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CCJ e outras quatro comissões serão instaladas na próxima semana
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/02/2024
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Por acordo de lideranças, a composição dos colegiados permanentes em 2024 será a mesma do ano passado. Somente na CCJ houve alteração, de um dos nove membros.
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Informação
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Notícias
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CCJ emitiu 38% dos pareceres das comissões em 2022
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
06/01/2023
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última modificação
06/01/2023 12h03
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registrado em:
Balanço Legislativo 2022,
Balanço de comissão,
Comissão de Constituição e Justiça
Na CMC, o colegiado é o único que pode arquivar projetos de lei, sejam de vereadores ou do prefeito.
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Notícias
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CCJ fará nova análise de dois projetos legislativos sobre discriminação
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/02/2026
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última modificação
26/02/2026 17h11
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
discriminação racial,
CMC,
Comissões permanentes,
CCJ
Vereadores da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba fizeram 8 pedidos de vista, devolveram 15 projetos para ajustes e decidiram por 1 anexação.
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Notícias
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CCJ indica manutenção do veto prefeitoral à cidadania de Olavo de Carvalho
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/06/2023
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última modificação
30/07/2025 14h10
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registrado em:
Olavo de Carvalho,
Comissão de Constituição e Justiça,
Análise de veto,
Veto,
Rafael Greca,
Homenagens,
CCJ,
Cidadania Honorária de Curitiba
Homenagem aprovada pela Câmara de Curitiba foi vetada pelo Executivo, que indicou erro técnico para barrar o título. Justificativa é ausência do “in memoriam”.
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Informação
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Notícias
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CCJ libera 7 projetos; exigência de antecedentes para professores é um deles
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por Pedritta Marihá Garcia e Fernanda Foggiato
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publicado
12/03/2025
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última modificação
14/05/2025 20h10
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registrado em:
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Proposta que cria o Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência também recebeu parecer favorável.
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Informação
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Notícias
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CCJ libera 15 projetos; árvores obrigatórias em estacionamentos é um deles
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/05/2025
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última modificação
14/05/2025 14h10
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
A lista de iniciativas aprovadas inclui ingressos com desconto para PcD em eventos, “Calçada da Fama de Curitiba” e Banco de Empregos para Juventude.
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CCJ libera alienação de três áreas para a Cohab-CT e novas regras para cemitérios
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/03/2026
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última modificação
05/03/2026 15h32
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CMC,
Cohab-CT,
Comissões permanentes,
CCJ
Além de políticas de habitação, colegiado da Câmara Municipal de Curitiba aprovou iniciativas para a educação, homenagens e regras para doação de alimentos.
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Notícias
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CCJ libera tramitação de 10 projetos na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
14/05/2026
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última modificação
14/05/2026 14h15
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Pareceres aprovados nesta terça-feira (12) tratam de Guarda Municipal, habitação, compostagem, animais, homenagens e Utilidade Pública.
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Informação
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CCJ libera tramitação de 9 projetos na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
06/05/2026
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última modificação
06/05/2026 14h32
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registrado em:
Transporte escolar,
Comissão de Constituição e Justiça,
Lei do Silêncio,
CCJ,
Acolhimento familiar,
Ruídos
Entre as propostas que tramitarão na Câmara de Curitiba estão mudanças no transporte escolar, regras sobre ruídos urbanos e acolhimento familiar para PCDs.
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CCJ libera tramitação de pagamento de multas por pix em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/08/2023
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última modificação
24/08/2023 16h04
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registrado em:
Finanças,
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA),
LGBTQIA+,
Comissão de Constituição e Justiça
Uso do pix para pagar impostos e multas foi um dos 35 projetos debatidos pela Comissão de Constituição e Justiça na última terça-feira.
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