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Curitiba: prioridade a mães atípicas em centros esportivos começa em março
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/02/2026
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última modificação
09/02/2026 10h37
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
A norma foi sancionada em dezembro, mas passa a valer 90 dias após a publicação. Entenda quem pode se beneficiar.
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Informação
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Notícias
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Campanha "Eu Freio para Animais" será em maio em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/02/2026
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última modificação
11/02/2026 12h29
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
Campanha permanente de conscientização para prevenir atropelamentos de animais foi aprovada pela Câmara de Vereadores em dezembro de 2025.
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Informação
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Notícias
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Agora é lei: Natal de Curitiba é oficializado no calendário da cidade
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
12/02/2026
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última modificação
12/02/2026 21h10
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
A lei é de iniciativa de Renan Ceschin (Pode). A programação foi fixada entre os dias 25 de novembro e 25 de dezembro.
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Informação
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Notícias
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Evento cristão: Semana de Avivamento é oficializada na agenda de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
03/02/2026
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última modificação
29/01/2026 08h46
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registrado em:
Leis sancionadas,
Semana de Avivamento,
Agora é lei
O evento religioso acontece desde 2011 e movimenta turismo, economia e ações sociais.
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Informação
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Notícias
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Lei da Agricultura Urbana: modernização das regras está em vigor em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
05/02/2026
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última modificação
30/01/2026 11h11
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
A legislação, originalmente publicada em 2018, foi atualizada pela Câmara Municipal de Curitiba no final de dezembro de 2025.
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Informação
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Notícias
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Dia de São Carlo Acutis: sancionada homenagem a padroeiro da internet
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
27/01/2026
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última modificação
27/01/2026 15h52
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
A data será celebrada pela primeira vez em Curitiba em setembro de 2026.
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Informação
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Notícias
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Agora é lei: ampliada política de inclusão de vítimas de violência doméstica
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
30/01/2026
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última modificação
28/01/2026 08h28
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
Legislação curitibana visa fortalecer a independência financeira das mulheres, rompendo o ciclo da violência doméstica.
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Informação
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Notícias
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Uso do Pix para pagamento de taxas e multas começa a valer em janeiro
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/11/2023
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última modificação
27/11/2023 09h11
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registrado em:
Pix,
Leis sancionadas,
Débitos tributários,
Agora é lei
Pagamentos que estão por vencer, que já venceram ou que estão inscritos na dívida ativa poderão ser pagos na nova modalidade.
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Campanha de Conscientização sobre Climatério já é lei em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
15/12/2025
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última modificação
15/12/2025 13h53
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
Ações de conscientização serão realizadas, anualmente, em outubro.
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Informação
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Notícias
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Cadastro municipal de pessoas com deficiência começa a valer em agosto
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/06/2025
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última modificação
25/06/2025 15h37
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
Nova lei de Curitiba foi sancionada em maio, mas a vigência iniciará no final de agosto, pois ainda depende de regulamentação do Poder Executivo Municipal.
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