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Futebol de saco: atualização da lei que reconhece o esporte está em vigor
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 18/08/2025 — última modificação 18/08/2025 10h38 — registrado em: ,
Até junho deste ano, legislação de 2016 utilizava o termo “futsac” para denominar o esporte.
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Lei de incentivo à defesa pessoal é sancionada em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — publicado 06/01/2026 — última modificação 06/01/2026 15h12 — registrado em: ,
A norma que instituiu a chamada Ação Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal entrou em vigor em dezembro.
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Lei de incentivo a doações de notas fiscais entra em vigor em janeiro
por Da Redação. — publicado 22/11/2024 — última modificação 22/11/2024 10h35 — registrado em: ,
Doações das notas fiscais serão feitas a entidades cadastradas no Programa Nota Paraná que tenham sede em Curitiba ou na RMC.
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Lei do Alvará Digital começa a valer em outubro em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 13/05/2025 — registrado em: ,
Estabelecimentos comerciais que optarem pelo alvará digital terão que afixar uma placa com o QR Code para que os clientes tenham acesso à documentação.
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Lei do laudo vitalício de diabetes tipo 1 entra em vigor no final de julho
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 03/07/2024 — última modificação 03/07/2024 12h28 — registrado em: , , ,
A partir de 27 de julho, quem tem a doença em Curitiba não precisará renovar o laudo a cada três meses.
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Lei do Sandbox Regulatório de Curitiba já está em vigor
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 25/06/2024 — última modificação 25/06/2024 13h52 — registrado em: , , ,
Projeto que deu origem à regulamentação foi aprovado pela Câmara de Vereadores em maio.
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Lei Heitor e Henry: teste do pezinho ampliado entra em vigor em 2025
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 11/09/2024 — última modificação 10/09/2024 16h49 — registrado em: , , , , ,
A triagem neonatal ofertada no SUS de Curitiba passará a contemplar cerca de 30 doenças.
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Mapa digital para adoção de bosques entra em vigor neste mês
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* — publicado 12/08/2025 — última modificação 12/08/2025 17h03 — registrado em: ,
Modernização do Programa de Adoção de Logradouros da capital paranaense foi aprovada em maio pelos vereadores.
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Multas de trânsito: lei da transparência na arrecadação é sancionada
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 29/05/2025 — última modificação 29/05/2025 09h42 — registrado em: ,
As regras para a divulgação de relatórios da arrecadação e da aplicação dos recursos das multas de trânsito entram em vigor no dia 7 de junho.
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Nova formatação dos gabinetes da CMC já está valendo para a 19ª Legislatura
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 08/01/2025 — última modificação 08/01/2025 09h40 — registrado em: ,
A lei 16.465/2024 também atualizou requisitos para preenchimento de seis cargos comissionados no Legislativo.
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