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Avaliação 270º do funcionalismo de Curitiba tem aval da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
01/06/2022
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última modificação
02/06/2022 08h39
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registrado em:
funcionalismo público,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
Prefeitura de Curitiba,
Projeto Prefeitura
Constituição e Justiça emitiu parecer favorável a mais 11 projetos de lei. Três iniciativas foram arquivadas.
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Notícias
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Avança projeto para melhorar calçadas de equipamentos públicos
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
13/11/2025
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 30ª reunião ordinária de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba aprovou o trâmite de 11 proposições legislativas.
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Avança projeto que prevê recompensa para denúncias de corrupção
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/04/2025
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última modificação
03/04/2025 13h37
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registrado em:
Administração,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dez projetos de lei tiveram sua tramitação na Câmara de Curitiba avalizada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira.
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Balanço legislativo: CCJ avalizou tramitação de 80 projetos em 2020
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por José Lazaro Jr.
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publicado
15/07/2020
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última modificação
28/07/2020 11h51
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Projeto Mauro Ignácio,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Colpani,
Noemia Rocha,
Alex Rato,
Comissão Executiva da CMC,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes,
Tico Kuzma
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Informação
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Notícias
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Balanço legislativo: CCJ priorizou projetos relacionados à pandemia
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por Fernanda Foggiato
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publicado
06/07/2021
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última modificação
29/07/2021 14h38
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registrado em:
Balanço legislativo 2021,
Indiara Barbosa,
Comissão de Constituição e Justiça,
Beto Moraes,
Pier Petruzziello,
Denian Couto,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Pandemia Articulação com a sociedade civil,
Marcelo Fachinello,
Mauro Ignácio,
Osias Moraes,
Dalton Borba,
Renato Freitas
Das 284 proposições analisadas, 85 receberam aval para seguir o trâmite regimental na CMC e 41 foram arquivadas.
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Informação
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Notícias
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Balanço legislativo: CCJ quebrou recorde de audiência da comissão em 2021
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por José Lázaro Jr.
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publicado
21/01/2022
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registrado em:
Balanço legislativo 2021,
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça reuniu-se 38 vezes em 2021, analisando 550 pareceres sobre projetos de leis. Apenas 220 foram favoráveis ao trâmite.
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Informação
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Balanço legislativo: com 56 reuniões virtuais, pandemia não parou comissões
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por José Lazaro Jr.
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publicado
14/07/2020
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última modificação
26/08/2020 01h28
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Coronavírus,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Pandemia Trabalho parlamentar na pandemia,
Covid-19,
Comissão de Serviço Público,
Pandemia do coronavírus,
Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública,
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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Balanço legislativo: em seis meses de trabalho, CCJ emitiu 325 pareceres
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
14/07/2022
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última modificação
14/07/2022 07h52
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registrado em:
EstaR Digital,
Recomposição inflacionária,
Balanço legislativo 2022,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comércio,
horário do comércio,
CCJ
Colegiado é responsável por dar parecer a todos os projetos de lei protocolados no Legislativo.
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Balanço legislativo: mais de 500 pareceres concluídos pelas comissões permanentes
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
30/07/2021
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registrado em:
Balanço legislativo 2021,
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar,
Trabalho remoto,
Comissão de Serviço Público,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Participação Legislativa,
Comissões permanentes,
Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte,
Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
Nos primeiros seis meses da 18ª legislatura, as 10 comissões permanentes da CMC e o Conselho de Ética promoveram, juntas, 101 reuniões.
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Banca do Esporte e mais 10 projetos têm aval da CCJ para tramitar em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/08/2023
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última modificação
17/08/2023 12h20
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registrado em:
Campanhas de arrecadação,
Esporte,
Comissão de Constituição e Justiça,
Gilmar Mendes
Revogação da Cidadania Honorária ao ministro Gilmar Mendes foi debatida, mas não houve consenso e novo relator será designado.
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