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Festival Tutano é incluído no Calendário Oficial de Eventos de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 07/02/2024 — última modificação 05/02/2024 16h44 — registrado em: , , ,
Lei municipal incluindo o evento gastronômico no Calendário Oficial de Eventos de Curitiba foi aprovada em dezembro de 2023.
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Flexibilização da publicidade em eventos esportivos entrará em vigor em 2025
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 21/11/2024 — última modificação 19/11/2024 15h59 — registrado em: ,
A regulamentação foi aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba em outubro.
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Futebol de saco: atualização da lei que reconhece o esporte está em vigor
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 18/08/2025 — última modificação 18/08/2025 10h38 — registrado em: ,
Até junho deste ano, legislação de 2016 utilizava o termo “futsac” para denominar o esporte.
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Futebol: combate à importunação sexual nos estádios é lei em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 13/04/2026 — última modificação 13/04/2026 11h11 — registrado em: ,
A criação de campanha educativa foi aprovada pela Câmara de Vereadores em março. Lei começa a valer no final de junho.
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Lei atualiza regras de primeiros socorros para bebês em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — publicado 24/03/2026 — última modificação 24/03/2026 17h29 — registrado em: ,
Hospitais e maternidades terão novas exigências sobre orientação a famílias; norma entra em vigor em maio.
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Lei cria diretrizes para incentivar empregabilidade local em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 15/04/2026 — última modificação 14/04/2026 10h03 — registrado em: ,
Norma de autoria de Delegada Tathiana Guzella (PL) foi publicada em 24 de março e já está em vigor no Município.
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Lei de incentivo à defesa pessoal é sancionada em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — publicado 06/01/2026 — última modificação 06/01/2026 15h12 — registrado em: ,
A norma que instituiu a chamada Ação Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal entrou em vigor em dezembro.
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Lei de incentivo a doações de notas fiscais entra em vigor em janeiro
por Da Redação. — publicado 22/11/2024 — última modificação 22/11/2024 10h35 — registrado em: ,
Doações das notas fiscais serão feitas a entidades cadastradas no Programa Nota Paraná que tenham sede em Curitiba ou na RMC.
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Lei do Alvará Digital começa a valer em outubro em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 13/05/2025 — registrado em: ,
Estabelecimentos comerciais que optarem pelo alvará digital terão que afixar uma placa com o QR Code para que os clientes tenham acesso à documentação.
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Lei do laudo vitalício de diabetes tipo 1 entra em vigor no final de julho
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 03/07/2024 — última modificação 03/07/2024 12h28 — registrado em: , , ,
A partir de 27 de julho, quem tem a doença em Curitiba não precisará renovar o laudo a cada três meses.
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