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“Freio para animais”, Arte de rua, Parada LGBT: CCJ aprova 5 projetos de lei
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/05/2025
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última modificação
05/05/2025 11h21
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Maior colegiado técnico da Câmara de Curitiba, a Comissão de Constituição e Justiça analisou 40 projetos de lei no dia 29 de abril.
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Informação
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Notícias
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Aluguel social para vítima de violência doméstica será votado na CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/06/2024
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última modificação
10/06/2024 12h19
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de Pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Comissões de Serviço Público e de Economia também se reúnem nesta semana.
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Informação
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Notícias
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CCJ vota 49 projetos; regularização de templos religiosos retorna à pauta
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/09/2024
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última modificação
02/09/2024 15h28
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Aluguel Social Maria da Penha e criação da campanha “Dê futuro, não dê esmolas” também estão na pauta do colegiado da Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Consulta à Prefeitura de Curitiba adia votação da Marcha da Diversidade na CCJ
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/09/2024
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última modificação
09/09/2024 08h48
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registrado em:
Marcha pela Diversidade,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dos 49 projetos de lei analisados pela Comissão de Constituição e Justiça nesta semana, na Câmara de Curitiba, 9 pedidos de informação foram aprovados.
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Informação
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Notícias
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CCJ vota reposição inflacionária para CMC e mais 7 projetos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/09/2023
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última modificação
12/09/2023 08h10
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de lei do Executivo concede 5,6% de recomposição inflacionária a servidores efetivos e inativos da CMC.
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Informação
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Notícias
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Comissões, solene, Sipat, simpósio: confira a agenda da Câmara de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/08/2025
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última modificação
25/08/2025 08h36
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação,
Comissão de Serviço Público,
Tribuna Livre,
Escola do Legislativo,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Sessão solene
Nesta semana, quatro comissões permanentes devem se reunir para deliberação de projetos de lei.
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Informação
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Notícias
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Projetos de valorização de grupos sociais são aprovados na CCJ
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
09/10/2025
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última modificação
10/10/2025 16h29
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CMC,
Câmara de Curitiba,
Comissões permanentes,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba analisou 45 proposições na pauta da 25ª reunião ordinária de 2025.
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Plenário mantém decisão da CCJ que arquivou campanha educativa nas escolas
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por José Lázaro Jr.
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publicado
04/10/2021
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última modificação
04/10/2021 17h54
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Campanhas de conscientização,
Eder Borges
Vereadores criticaram o projeto por ver na norma uma tentativa de reeditar a iniciativa "Escola Sem Partido". Para o autor, ideia era proibir conteúdo alusivo a drogas, álcool e promiscuidade.
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CCJ aprova salvaguardas para manifestações sonoras em terreiros
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
04/12/2025
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última modificação
05/12/2025 18h07
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Em uma pauta com 45 proposições legislativas, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba aprovou o trâmite de 12 delas e arquivou 7. Outras 26 seguem na CCJ.
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CCJ: Multa por invasão e mais 34 projetos estão na pauta
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/03/2025
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última modificação
18/03/2025 08h59
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Seis propostas que não foram votadas na semana passada, devido a vistas regimentais, também retornam à pauta.
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