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CCJ reconhece constitucionalidade de campanha contra machismo nas escolas
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por José Lázaro Jr.
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publicado
05/04/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 16 projetos em pauta, apenas 4 receberam parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. Reunião aconteceu no dia 30 de março.
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Informação
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Notícias
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CCJ retoma debate sobre câmeras corporais da Guarda Municipal
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/03/2024
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última modificação
12/03/2024 11h05
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registrado em:
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo, 28 projetos de lei estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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CCJ retoma debate sobre importunação em grandes eventos de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia| Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/10/2023
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última modificação
23/10/2023 17h21
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo, 11 projetos de lei estão na pauta do colegiado permanente.
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Informação
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Notícias
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CCJ retoma debate sobre tecnologia de reconhecimento facial
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/09/2023
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última modificação
04/09/2023 16h50
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo,18 projetos estão na pauta do colegiado permanente.
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Informação
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Notícias
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CCJ retoma trabalhos nesta terça-feira
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por Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.
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publicado
03/08/2020
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última modificação
04/08/2020 15h07
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Noemia Rocha,
Alex Rato,
Colpani,
Projeto Professora Josete,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes
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CCJ vê vício de iniciativa em impor exames toxicológicos à Guarda Municipal
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por José Lázaro Jr.
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publicado
01/09/2021
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registrado em:
Guarda Municipal,
PL Renato Freitas,
Comissão de Constituição e Justiça,
Renato Freitas
A maioria dos projetos foi arquivada nesta terça (31). Na quinta, a CCJ faz reunião extraordinária em razão do feriado de 7 de setembro.
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CCJ vota 21 projetos; segurança armada nas escolas está na pauta
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/10/2023
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última modificação
30/10/2023 21h40
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Proibição da participação de crianças em atividades pedagógicas de gênero também será discutida pela Comissão de Constituição e Justiça.
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Informação
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CCJ vota 34 projetos e proibição de transição de gênero via SUS
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
31/03/2025
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última modificação
31/03/2025 19h19
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Política de acolhimento às vítimas de tráfico humano, instalação de banheiros nas estações-tubo e programa de habitação para guardas municipais também serão votados.
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CCJ vota 40 projetos; proibição de abrigos em locais públicos é um deles
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/04/2025
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última modificação
28/04/2025 17h26
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de lei retorna à pauta da comissão depois de ter sido enviado à Prefeitura de Curitiba para uma consulta.
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CCJ vota 49 projetos; regularização de templos religiosos retorna à pauta
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/09/2024
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última modificação
02/09/2024 15h28
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Aluguel Social Maria da Penha e criação da campanha “Dê futuro, não dê esmolas” também estão na pauta do colegiado da Câmara de Curitiba.
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