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CCJ: projeto cria polo de arquitetura e arte na Carlos de Carvalho
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/09/2025
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última modificação
22/09/2025 16h21
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 22ª reunião ordinária, colegiado aprovou trâmite da proposta para reconhecer área da Alameda Carlos de Carvalho como polo de referência para artes, design e arquitetura em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Criação da Semana da Síndrome de Prader-Willi avança na CMC
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/06/2023
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última modificação
29/06/2023 17h46
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registrado em:
Doenças raras,
Comissão de Constituição e Justiça,
Campanhas de conscientização,
CCJ
Última reunião do semestre da Comissão de Constituição e Justiça viu apenas 3 dos 17 projetos da pauta receberem autorização para tramitar no Legislativo.
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Informação
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Notícias
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Substitutivo propõe diretrizes para uma política pública voltada a acumuladores
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
25/10/2024
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registrado em:
Política Municipal de Atenção a Pessoas com Transtorno de Acumulação,
Projeto Marcelo Fachinello,
CMC,
Marcelo Fachinello,
CCJ
Atendendo a parecer da CCJ, vereador Marcelo Fachinello substitui projeto acerca da Política Municipal de Atenção a Pessoas com Transtorno de Acumulação.
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Informação
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Notícias
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Oito projetos ganham aval da CCJ para tramitar na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/12/2024
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última modificação
11/12/2024 09h43
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registrado em:
Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto, Roubo e Receptação de Cabos, Fios e Materiais Metálicos,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Destaque da reunião da Comissão de Constituição e Justiça foi a aprovação do projeto que aumenta o cerco ao furto de bens metálicos em Curitiba.
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Notícias
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CCJ aprova e planos de carreira dos servidores avançam na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/08/2023
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última modificação
08/08/2023 08h55
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registrado em:
Plano de Recuperação Fiscal,
Funcionalismo público,
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça,
Planos de carreira,
CCJ
Seis projetos do Executivo agora serão avaliados pelas comissões de Economia e de Serviço Público, que têm indicativo de reunião conjunta nesta semana.
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Informação
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Notícias
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CCJ analisa, nesta terça, Acolhimento Familiar à Pessoa Idosa
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por Claudia Krüger
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publicado
05/09/2022
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última modificação
05/09/2022 18h53
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registrado em:
Comissão de Saúde Bem-Estar Social e Esporte,
Reunião Conjunta,
Comissão de Serviço Público,
CCJ,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Haverá ainda reunião conjunta das comissões de Economia e Saúde, além de Serviço Público.
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Notícias
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CCJ avalia divulgação obrigatória da qualidade da água consumida em Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
28/11/2022
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última modificação
28/11/2022 18h59
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registrado em:
qualidade da água,
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista,
Urbs,
CCJ,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
As informações devem servir para instruir a população sobre a preservação do meio ambiente.
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Notícias
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CCJ admite alteração em lei do transporte escolar em Curitiba
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por Claudia Kruger
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publicado
14/12/2021
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registrado em:
Transporte Escolar,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Norma permite ao condutor exercer a atividade e também ser proprietário de empresa de transporte habilitado Urbs.
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Notícias
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Comissão quer mais informações sobre política de créditos de carbono
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
04/12/2025
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Das 45 proposições da pauta da 33ª reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba, 26 continuam em trâmite na própria comissão.
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Notícias
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CCJ da Câmara de Curitiba pede mais informações em sete projetos de lei
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
16/10/2025
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última modificação
16/10/2025 18h05
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Em cinco desses casos, o colegiado da CMC entendeu que é necessário nova avaliação da Procuradoria Jurídica diante de substitutivos gerais.
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