Balanço legislativo: CCJ avalizou tramitação de 80 projetos em 2020
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por José Lazaro Jr.
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publicado
15/07/2020
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última modificação
28/07/2020 11h51
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Projeto Mauro Ignácio,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Colpani,
Noemia Rocha,
Alex Rato,
Comissão Executiva da CMC,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes,
Tico Kuzma
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Informação
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Notícias
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Balanço legislativo: CCJ priorizou projetos relacionados à pandemia
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por Fernanda Foggiato
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publicado
06/07/2021
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última modificação
29/07/2021 14h38
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registrado em:
Balanço legislativo 2021,
Indiara Barbosa,
Comissão de Constituição e Justiça,
Beto Moraes,
Pier Petruzziello,
Denian Couto,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Pandemia Articulação com a sociedade civil,
Marcelo Fachinello,
Mauro Ignácio,
Osias Moraes,
Dalton Borba,
Renato Freitas
Das 284 proposições analisadas, 85 receberam aval para seguir o trâmite regimental na CMC e 41 foram arquivadas.
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