Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara institui Dia do Acupunturista
por Assessoria Comunicação publicado 23/05/2002 última modificação 24/03/2021 16h11
Localizado em Informação / Notícias
Câmara isenta aposentados do IPMC que recebem até dois salários-mínimos
por José Lázaro Jr. publicado 13/12/2021 última modificação 13/12/2021 19h57 — registrado em: , ,
Executivo previa isenção só dos menores benefícios, mas articulação dos vereadores conquistou faixa maior de aposentados e pensionistas que não recolherão 14% por mês ao IPMC.
Localizado em Informação / Notícias
Câmara já pode decidir sobre isenção em concurso para doadoras de leite materno
por Marcio Silva | Revisão: Gabriel Kummer* publicado 27/11/2025 última modificação 27/11/2025 14h05 — registrado em:
Comissão de Serviço Público avaliou um total de 10 propostas legislativas, sendo que 4 delas foram liberadas para votação no plenário.
Localizado em Informação / Notícias
Câmara já pode votar criação do Portal da Transparência da Cultura de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 05/08/2025 última modificação 05/08/2025 15h58 — registrado em: ,
Projeto de lei encerrou a tramitação nas comissões permanentes da Casa, após o aval do colegiado de Educação.
Localizado em Informação / Notícias
Câmara já pode votar medidas de combate ao uso de cerol em pipas
por Marcio Silva | Revisão: Ricardo Marques publicado 25/09/2025 última modificação 25/09/2025 08h42 — registrado em:
Alertas específicos da Defesa Civil para pessoas em situação de rua foi outra das oito propostas aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Câmara já pode votar programa de prevenção a acidentes de moto
por Marcio Silva | Revisão: Ricardo Marques publicado 06/11/2025 última modificação 06/11/2025 08h22 — registrado em:
Comissão de Urbanismo da Câmara de Curitiba também liberou para plenário outros sete projetos de lei.
Localizado em Informação / Notícias
Câmara já pode votar proibição da lavagem de calçadas com água potável
por José Lázaro Jr. publicado 18/03/2021 — registrado em: ,
De autoria do vereador Dalton Borba (PDT), a iniciativa prevê multa de até R$ 500 para quem for flagrado lavando calçadas com água potável.
Localizado em Informação / Notícias
Câmara já pode votar projeto sobre liberdade econômica
por Marcio Silva | Revisão: Ricardo Marques publicado 12/09/2025 última modificação 12/09/2025 18h09 — registrado em:
Comissão de Serviço Público analisou 7 projetos, entre eles o que pretende adaptar Curitiba à lei federal da Liberdade Econômica.
Localizado em Informação / Notícias
Câmara lamenta falecimentos de Jaime Lerner, Fabio Campana e Jefferson Wanderley
por Filipi Oliveira publicado 31/05/2021 — registrado em: , , , , , , ,
Lerner foi prefeito de Curitiba, tendo projetado o nome da cidade para todo o mundo, e governador do Paraná; Campana foi secretário de Comunicação da Prefeitura e do Governo; e Wanderley foi vereador por dois mandatos
Localizado em Informação / Notícias
Câmara lamenta morte de ex-vereador Jair Cézar
por Assessoria Comunicação publicado 27/01/2019 última modificação 03/11/2021 11h04
Localizado em Informação / Notícias