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Após substitutivo, CCJ aprova que condomínios vigiem maus-tratos a animais
por José Lázaro Jr. publicado 27/08/2021 última modificação 27/08/2021 17h58 — registrado em: ,
Dos 31 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 15 foram colocados em votação e 11 tiveram a tramitação na CMC autorizada pelos vereadores.
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Arquivada vedação ao uso de verba pública no Carnaval de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 30/05/2025 última modificação 31/05/2025 15h15 — registrado em: ,
Na reunião da última terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devolveu 13 propostas aos gabinetes dos vereadores para ajustes.
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Arquivado projeto do acolhimento humanizado às vítimas de violência sexual
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 05/06/2025 última modificação 05/06/2025 17h40 — registrado em: ,
Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba também devolveu 14 propostas de lei aos gabinetes para ajustes técnicos.
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Aumento de capital da Cohab e da Urbs depende de aval da Câmara
por José Lazaro Jr. publicado 03/08/2020 última modificação 04/08/2020 14h14 — registrado em: , , ,
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Avaliação 270º do funcionalismo de Curitiba tem aval da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva publicado 01/06/2022 última modificação 02/06/2022 08h39 — registrado em: , , , ,
Constituição e Justiça emitiu parecer favorável a mais 11 projetos de lei. Três iniciativas foram arquivadas.
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Avança projeto para melhorar calçadas de equipamentos públicos
por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* publicado 13/11/2025 — registrado em: , , ,
Na 30ª reunião ordinária de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba aprovou o trâmite de 11 proposições legislativas.
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Avança projeto que dá mais divulgação aos valores arrecadados com multas
por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* publicado 12/03/2026 última modificação 12/03/2026 16h18 — registrado em: , , , , , , ,
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba também liberou o trâmite de projetos sobre multas de trânsito, turismo, serviços funerários e cultura.
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Avança projeto que prevê recompensa para denúncias de corrupção
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 03/04/2025 última modificação 03/04/2025 13h37 — registrado em: , ,
Dez projetos de lei tiveram sua tramitação na Câmara de Curitiba avalizada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira.
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Balanço legislativo: CCJ avalizou tramitação de 80 projetos em 2020
por José Lazaro Jr. publicado 15/07/2020 última modificação 28/07/2020 11h51 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
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Balanço legislativo: CCJ priorizou projetos relacionados à pandemia
por Fernanda Foggiato publicado 06/07/2021 última modificação 29/07/2021 14h38 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
Das 284 proposições analisadas, 85 receberam aval para seguir o trâmite regimental na CMC e 41 foram arquivadas.
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